DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.566/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.050686/2019-19
Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda.
CQB: 349/12
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10040/2025, publicado no DOU em
10/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato de
Nomeação da CIBio, de 13/11/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição,
André Luis Nascimento Paleari, para a destituição de Andressa Cristina Ziegemann Seidel e
a inclusão de Flavia Megumi Miyabe.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Vera
Lúcia Fernandes (Presidente), Ana Paula Queiroz Mello, Edsel Alves Beuttemmuller, Flavia
Megumi Miyabe, Luana de Almeida Freitas, Marilene Nuss Rangel. Atendidas as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.567/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.010794/2023-12
Requerente: Sylvamo do Brasil Ltda.
CQB: 173/02
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10044 /2025, publicado no DOU
em 10/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Mogi Guaçu, de 28/11/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Karina C.
Zamprogno Ferreira, para a destituição de Fernanda Trisltz Perassolo Guedes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Karina C.
Zamprogno Ferreira(Presidente), Bruna Mariani Polez, Higor Gustavo de Souza Leite, Jair
Aparecido Gabriel, Karoliny do Carmo Gandra e Renato Meulman Leite da Silva. Atendidas
as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta
a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.568/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01250.019037/2017-89
Requerente: Profigen do Brasil Ltda.
CQB: 007/96
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10041/2025, publicado no DOU em
10/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta de
Sta. Cruz do Sul, de 30/10/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Fabio O.
Silva, para a destituição de Ernani Baier, Jorge Berger, Leonardo Bastos Moraes, Silvio
Schaeffer e a inclusão de Fernanda Valandro, Juliana Avila, Lucio Scheffel, Schirley Tostes.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Philipe
Irala (Presidente), Betina Kessler, Fernanda Valandro, Flavio Hoff, Juliana Ávila, Lúcio
Scheffel, Nirlei Storch, Schirley Tostes e Vilson Arend. Atendidas as recomendações e as
medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a gerir os riscos
associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.569/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução
Normativa Nº 37, de 18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30
de novembro de 2020, torna público que após a análise da solicitação de alteração da
Comissão
Interna de
Biossegurança
- CIBio,
passa ser
composta
como a
seguir
discriminada.
Processo: 01245.008083/2022-99
Requerente: Danisco Brasil Ltda.
CQB: 430/17
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10055 /2025, publicado no DOU
em 11/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
Danisco 028/2024, de 29/12/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição,
Amanda de Souza Biscegli, para a destituição de Daniel Bedo Assumpção Castro, Thania
Oberg Magalhães e a inclusão de Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Kelly Farah Torres
Vaver, Murilo Antonio Ramos.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Amanda
de Souza Biscegli (Presidente), Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Kelly Farah Torres
Vaver, Murilo
Antonio Ramos,
Rodrigo Pires
de Campos
Ramirez. Atendidas
as
recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta CIBio é apta a
gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.570/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.007311/2022-11
Requerente: Ceva Veterinária Ltda.
CQB: 182/03
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10057 /2025, publicado no DOU
em 11/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
de Juatuba, de 03/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, Fernando
Luiz de Mori, para a destituição de Geovana Rizzo Cosenza, Helena Ortega Frari, Veridiana
Nascimento e a inclusão de Lorena Rodrigues Guimarães Silva, Maria Clara Costa Mattos,
Reginaldo Guilherme da Silva.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Leonardo
Damasceno (Presidente), Ana Paula Almeida, Edson Naoto Savano, Fábio César Ferreira,
Lorena Rodrigues Guimarães Silva, Maria Clara Costa Mattos, Reginaldo Guilherme da Silva.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.571/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.007624/2022-61
Requerente: SGS do Brasil Ltda.
CQB: 143/01
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10058 /2025, publicado no DOU
em 11/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta SGS-
BIO-003/2024, de 05/12/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição, André
Ghedini, para a destituição de Shadia Katari Nossllala e a inclusão de Mirgon Jacó Brandt.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Diego
Dalla Favera (Presidente), Mariana Falda Abdal Bonifácio Costa(Presidente substituto),
Anderson Carnietto, Annelise Roberta Tremocoldi, Mirgon Jacó Brandt, Regiane Lima.
Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão. A
íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares ou
solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via Sistema
FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.572/2025
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Processo: 01245.006175/2023-15
Requerente: Amyris Biotecnologia do Brasil Ltda.
CQB: 255/08
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 10059 /2025, publicado no DOU
em 11/03/2025
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente a nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ofício
Interno nº. 003/24, de 18/11/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição,
Michele Berno, para a destituição de Carlos Eduardo Nogueira Marchini, Leonardo Luís do
Espirito Santo e a inclusão de Izidoro Junior, Luan Teston.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Cassio
Correa Barbosa (Presidente), Alessi Gabriel Braga, André Ferraz Buratto, Fabiano Antonio
de Souza, Fernanda Sgarbosa Gomes Zanon, Giovanna Mendes Carvalho, Íris Pimentel
Palamin, Izidoro Ribeiro dos Santos Junior, Juliano Pereira Almeida, Luan Beschtold Biazio
Teston, Marcio Fernando Silvério, Mariana Casanova, Rafael Ferreira de Freitas, Rafael
Rodrigo da Silva. Atendidas as recomendações e as medidas de Biossegurança contidas no