DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 4.310, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo nº
53512.000104/2025-77. Outorga autorização para
uso de
radiofrequência(s) à(ao) GAMATEL SISTEMAS LTDA ME, CNPJ nº 35.953.454/0001-61,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.969, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001181/2025-11. Expede autorização à Luiz Felipe
Goncalves Oliveira, CPF nº ***.553.037-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.970, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001171/2025-78. Expede autorização à Augusto Cesar
Espindola Baffa, CPF nº ***.503.767-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.971, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001183/2025-01. Expede autorização à Cristien Ribeiro
Meireles, CPF nº ***.378.647-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.972, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53512.000151/2025-11. Expede autorização à Blue Air Taxi
Aereo Ltda, CNPJ nº 07.875.653/0003-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.992, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003568/2025-34. Expede autorização à Paulo Vinicius
Gomes Liano, CPF nº ***.880.748-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.993, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003561/2025-12. Expede autorização à Paulo Henrique
Dal Bo, CPF nº ***.249.968-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.998, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003093/2025-86. Expede autorização à Joao Paulo Branco
Peres e Outros, CNPJ nº 17.274.840/0013-89, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 3.999, DE 8 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.002446/2025-21. Expede autorização à Mancuso Group
Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ nº 04.180.563/0001-60, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.020, DE 9 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003552/2025-21. Expede autorização à Delmario Santos
da Silva, CPF nº ***.352.425-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.082, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003585/2025-71. Expede autorização à Luis Carlos Dell
Ore Spada Alves, CPF nº ***.794.428-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.083, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53512.000163/2025-45. Expede autorização à Vermont Mineracao
Exportacao e Importacao Ltda, CNPJ nº 07.436.787/0009-35, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.224, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003594/2025-62. Expede autorização à Newton Shigueru Ito,
CPF nº ***.653.178-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.225, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003601/2025-26. Expede autorização à S&m Administracao de
Aeronaves Ltda., CNPJ nº 18.407.442/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.237, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003593/2025-18. Expede autorização à Navi Radios Ltda, CNPJ
nº
04.578.287/0001-92,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.245, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003179/2025-17. Expede autorização à Value Bank Servicos
Financeiros e Tecnologia Ltda, CNPJ nº 36.022.910/0001-12, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.248, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003562/2025-67. Expede autorização à Natur Flora Ltda, CNPJ
nº
34.164.220/0001-72,
para
explorar
o Serviço
de
Interesse
Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.250, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001234/2025-96. Expede autorização à Rojas Felicio Martins
Ferreira, CPF nº ***.905.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.251, DE 14 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53512.000175/2025-70. Expede autorização à Alberto Victor de
Mendonca Alves, CPF nº ***.362.867-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.263, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53508.001231/2025-52. Expede autorização à Rogerio Barreto dos
Santos, CPF nº ***.517.747-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.262, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003556/2025-18. Expede autorização à Ramon Mendes Silveira,
CPF nº ***.996.066-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.261, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003449/2025-81. Expede autorização à Joao Vitor dos Santos
Souza, CPF nº ***.952.118-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 4.266, DE 15 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 53504.003605/2025-12. Expede autorização à Paulo Augusto Ayroza
Galvao Ribeiro, CPF nº ***.198.808-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente