DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Prazo de Captação: 24/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, fundado em 1915, em Lages,
tem uma profunda ligação com as memórias e com o desenvolvimento da comunidade,
consolidando-se como referência para na promoção da saúde e assistência social na
Região Serrana de Santa Catarina. Com este projeto cultural pretende-se registrar a
trajetória de 110 anos do Hospital, por meio da publicação de um livro, destacando sua
importância histórica, buscando a preservação da memória institucional e o
reconhecimento do papel fundamental do Hospital ao longo de mais de um século de
inestimáveis serviços à população.
251507 - Edição do livro Bartholomeu Tacchini: Memória e Legado
ROCHA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 49.858.506/0001-25
Processo: 01400007650202501
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Aprovado: R$ 327.460,32
Prazo de Captação: 24/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção e publicação do livro denominado "Batholomeu Tacchini:
Memória e Legado", com abordagem sobre fatos históricos da vida e obra de um
imigrante italiano que veio ao Brasil para exercer a sua profissão de médico e construir
um hospital que se transformou, no decorrer dos anos, num dos maiores complexos
hospitalares da Serra Gaúcha. Realizar palestras em escolas públicas como Contrapartida
Social.
251508 - Qua Comando Mi - a vida e o trabalho da Mulher Imigrante
ROCHA EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 49.858.506/0001-25
Processo: 01400007651202547
Cidade: Campo Magro - PR;
Valor Aprovado: R$ 335.520,90
Prazo de Captação: 24/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto:
Produzir e publicar o livro denominado "Qua Comando Mi - a vida e o trabalho da
Mulher imigrante" com a temática voltada para o universo feminino representado pela
mulher imigrante italiana, suas contribuições no desenvolvimento socio econômico e
cultural do Estado do RS. Realizar Contrapartida Social por meio de palestras em escolas
públicas.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
251434 - PERDAS E DANOS
FILHO DO LOBO PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 55.639.884/0001-10
Processo: 01400007575202570
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 802.441,33
Prazo de Captação: 24/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto prevê a recuperação de parte do acervo fotográfico
composto ao longo de 50 anos de registros do renomado fotógrafo Bob Wolfenson, além
de uma ação formativa sobre fotografia.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
251303 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2025
PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71
Processo: 01400006519202518
Cidade: Natal - RN;
Valor Aprovado: R$ 2.069.043,65
Prazo de Captação: 24/04/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Música ALimento da Alma - MADA 2025 chega à sua 27ª
edição em 2025. Nesta edição histórica o evento volta tambem suas atividades para a
valorização de artistas ,manisfestações folclóricas, artísticas e culturais do estado , em
especial o forró e destacando tambem o Boi de Calemba Pintadinho, Pastoril Dona
Joaquina e homenagear Dona Militana , a maior Romanceira do Brasil.O festival terá 5
dias de duração, com os 3 primeiros reservados para as atividades de oficinas, palestras,
rodas de conversa, mostra de artes visuais , apresentações de artistas e bandas de forró
, rodas de congose boi bumbá. Os ultimos 2 dias serão reservados para shows de de
música popular cantada, feira MIX ( empreendedorismo) e espaço gastronomia  . O
evento traz em seu plano de trabalho os seguintes produtos: 1.Espetáculo de artes
cênicas, 2. Festival/Mostra, 3.Apresentação Musical, 4.Contrapartidas sociais, 5.Exposição
de Artes.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 284, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202543 - Circulação Canções para Pequenos Ouvidos
NASCEDOURO SERVICOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 13.857.615/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 69.710,35
Valor total atual: R$ 708.804,15
223147 - OFICINAS DE APOIO E INCENTIVO A CULTURA Ano II
ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE POMERODE
CNPJ/CPF: 83.788.661/0001-50
Cidade: Pomerode - SC;
Valor Complementado: R$ 28.479,62
Valor total atual: R$ 270.000,02
233865 - O Corpo que Eu Habito
CLG - CARVALHO LAGO E GONDOMAR PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 16.959.513/0001-64
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 9.086,52
Valor total atual: R$ 556.039,52
235495 - Festival Opera de Pequim
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 151.877,12
Valor total atual: R$ 1.834.341,84
237148 - ARTECULTURA ZEROCLOWN
ALDO HAYRTON DEZAN
CNPJ/CPF: ***.492.048-**
Cidade: Votuporanga - SP;
Valor Complementado: R$ 5.907,00
Valor total atual: R$ 318.978,00
237619 - SONHO ENCANTADO DE CORDEL, O MUSICAL
INOVA BRAND LTDA
CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.299.851,30
Valor total atual: R$ 5.227.612,50
247251 - PLANO ANUAL DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 2025 - BALLET
MANGUINHOS
ASSOCIACAO BALLET MANGUINHOS
CNPJ/CPF: 32.097.715/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 573.656,55
Valor total atual: R$ 2.167.372,90
249518 - Torto Arado - O Musical - Turnê Nacional
MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 245.645,50
Valor total atual: R$ 4.299.708,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
236512 - Arte Transformando Vidas
ONG JUVENTUDE VIRAÇÃO
CNPJ/CPF: 11.127.240/0001-78
Cidade: Barão de Cocais - MG;
Valor Complementado: R$ 31.350,00
Valor total atual: R$ 777.535,55
2410253 - Projeto Sertão em Festa
INSTITUTO AGRONELLI DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 04.198.994/0001-53
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Complementado: R$ 62.884,80
Valor total atual: R$ 432.115,20
244499 - TASTE SÃO PAULO FESTIVAL 2025 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL
MALAGODI PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.669.081/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.609.395,75
Valor total atual: R$ 4.828.911,00
247474 - Plano Anual de Atividades da Santa Marcelina Cultura 2025
ASSOCIACAO DE CULTURA, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SANTA MARCELINA
CNPJ/CPF: 10.462.524/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 5.973.377,74
Valor total atual: R$ 17.920.490,33
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
2315374 - CulturaTech: Criatividade Programada
LUCIANA BRITO PRODUCOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 15.522.452/0001-00
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 162.587,04
Valor total atual: R$ 1.402.674,68
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 285, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
243313 - ENARTINHO
12 COORDENADORIA REGIONAL TRADICIONALISTA
CNPJ/CPF: 08.604.567/0001-89
Cidade: Canoas - RS;
Prazo de Captação: 01/04/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 286, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
238766 - 4º FIDPOA - Festival Internacional de Dança de Porto Alegre
BALLET VERA BUBLITZ-ESCOLA DE DANCAS LTDA
CNPJ/CPF: 91.754.184/0001-30
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 10.587,50
Valor total atual: R$ 1.128.194,26