DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042400202
202
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 655.517
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557620/2024.
Interessada: HOANG THI HUONG GIANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 655.071
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557286/2024.
Interessada: ROOSLYNE JEAN LAURENT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 655.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557269/2024.
Interessado: JOSE GREGORIO BURGUILLOS SANTIAGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários como, comprovante do CPF, certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes
criminais do país de origem, comprovante de residência, documento de viagem internacional,
certificado de instituição de ensino superior que comprove a capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do
prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 655.019
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557257/2024.
Interessada: YORMELYS ANDREINA CARRENO HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou os
documentos necessários como, comprovante do CPF, certidão de antecedentes criminais
emitida pela Justiça Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais do
país de origem, comprovante de residência, documento de viagem internacional, certificado de
instituição de ensino superior que comprove a capacidade de se comunicar em língua
portuguesa, foi notificada a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo
previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art.
65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 655.018
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557256/2024.
Interessado: MATAR DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta biométrica,
indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13
de novembro de 2020.
Código: 654.936
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557206/2024.
Interessada: THIANE LADIANE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 654.833
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557158/2024.
Interessado: MEHDI EL MEKKI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui tempo de
residência por prazo indeterminado e não apresentou os documentos necessários como, RNM,
comprovante do CPF, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e
Estadual dos locais onde residiu, certidão de antecedentes criminais do país de origem,
comprovante de residência, documento de viagem internacional, certificado de instituição de
ensino que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa, foi notificado a
complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto, indefere o pedido,
tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 654.801
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557149/2024.
Interessada: MAIA REGINA GONZALEZ STANZIONE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes dos itens 4, 6, 8 e Art. 56 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 654.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557139/2024.
Interessado: JOSE CARLOS PALACIO FERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 654.602
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0557027/2024.
Interessado: MUHAMMAD JAWAD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 654.435
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0556926/2024.
Interessado: HABIB AHMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 incisos
II e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 649.458
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0553484/2024.
Interessado: WILHELMINE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
apresentou integralmente a documentação, porém não possui tempo de residência
indeterminada de 4 anos, imediatamente anteriores ao pedido de naturalização, conforme art.
221 do Decreto 9199/17, nem tampouco apresentou fator redutor de tempo de residência e,
portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017.
Código: 646.391
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0551216/2024.
Interessado: BABACAR NDIAYE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 644.806
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0550133/2024.
Interessado: ALI MOHAMMED ABDULLAH AL JAF.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país
de origem legalizada e traduzida, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF,
comprovante de redutor de prazo de residência e cópia do documento de viagem internacional
completo, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 644.441
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549902/2024.
Interessado: LEONEL CALZADILLA CUE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e Federal, certidão de antecedentes criminais do país
de origem legalizada e traduzida, documento indicativo da capacidade de se comunicar em
língua portuguesa, comprovante de residência, cópia do documento de viagem internacional
completo e comprovante de situação cadastral do CPF, e portanto não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 644.421
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549882/2024.
Interessado: HAMILTON MIRLEY IPUJAN GUZMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 644.141
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549686/2024.
Interessado: OMER ABDULKAREEM MARAH MARAH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão criminal negativa, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso
IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 643.865
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549489/2024.
Interessado: VICTOR MANUEL HERNANDEZ TRIVINO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 01 ano de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 643.782
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549417/2024.
Interessado: PATRICK KIMANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão da Justiça Estadual e certidão de antecedentes criminais do país de
origem, e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº
13.445/2017.
Código: 643.452
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0549146/2024.
Interessado: PRENEL GRESSIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à exigência
contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.