DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042400203
203
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 637.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544902/2024.
Interessado: MOHAMAD CHEHAB.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente se
ausentou do território nacional em viagens internacionais, excedendo o limite permitido de
ausências do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 637.256
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544835/2024.
Interessada: TELENE DIEUDONNE LINDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais
onde residiu e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às exigências
contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 637.171
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544786/2024.
Interessado: DANIEL LINDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual, não
apresentou a certidão de antecedentes criminais
emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às exigências contidas nos
incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 637.043
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544673/2024.
Interessado: MIGUEL BRUNO COSTA LOURO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país
de origem legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, portanto, não atende às exigências
contidas nos incisos II, III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 636.863
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544554/2024.
Interessado: EBRAHIM YUSUF MHYN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65 da Lei
nº 13.445/2017, Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017 e Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 636.835
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544536/2024.
Interessado: SAHAJAMAL
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, portanto não atende às exigências contidas nos
incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 636.759
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544484/2024.
Interessado: AMR ABDALLA ARAFAT ELSAYED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 636.275
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544169/2024.
Interessado: RODRIGO ALBERTO ALANDIA ROMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos
locais onde residiu, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de
origem legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, e, portanto, não atende à exigência contida
no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 636.014
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0544047/2024.
Interessada: YANET DEUS BATISTA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos
III e IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos III, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e dos itens 5, 6 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 635.660
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543795/2024.
Interessado: JAFOR AHMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do item 5 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 635.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543551/2024.
Interessado: ALVARO LEONARDO MASIAS LEON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou a
certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual dos locais onde
residiu, não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo país de origem
legalizado/apostilado, e, portanto não atende às exigências contidas no inciso IV, art. 65 da Lei
nº 13.445/2017.
Código: 634.739
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0543099/2024.
Interessado: CHRISTIANS RAFAEL CERMENO CONTRERAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não possui residência por
prazo indeterminado, não apresentou os documentos necessários no momento da
formalização do pedido, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido, tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 634.230
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542781/2024.
Interessada: HOMA KHORASANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente se
ausentou do território nacional em viagens internacionais, excedendo o limite permitido de
ausências do país, portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 237, inciso I do Decreto nº 9.199/2017.
Código: 634.025
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542634/2024.
Interessado: MOHAMED IBRAHIM ASHOUR MOHAMED.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da Lei
nº 13.445/2017; Art. 246 do Decreto 9.199/2017.
Código: 633.470
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0542260/2024.
Interessado: DENIS PETIT VIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou os
documentos necessários, foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro
do prazo previsto, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências
previstas no art. 65, incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; art. 234, incisos II, III e V, do
Decreto 9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 6, 8 e 13 do
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 633.197
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0542046/2024.
Interessada: KARINE MARQUES DA SILVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a
interessada não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 633.115
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541983/2024.
Interessado: MANUEL JEAMBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
possui tempo mínimo de residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende às
exigências contidas no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 632.910
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541846/2024.
Interessado: JEAN CARLOS SUAREZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não
apresentou documento que comprove a capacidade de se comunicar em língua portuguesa,
não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Federal e Estadual
dos locais onde residiu e não apresentou a certidão de antecedentes criminais emitido pelo
país de origem legalizado/apostilado e traduzido no Brasil, e, portanto, não atende às
exigências contidas nos incisos III e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 632.717
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541685/2024.
Interessado: ANTONIO ROBERTO VILLARROEL TALAMÁS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso
IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o
interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5 e 6, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 632.335
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541440/2024.
Interessado: CLODOMIRO UNSIHUAY VILA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da Lei
nº 13.445/2017; art. 239, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que não apresentou
os documentos constantes do Art. 56 e dos itens 6 e 8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 632.290
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0541399/2024.
Interessada: DAISIS KARELYS FLORES MORENO.