DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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216
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ofício nº: 14741/2025/DIOUT-SP/ANM
Processo nº: 820.160/2020
Titular: MINERACAO MOGI GUACU LTDA
Ofício nº: 14815/2025/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.159/2008-ROSANGELA MAIA BECCARI-OF. N°14804/2025/CAREAS-SP/ANM
820.106/2025-CARLOS APARECIDO MILANI-OF. N°14930/2025/CAREAS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
820.140/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°14708/2025/DIOUT-SP/ANM
820.021/2025-MUNICIPIO DE MARACAI-OF. N°14801/2025/DIOUT-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA-
Decisão
nº 343/2025
- FONTE
MORÁVIA.
Processo ANM
27202.820195/1992-34.
Concessionária: 
Chácara 
Moravia 
Industria 
e 
Comercio 
de 
Agua 
Ltda. 
CNPJ:
06.062.041/0001-99. Portaria de Lavra nº 294 - DOU de 12/09/2006. Local da fonte:
Rodovia Assis Chateaubriand. Km 460 - Aeroporto. CEP 19015-970. Presidente Prudente.
São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,67 - Temperatura da água na fonte:
24,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 305,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C
calculado: 216,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 170,70 - Cálcio: 32,900
- Silício: 21,900* - Sódio: 19,800 - Nitrato: 13,62 - Magnésio: 6,760 - Cloreto: 5,08 -
Potássio: 4,270 - Estrôncio: 0,736 - Fosfato: 0,41 - Bário: 0,256 - Sulfato: 0,22 - Fluoreto:
0,19 - Brometo: 0,04* - Lítio: 0,013. Boletim nº 922/LAMIN-SP/2022 de 11/01/2023.
Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA
E LITINADA. Observação: elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA-
Decisão nº 335/2025 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820111/1996-96.
Concessionária: 
Empresa 
Mineradora 
Santa 
Rita 
de 
Serra 
Negra 
Ltda. 
CNPJ:
74.671.439/0001-82. Portaria de Lavra nº 377 - DOU de 20/09/2001. Local da fonte: Rua
Joaquim Araújo de Almeida 410. Sítio São Luiz. Bairro das Posses. CEP 13.930-000. Serra
Negra. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,42 - Temperatura da água
na fonte: 21,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 103,2 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 94,33 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 8,45
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,20 - Silício: 19,000* - Nitrato: 11,76
- Sódio: 6,990 - Cálcio: 6,040 - Magnésio: 3,380 - Potássio: 2,180 - Cloreto: 1,47 - Sulfato:
0,45 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,063* - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02*.
Boletim nº 870/LAMIN-SP/2023 de 11/10/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA
FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
820.306/1997-MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 342/2025 - FONTE
SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora
Acqua Top Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de
18/07/2007. Local da fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000.
Juquitiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,53 - Temperatura da
água na fonte: 20,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 105,9 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 104,72 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 7,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 46,49 - Silício: 19,300* -
Sulfato: 10,06 - Sódio: 8,950 - Cálcio: 8,740 - Cloreto: 3,17 - Potássio: 3,070 - Magnésio:
2,460 - Ferro: 1,530 - Fosfato: 1,16 - Manganês: 0,251 - Fluoreto: 0,25 - Estrôncio: 0,067*
- Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,013. Boletim nº 914/LAMIN-SP/2022 de
22/11/2022. 
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA 
LITINADA
FRACAMENTE
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.306/1997-MINERADORA ACQUA TOP LTDA- Decisão nº 341/2025 - FONTE 4
IRMÃOS. Processo ANM 27202.820306/1997-17. Concessionária: Mineradora Acqua Top
Ltda. CNPJ: 04.203.074/0001-86. Portaria de Lavra nº 199 - DOU de 18/07/2007. Local da
fonte: Avenida Quintino Pinto 4000. Bairro Godinho. CEP 06950-000. Juquitiba. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,60 - Temperatura da água na fonte: 19,1 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 27,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
25,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 5,140* - Bicarbonato: 4,71 - Cloreto: 3,50
- Sódio: 2,360 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,52 - Cálcio: 1,060 - Magnésio: 0,753 - Potássio:
0,695 - Alumínio: 0,078* - Ferro: 0,048* - Fluoreto: 0,03 - Brometo: 0,02* - Zinco: 0,012*
- Estrôncio: 0,011*. Boletim nº 913/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
820.389/1997-DELTA MATTOS DISTRIBUIDORA LTDA- Decisão nº 364/2025 -
FONTE PIETRA. Processo ANM 27202.820389/1997-44. Concessionária: Delta Mattos
Distribuidora Ltda. CNPJ: 39.601.139/0001-26. Portaria de Lavra Retificada nº 1 - DOU de
13/01/2020. Local da fonte: Estrada da Figueira Branca - 4450 - Chácaras Campo Limpo.
CEP 13233-450. Campo Limpo Paulista. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25
°C: 7,18 - Temperatura da água na fonte: 22,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 170,5
µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,17 mg/L. Composição química
(mg/L): Bicarbonato: 103,59 - Cálcio: 18,300 - Sódio: 15,500 - Silício: 14,300* - Potássio:
3,230 - Cloreto: 2,20 - Nitrato: 2,15 - Magnésio: 1,940 - Sulfato: 1,83 - Estrôncio: 0,394 -
Fosfato: 0,11 - Fluoreto: 0,06 - Manganês: 0,033* - Ferro: 0,031* - Bário: 0,014* -
Brometo: 0,01*. Boletim nº 539/LAMIN-SP/2023 de 24/07/2023. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA 
EPP-
Decisão 
nº
363/2025 
- 
FONTE
PEDRA 
NEGRA.
Processo 
ANM
27202.821009/1997-99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de
Águas Ltda Epp. CNPJ: 02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000.
Local da fonte: Estrada Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590.
Taubaté. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,29 - Temperatura da água
na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 92,1 µS/cm - Resíduo de evaporação a
180 °C calculado: 92,15 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 13,51
Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 43,26 - Silício: 20,400* - Sódio: 8,290 -
Cálcio: 5,550 - Nitrato: 4,86 - Potássio: 3,210 - Magnésio: 1,810 - Cloreto: 1,62 - Sulfato:
1,12 - Fosfato: 0,23 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,043* - Estrôncio: 0,038* - Brometo: 0,02*.
Boletim 
nº 
243R/LAMIN-SP/2022 
de 
04/08/2022. 
Classificação: 
ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são
informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em
todos os rótulos da fonte.
821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE AGUAS
LTDA EPP- Decisão nº 362/2025 - FONTE BARONESA. Processo ANM 27202.821009/1997-
99. Concessionária: Fonte Pedra Negra Comercial e Distribuidora de Águas Ltda Epp. CNPJ:
02.451.406/0001-16. Portaria de Lavra nº 25 - DOU de 10/02/2000. Local da fonte: Estrada
Taubaté Redenção. S/N. Km 04. Pedra Negra. CEP 12061-590. Taubaté. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,33 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 271,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
185,06 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 10,31 Maches. Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 149,60 - Cálcio: 24,100 - Sódio: 22,900 - Silício: 19,900* -
Sulfato: 8,56 - Magnésio: 5,020 - Potássio: 3,850 - Cloreto: 2,48 - Fluoreto: 0,27 - Estrôncio:
0,181 - Ferro: 0,130 - Manganês: 0,102 - Fosfato: 0,08* - Brometo: 0,03* - Nitrato; 0,03*.
Boletim nº 245/LAMIN-SP/2022 de 04/07/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL F LU O R E T A DA
RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-
Decisão
nº
353/2025
- FONTE
AURORA.
Processo
ANM
27202.821098/1997-73.
Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-
48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua
Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000.
Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,93 - Temperatura da água
na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 168,5 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 127,49 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 95,86 - Cálcio:
23,900 - Silício: 15,500* - Sódio: 7,210 - Sulfato: 6,69 - Potássio: 2,840 - Magnésio: 2,560
- Cloreto: 1,13 - Nitrato: 1,03 - Fosfato: 0,49 - Fluoreto: 0,33 - Estrôncio: 0,179 - Bário:
0,025*. Boletim nº 911/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL
FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-
Decisão nº 352/2025 - FONTE JULIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73.
Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-
48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua
Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000.
Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água
na fonte: 23,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 148,3 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 96,84 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 64,61 - Cálcio:
16,100 - Silício: 12,100* - Nitrato: 6,85 - Sódio: 5,430 - Sulfato: 3,34 - Potássio: 3,080 -
Magnésio: 2,010 - Cloreto: 1,37 - Fosfato: 0,18 - Estrôncio: 0,138 - Bário: 0,073* - Fluoreto:
0,06 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 910/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações
facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os
rótulos da fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-
Decisão nº 351/2025 - FONTE
VITÓRIA. Processo ANM 27202.821098/1997-73.
Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-
48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua
Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000.
Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,18 - Temperatura da água
na fonte: 24,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 225,0 µS/cm - Resíduo de evaporação
a 180 °C calculado: 166,47 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 88,12 - Nitrato:
26,24 - Cálcio: 19,800 - Silício: 17,600* - Sódio: 11,900 - Sulfato: 11,24 - Magnésio: 8,510
- Cloreto: 4,64 - Potássio: 1,670 - Fosfato: 0,36 - Estrôncio: 0,182 - Fluoreto: 0,14 - Lítio:
0,012 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 909/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E LITINADA. Observação: elementos identificados com (*)
são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos
em todos os rótulos da fonte.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-
Decisão nº 350/2025 - FONTE MARCELA. Processo ANM 27202.821098/1997-73.
Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-
48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua
Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000.
Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,13 - Temperatura da
água na fonte: 25,0 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 154,5 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 123,23 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760
mmHg: 6,23 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 42,57 - Nitrato: 27,37 -
Silício: 15,400* - Cálcio: 11,800 - Cloreto: 10,60 - Sódio: 7,920 - Magnésio: 5,180 - Potássio:
4,400 - Sulfato: 0,79 - Fosfato: 0,54 - Estrôncio: 0,191 - Bário: 0,096* - Fluoreto: 0,08 -
Brometo: 0,02* - Lítio: 0,011. Boletim nº 908/LAMIN-SP/2022 de 22/11/2022. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA FRACAMENTE RADIOATIVA E HIPOTERMAL NA
FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-
Decisão nº
349/2025 - FONTE
RAQUEL. Processo
ANM 27202.821098/1997-73.
Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-
48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua
Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000.
Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,85 - Temperatura da
água na fonte: 24,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 187,7 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 138,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
97,15 - Cálcio: 21,900 - Silício: 17,000* - Sódio: 11,200 - Nitrato: 6,21 - Cloreto: 4,75 -
Magnésio: 3,570 - Sulfato: 3,44 - Potássio: 1,890 - Fluoreto: 0,45 - Estrôncio: 0,278 -
Fosfato: 0,20 - Brometo: 0,03* - Lítio: 0,010. Boletim nº 907/LAMIN-SP/2022 de
22/11/2022.
Classificação: ÁGUA
MINERAL
FLUORETADA
E LITINADA.
Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser
informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA.-
Decisão nº 348/2025 - FONTE
LUCIANA. Processo ANM 27202.821098/1997-73.
Concessionária: Mineradora Vassoural Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 02.599.174/0001-
48. Arrendatária: Brani Fernandes Mineradora Industria e Comercio Ltda. CNPJ:
14.567.718/0001-79. Portaria de Lavra nº 171 - DOU de 26/05/1999. Local da fonte: Rua
Raiz da Serra. nº 30. Rodovia Vereador Geraldo Dias. Km 75,2. Vassoural. CEP 13290-000.
Louveira. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da
água na fonte: 23,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 122,0 µS/cm - Resíduo de
evaporação a 180 °C calculado: 95,79 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato:
36,30 - Nitrato: 19,19 - Silício: 11,800* - Cálcio: 10,200 - Sódio: 8,280 - Cloreto: 7,69 -
Potássio: 3,130 - Magnésio: 2,420 - Sulfato: 0,95 - Fosfato: 0,21 - Estrôncio: 0,144 -
Fluoreto: 0,08 - Bário: 0,068* - Brometo: 0,02*. Boletim nº 906/LAMIN-SP/2022 de
22/11/2022. 
Classificação: 
ÁGUA 
MINERAL 
FLUORETADA. 
Observação: 
elementos
identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados
os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
820.209/1998-MINERADORA TANABI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP-
Decisão nº 317/2025 - FONTE ANA PAULA. Processo ANM 27202.820209/1998-13.
Concessionária:
Mineradora
Tanabi
Industria 
e
Comércio
Ltda.
Epp.
CNPJ:
03.486.609/0001-00. Portaria de lavra nº 553 - DOU de 07/12/2000. Local da fonte:
Estrada Municipal TNB - 327 - Km 1,1. Ibiporanga. CEP 15175-000. Tanabi. São Paulo.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,74 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 163,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
126,11 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 84,16 - Silício: 22,000* - Cálcio:
16,400 - Nitrato: 7,30 - Magnésio: 5,640 - Sódio: 3,350 - Potássio: 3,260 - Cloreto: 0,55 -
Estrôncio: 0,173 - Bário: 0,132 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 - Cromo: 0,037*. Boletim

                            

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