DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 01.396.800/0001-36
Município/UF: Natal/RN
Título do projeto: "Capacitação para diagnóstico precoce do câncer
infantojuvenil"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.015209/2018-36
Período analisado: Exercício 2020
Embasamento: 
Parecer 
Técnico 
nº 
145/2024-CGAES/DEGES/SGTES/MS
(0043921017) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0046909711)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SE/MS Nº 788, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas final de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas final de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montenegro
CNPJ: 87.305.686/0001-07
Município/UF: Montenegro/RS
Título do projeto: "Cavalo e Arte: Aliados na reabilitação"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução físico-financeira
Processo NUP: 25000.006947/2018-92
Período analisado: 20/9/2019 a 20/9/2021
Embasamento: 
Parecer 
de 
Mérito 
nº 
67/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0046442753) e Despacho SAES/CGPROJ/SAES/MS (0046753999)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SE/MS Nº 789, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de
contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições legais
que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023;
considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD); considerando a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, e considerando o disposto no art.
100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017,
resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro -
Hospital Pequeno Príncipe
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Município/UF: Curitiba/PR
Título do projeto: "Deficiência intelectual e Autismo - Caracterização Clínica e
Genética de uma População do Sul do Brasil"
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.161705/2014-37
Período analisado: Exercício 2023
Embasamento:
Parecer Técnico
nº
21/2025-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0046514023)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SE/MS Nº 790, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá
publicidade 
ao
resultado
da 
análise
de
prestação de contas anual de projeto executado no
âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
da 
Saúde
da 
Pessoa
com 
Deficiência
(Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro
de 2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012,
que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de
Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual
de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do
Hospital das Clínicas da FMRP-USP-FAEPA.
CNPJ: 57.722.118/0001-40.
Município/UF: Ribeirão Preto/SP.
Título do projeto:
"Função autonômica como indicador
de disfunção
miocárdica e risco de morte súbita cardíaca na Distrofia Muscular de Duchenne".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.033953/2021-18.
Período analisado: Exercício 2023.
Embasamento: Parecer Técnico nº 22/2025-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0046573673).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SE/MS Nº 791, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
Razão Social: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral.
CNPJ: 35.048.446/0001-70.
Município/UF: Sobral/CE.
Título do projeto: "Conhecimento para melhor cuidar".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.170016/2020-61.
Período analisado: Exercício 2022.
Embasamento: 
Parecer 
Técnico
nº 
37/2025-CGAES/DEGES/SGTES/MS
(0046559132) e Despacho SGTES/GAB/SGTES/MS (0046761589).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SE/MS Nº 792, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013; e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
(Pronon).
Razão
Social: Sociedade
Beneficente
Israelita
Brasileira Hospital
Albert
Einstein.
CNPJ: 60.765.823/0001-30.
Município/UF: São Paulo/SP.
Título do projeto: "Modificação genética de células NK para expressar receptor
antigênico quimérico (Chimeric Antigen Receptor - CAR) para o mieloma múltiplo".
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e
do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS).
Tipo de análise: Execução física.
Processo NUP: 25000.169325/2020-99.
Período analisado: Exercício 2023.
Embasamento: Parecer Técnico nº 15/2025-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS
(0046468653).
Resultado: Aprovada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SE/MS Nº 793, DE 22 DE ABRIL DE 2025
Dá publicidade ao resultado da análise de prestação
de contas anual de projeto executado no âmbito do
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de
2023; considerando os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que
institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD);
considerando a regulamentação estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de
2013, e considerando o disposto no art. 100 do Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação
nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, resolve:
Art. 1º Publicar o seguinte resultado da análise de prestação de contas anual de
projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da
Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
I - Razão Social: Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna
CNPJ: 16.813.263/0001-50
Município/UF: Itaúna/MG
Título do projeto: "Integralidade da Atenção à Saúde da Criança: Intervenção
precoce intensiva em crianças com Atraso do Desenvolvimento Neuropsicomotor e/ou
T EA "
Órgão responsável pela análise: Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde (SAES/MS)
Tipo de análise: Execução física
Processo NUP: 25000.038135/2021-10
Período analisado: Exercício 2023
Embasamento: 
Parecer 
de 
Mérito 
nº 
79/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS
(0046634090) e Despacho SAES/CGPROJ/SAES/MS (0046885475)
Resultado: Aprovada
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA