DOU 24/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042400228
228
Nº 77, quinta-feira, 24 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Recorrente: ATMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
CNPJ: 19.278.975/0001-04
Número do Processo: 25351.944982/2024-70
Expediente: 0041172/25-6
Data do protocolo: 10/01/2025
Prazo máximo para decisão: 09/07/2025
Recorrente: BEIGENE BRASIL LTDA.
CNPJ: 30.763.301/0001-38
Número do Processo: 25353.088842/2025-72
Expediente: 0215929/25-0
Data do protocolo: 14/02/2025
Prazo máximo para decisão: 13/08/2025
Recorrente: BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 49.475.833/0001-06
Número do Processo: 25351.206303/2021-18
Expediente: 0192096/25-7
Data do protocolo: 11/02/2025
Prazo máximo para decisão: 10/08/2025
Recorrente: BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALAR ES
LTDA .
CNPJ: 08.282.077/0001-03
Número do Processo: 25353.070588/2025-56
Expediente: 0269283/25-1
Data do protocolo: 26/02/2025
Prazo máximo para decisão: 25/08/2025
Recorrente: BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.884.987/0001-95
Número do Processo: 25351.424634/2024-81
Expediente: 0134652/25-8
Data do protocolo: 30/01/2025
Prazo máximo para decisão: 29/07/2025
Recorrente: BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.884.987/0001-95
Número do Processo: 25351.426879/2024-42
Expediente: 0134699/25-4
Data do protocolo: 30/01/2025
Prazo máximo para decisão: 29/07/2025
Recorrente: BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.884.987/0001-95
Número do Processo: 25351.427714/2024-98
Expediente: 0151403/25-2
Data do protocolo: 04/02/2025
Prazo máximo para decisão: 03/08/2025
Recorrente: BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.884.987/0001-95
Número do Processo: 25351.438797/2024-41
Expediente: 0156174/25-1
Data do protocolo: 04/02/2025
Prazo máximo para decisão: 03/08/2025
Recorrente: BPM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 51.884.987/0001-95
Número do Processo: 25351.438905/2024-85
Expediente: 0155903/25-0
Data do protocolo: 04/02/2025
Prazo máximo para decisão: 03/08/2025
Recorrente: BRASMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.
CNPJ: 10.964.866/0001-76
Número do Processo: 25351.284649/2021-57
Expediente: 0115784/25-0
Data do protocolo: 27/01/2025
Prazo máximo para decisão: 26/07/2025
Recorrente: CADASTRO 1 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CNPJ: 03.112.386/0001-11
Número do Processo: 25351.347093/2024-60
Expediente: 0135034/25-0
Data do protocolo: 30/01/2025
Prazo máximo para decisão: 29/07/2025
Recorrente: CADASTRO 1 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CNPJ: 03.112.386/0001-11
Número do Processo: 25351.347093/2024-60
Expediente: 0135177/25-0
Data do protocolo: 30/01/2025
Prazo máximo para decisão: 29/07/2025
Recorrente: CADASTRO 1 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CNPJ: 03.112.386/0001-11
Número do Processo: 25351.417472/2024-24
Expediente: 1584072/24-7
Data do protocolo: 19/11/2024
Prazo máximo para decisão: 18/05/2025
Recorrente: CADASTRO 1 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CNPJ: 03.112.386/0001-11
Número do Processo: 25351.417472/2024-24
Expediente: 1584097/24-2
Data do protocolo: 19/11/2024
Prazo máximo para decisão: 18/05/2025
Recorrente: CADASTRO 1 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CNPJ: 03.112.386/0001-11
Número do Processo: 25351.417472/2024-24
Expediente: 1584109/24-0
Data do protocolo: 19/11/2024
Prazo máximo para decisão: 18/05/2025
Recorrente: CHEMBIO DIAGNOSTICS BRAZIL LTDA.
CNPJ: 09.449.181/0001-02
Número do Processo: 25351.434586/2024-39
Expediente: 0122589/25-4
Data do protocolo: 28/01/2025
Prazo máximo para decisão: 27/07/2025
Recorrente: CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA.
CNPJ: 01.026.917/0001-28
Número do Processo: 25351.458020/2024-01
Expediente: 0073415/25-1
Data do protocolo: 17/01/2025
Prazo máximo para decisão: 16/07/2025
Recorrente: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA.
CNPJ: 27.548.227/0001-22
Número do Processo: 25351.583768/2017-11
Expediente: 1742714/24-2
Data do protocolo: 20/12/2024
Prazo máximo para decisão: 18/06/2025
Recorrente: D. DOS SANTOS ARAUJO NUNES LTDA.
CNPJ: 22.789.407/0001-82
Número do Processo: 25351.433208/2024-38
Expediente: 0092955/25-8
Data do protocolo: 22/01/2025
Prazo máximo para decisão: 21/07/2025
Recorrente: DERMOVIDA SUPER SHOPPING OSASCO LTDA. EPP
CNPJ: 07.655.217/0001-89
Número do Processo: 25351.322520/2008-87
Expediente: 0122152/25-5
Data do protocolo: 28/01/2025
Prazo máximo para decisão: 27/07/2025
Recorrente: D-MED MATERIAL MÉDICO LABORATORIAL LTDA.
CNPJ: 40.159.576/0001-10
Número do Processo: 25351.452580/2024-43
Expediente: 0115328/25-4
Data do protocolo: 27/01/2025
Prazo máximo para decisão: 26/07/2025
Recorrente: DOMO SALUTE CONSULTORIA REGULATÓRIA LTDA.
CNPJ: 26.263.959/0001-03
Número do Processo: 25351.425949/2024-45
Expediente: 0121563/25-1
Data do protocolo: 28/01/2025
Prazo máximo para decisão: 27/07/2025
Recorrente: DROGARIA MANCHESTER LTDA.
CNPJ: 66.345.018/0001-33
Número do Processo: 25351.663596/2013-27
Expediente: 0044610/25-4
Data do protocolo: 13/01/2025
Prazo máximo para decisão: 12/07/2025
Recorrente: ECLIN HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 21.834.589/0001-01
Número do Processo: 25351.018252/2025-01
Expediente: 0284871/25-7
Data do protocolo: 28/02/2025
Prazo máximo para decisão: 27/08/2025
Recorrente: ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA.
CNPJ: 29.992.682/0001-48
Número do Processo: 25351.453335/2024-53
Expediente: 0095379/25-8
Data do protocolo: 22/01/2025
Prazo máximo para decisão: 21/07/2025
Recorrente: ENGELTECH EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA.-EPP
CNPJ: 07.612.398/0001-66
Número do Processo: 25351.783085/2018-35
Expediente: 0038653/25-7
Data do protocolo: 10/01/2025
Prazo máximo para decisão: 09/07/2025
Recorrente: EPHAR PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA.
CNPJ: 36.130.126/0001-28
Número do Processo: 25351.377778/2023-50
Expediente: 0184443/25-3
Data do protocolo: 10/02/2025
Prazo máximo para decisão: 09/08/2025
Recorrente: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.324.221/0001-04
Número do Processo: 25004.180204/2008-37
Expediente: 0138552/25-8
Data do protocolo: 31/01/2025
Prazo máximo para decisão: 30/07/2025
Recorrente: GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ: 57.442.774/0001-90
Número do Processo: 25351.623377/2022-04
Expediente: 0061382/25-6
Data do protocolo: 15/01/2025
Prazo máximo para decisão: 14/07/2025
Recorrente: GAÚCHA FARMACIA LTDA. - ME
CNPJ: 90.516.451/0001-79
Número do Processo: 25351.195545/2002-14
Expediente: 0039136/25-6
Data do protocolo: 10/01/2025
Prazo máximo para decisão: 09/07/2025
Recorrente: GLOBAL COMMERCE - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA. - EPP
CNPJ: 23.690.525/0001-00
Número do Processo: 25353.004299/2024-88
Expediente: 0253623/25-1
Data do protocolo: 21/02/2025
Prazo máximo para decisão: 20/08/2025
Recorrente: GLOBAL HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ: 12.047.164/0005-87
Número do Processo: 25351.002363/2025-97
Expediente: 0101245/25-4
Data do protocolo: 23/01/2025
Prazo máximo para decisão: 22/07/2025
Recorrente: GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ME
CNPJ: 28.215.470/0001-91
Número do Processo: 25351.717108/2023-81