DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 90001/2025 UASG 135058
Espécie: Processo: 21148.017638/2024-61. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preço para eventual aquisição de Equipamentos de telefones IPs e
headsets compatíveis com a tecnologia VoIP. Total de Itens Licitados: 03. Disponibilidade
do Edital e entrega das propostas: A partir de 24/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 08/05/2025 às 09h00 no site
https://www.gov.br/compras .Endereço eletrônico: ID-00348003000110-1-000106/2025.
A COMISSÃO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e São Gabriel Carcinicultura e Agropecuária
Ltda; Objeto: Distrato do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial
de Sementes da Cultivar de Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado
com Licença para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 26 de
outubro de 2023 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 34905.23/0261-6. Data Assinatura:
07/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos
Santos e Matheus Alencar de Castro.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Wolf Seeds do Brasil Ltda; Objeto: Distrato
do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da
Cultivar de Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença
para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 01 de julho de 2022
e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 13000.22/0100-5. Data Assinatura: 07/04/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Alexander Wolf.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Nelson Arlindo Bess; Objeto: Distrato do
Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da Cultivar
de Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença para Uso
da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 16 de julho de 2020 e
registrado
no SAIC/EMBRAPA
nº
13000.20/0173-4.
Data Assinatura:
07/04/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e
Nelson Arlindo Bess.
Espécie: Termo de Distrato. Partes: Embrapa e Plantmax Sementes Ltda; Objeto: Distrato
do Contrato de Licenciamento para Produção e Exploração Comercial de Sementes da
Cultivar de Sorgo BRS Ponta Negra, de Propriedade da Embrapa, cumulado com Licença
para Uso da Marca "Tecnologia Embrapa", firmado entre as Partes em 26 de outubro de
2023 e registrado no SAIC/EMBRAPA nº 34905.23/0086-7. Data Assinatura: 07/04/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Luiz
Carlos Almeida de Castro.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
SAIC: 23500.25/000030-5-1; SEI: 21154.000338/2025-44 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Ranielle Nogueira da Silva
Viela; Objeto: As partes resolvem celebrar o Termo Aditivo nº 01 ao Termo de
Compromisso de Bolsista, SAIC nº 23500.25/000030-5; Data da assinatura: 24.04.2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; e Ranielle
Nogueira da Silva Viela, estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
SAIC: 23500.25/0036-2; SEI: 21154.000572/2025-71 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Gabriel Aranda Marim;
Objeto: Permitir a bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo doTermo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do
seu Projeto; Data da assinatura: 24.04.2025; Vigência: 24.04.2025 à 31.08.2025;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa; Gabriel
Aranda Marim, bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0037-0 ; SEI: 21154.000580/2025-18 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Pedro Henrique Felipe da
Silva; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Orientador Dr. Gessi Ceccon e em conformidade com o
"Plano de Atividades"; Data da assinatura: 17.04.2025; Vigência: 05/05/2025 à 01/03/2027;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes, pela Embrapa; Pedro
Henrique Felipe da Silva, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.25/0035-4; SEI: 21154000549/2025-87- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Karen Keity de Souza Ancina;
Objeto: Permitir a estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto; Data da assinatura: 17.04.2025; Vigência:
17.04.2025 à 30.11.2025; Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa; Karen Keity de Souza Ancina, bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
AV I S O
Espécie: AVISO DE ANÁLISE DO RECURSO E REGISTRO DE PENALIDADE. Carta nº
5/2025-CPAMT/SPS, Processo Sei 21148.014135/2023-52 e Processo de aquisição SEI
21155.000748/2024-02 do Pregão Eletrônico - Embrapa nº 038/2023. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa SP DRONES E COMERCIO SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03. Assunto: Análise do Recurso e Registro de
Penalidade, Processo SEI Embrapa nº 21155.000017/2025-30. Pela não acusação do
recebimento de defesa prévia, relacionada ao processo SEI nº 21155.000017/2025-30,
Carta 1 (SEI nº 11612856) encaminhada via Correspondência Física, com Aviso de
Recebimento (mão própria), conforme código de rastreio: (OY 230 167 509 BR) e via e-
mail, encaminhado para spdrones.comercial@gmail.com e spdrones1@gmail.com, as
tentativas de entrega da correspondência física nos dias 11, 13 e 15 de janeiro de 2025,
pelos correios, intimação via publicação no Diário Oficial da União nº 31 publicado em
13/02/2025 pág. 3 e em face do não recebimento dos materiais contidos na OCS SEI nº
10711057, nem quaisquer manifestação por parte do fornecedor, a Chefe Geral, Senhora
Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Nomeada pela Portaria Nº 976, de 26.07.2021 e
Delegação de Competência: Deliberação Nº 14, de 19/09/2023 e o Chefe Adjunto de
Administração da Embrapa Agrosssilvipastoril, Senhor Antonio Marcos dos Santos,
nomeado pela Portaria Nº 976, de 26.07.2021 e Delegação de Competência: Deliberação
Nº 14, de 19/09/2023, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO com a aplicação da sanção de multa no
valor de 20% do objeto. Valor: R$ 32.520,00 (Trinta e dois mil quinhentos e vinte reais) e
suspensão de Licitar e contratar no âmbito da Embrapa Agrossilvipastoril pelo prazo de 24
meses, de acordo com o previsto no contrato, a Empresa SP DRONES E COMERCIO
SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 44.660.577/0001-03, representada pela Senhora
Fernanda da Silva Marcondes de Abreu.
FRANCISCO JOSE BEZERRA NETO
Pregoeiro
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Elenilson
Belem dos Santos. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade
229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 a
31/03/2026. Data de Assinatura: 01/04/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e o bolsista Elenilson Belem dos Santos.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em
06/07/2021. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Ester
Barroncas de Souza Teixeira. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 229005 na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 A
31/03/2026. Data de Assinatura: 01/04/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-
Geral da Embrapa Amazônia Ocidental e a bolsista Ester Barroncas de Souza Teixeira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao Acordo
de Cooperação Técnica celebrado entre a Embrapa e o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - SAIC/AJU nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes:
Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e Iohanna Letícia Monteiro
Meirelles Viana. Objeto: Permitir o bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 229005
na execução de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/04/2025 A 31/03/2026. Data de
Assinatura: 01/04/2025. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro - Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental e a bolsista Iohanna Letícia Monteiro Meirelles Viana.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Espécie: Processo nº 21169.000858/2025-98 Autorização de Serviço nº 11975830 Embrapa
Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Manutenção de
Fibra Óptica na Estação Experimental de Terras Baixas da Embrapa Clima Temperado.
Amparo Legal: Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda
- CNPJ 54.099.060/0001-32 Valor Global: R$ 13.481,80 (treze mil quatrocentos e oitenta e
um
reais
e
oitenta
centavos);
Contratante:
Embrapa
Clima
Temperado
CNPJ
00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunta de Administração.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e David Aminagat
Callirgos Romero - CPF: ***.295.521-**; Objeto:
A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não
aplicável. Vigência: 22/04/2025 a 20/02/2026; Data de assinatura: 22/04/2025; Signatários:
José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado
e David Aminagat Callirgos Romero - estudante.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.000551/2025-97 Autorização de Fornecimento nº 11980001
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
fornecimento de sementes. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: FA Agroshopping Ltda - CNPJ 53.972.475/0001-06; Valor Global: R$ 10.765,00
(dez mil setecentos e sessenta e cinco mil reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado
CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.000551/2025-97 Autorização de Fornecimento nº 11980015
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a
fornecimento de sementes. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016.
Contratada: Meta Comercial Agrícola Eireli - CNPJ 31.190.745/0001-94; Valor Global: R$
13.945,75 (treze mil novecentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho
- Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54),
Danone Ltda (CNPJ: 23.643.315/0001-52), Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (CNPJ:
20.320.503/0001-51); Objeto: O presente Termo Aditivo nº 01 tem por objetivo a
prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a
EMBRAPA e a DANONE no dia 21/11/2023 e registrado no SAIC sob o n° 20500.23/0146-
7, por mais 6 (seis) meses, com início de sua vigência a partir do dia 22 de maio de 2025
até o dia 22 de novembro de 2025; Vigência: 22/05/2025 a 22/11/2025; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 23/04/2025; Signatários: Denis Teixeira da
Rocha, Chefe-geral da Embrapa Gado de Leite; Jorge Fernando Pereira, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Gado de Leite; Leonardo Andrade Siman, Gerente
de Área da Danone Ltda; Henrique Mateus Borges, pela Danone Ltda; Mario Jose Netto de
Rezende, pela Danone Ltda; Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos
Autorais SAIC nº 21200.25/0002-1 (SEI
21182.000469/2025-94); Partes:
Embrapa Hortaliças
(CNPJ: 00.348.003/0055-03) e
empregados Alexandre P. de Moura (matrícula 35xx58), Ítalo Moraes R. Guedes (matrícula
335xx5), Jorge A. Guimarães (matrícula 3xx285), Marcos B. Braga (matrícula 32xx61),
Miguel Michereff Filho (matrícula 30xx30). Objeto: Reconhecimento, pelos autores, de
direitos autorais patrimoniais da Embrapa e de reconhecimento, pela Embrapa, da
contribuição dos autores, referente à obra CT178 "Método de Amostragem e nível de
controle do ácaro-rajado na produção integrada de pimentão". Vigência: de 22/04/2025 e
término: não prevê expiração; Não oneroso; Signatários: Caroline Jacome Costa, CPF
xxx.455.xxx-53; Ítalo Ludke CPF xxx.914.xxx-34; todos os autores citado, Ana Paula R. De
Stefani CPF xxx.510.xxx-34 e Clidineia I. do Nascimento CPF xxx.394.xxx-72.
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