DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.; CNPJ nº 00.482.840/0001-38; Objeto: Repactuação de
valores; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - Embrapa/CNPMF; Fonte
de recursos: não alterada; Valor global: R$ 6.572.500,20; Data de assinatura: 23/04/2025;
Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro
Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90019/2025, que teve por objeto: Prestação de serviços de manutenção
preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e
manutenção corretiva em bebedouros da Embrapa Mandioca e Fruticultura localizada em
Cruz das Almas-BA. Empresa homologada: LUCENA DO NASCIMENTO ME - CNPJ:
20.740.501/0001-11. Valor Total Homologado R$ 1.279.992,89.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Alessandra Regina Aguilar Voigt.
Objeto: utilização gratuita pela bolsista da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com
a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Florestas de Roraima:
Monitoramento integrado da biodiversidade e processos ecossistêmicos: efeito de
determinantes ambientais em diferentes escalas espaciais e temporais no extremo norte
da Amazônia - PELD-FORR Fase III"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004
e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/04/2025 a 31/03/2026; Data de
Assinatura: 24/04/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 3 ao convênio de cooperação técnica e financeira que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa e a Fundação de Apoio
à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED registrado no SAIC/AJU sob o n° 20700.22/0235-
7 e plataforma TRANSFEREGOV.BR sob o n°. 936581. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA referido no preâmbulo de
17/05/2025 até 29/03/2026, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente
readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Valor Global: Não
se aplica; Data de assinatura: 24/04/2025. Vigência: 29/03/2026; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Lúcio Nei Bento, Chefe-Adjunto de Administração,
pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO E DE RESILIÇÃO
Espécie: Termo de Encerramento de Pesquisa Tecnológica e de Resilição do Acordo de
Cooperação Técnica entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a
Helix Sementes e Biotecnologia Ltda e a Syngenta Seeds Ltda, SAIC 20700.23/0193-7.
Objeto: resilir o Acordo de Cooperação Técnica, SAIC 20700.23/0193-7, firmado em 06 de
setembro de 2023, promovendo com isto a definitiva descontinuidade de trabalho de
pesquisa. Data de assinatura: 24/04/2025. Valor Global: Não se aplica. Vigência:
indeterminada. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe Geral e Sara de
Almeida Rios, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo;
Urbano Campos Ribeiral Junior e Marcelo Araújo Ribeiral, Diretores, pela Helix; Cristhiane
Regina Abegg Bothona e Jair Moura Duarte, Diretores, pela Syngenta.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90019/2025
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço securitário que
assegure, pelo período de 12 (doze) meses, a serem contados a partir das 24:00 do dia
05/05/2025, com cobertura de risco de perdas e danos materiais, causados por incidentes
elétricos, incêndios, raios, explosões, vendaval, alagamento, roubo ou furto qualificado,
que venha a incorrer sobre toda ou parte da Estação de ordenha (VMS) com sistema
integrado automatizado, Tipo VMS Milking Station, nº de série EJ-217462-A, ano de
fabricação 2016, marca De Laval, instalada na área do Sistema de Produção de Leite,
conforme condições de fornecimento e demais especificações técnicas constantes do
presente Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000149/2025-15 - OCS Nº 027/2025
- Nota de Empenho 2025NE000081 - Contratada: Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais -
CNPJ: 61.198.164/0001-60 - Valor Total - R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
23/04/2025 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração
Em Exercício - São Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 11697516 do Pregão Eletrônico SRP 90005/2024.
Processo SEI Número 21194.001268/2024-94. Objeto: Registro de Preços para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA, COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, conforme condições e especificações do
edital e seus anexos. Empresa vencedora: RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA ,
CNPJ 57.363.089/0001-78, valor do lote 08 - R$ 380.000,00; Vigência: 17/04/2025 a
17/04/2026; Data da Assinatura: 17/04/2025.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2025 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000187/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
recarga de extintores instalados no Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste-RO. Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor global da contratação está dentro do limite. Declaração
de Dispensa em 23/04/2025. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 23/04/2025. MARIA LUCILENE DA COSTA DANTAS DE
MATOS. Chefe Geral Embrapa Rondônia em Exercício. Valor Global: R$ 740,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.207.000/0001-04 36.207.000 JAYDER ROBERTO APARECIDO DA SILVA .
(SIDEC - 24/04/2025) 135001-13203-2025NE000001
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 2; SAIC nº 23300.23/0103-4; Processo SEI nº
21197.001226/2023-42; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir o valor total da "META 1: Gestão
administrativa do projeto", e os valores consolidados nas seções "6. PLANO DE APLICAÇÃO
CONSOLIDADO" e "7. PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO", do Plano de Trabalho do
Convênio 23300.23/0103-4, do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº
04/2023, cadastrado no TransfereGov sob o código 944801 e registrado no SAIC sob o código
23300.23/0058-0, em conformidade com o que estabelece a Cláusula Oitava do Convênio
original; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDA D E
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e
Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 1; SAIC nº 23300.23/0107-5; Processo SEI nº
21197.001544/2023-11; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ/MF nº 00.348.003/0101-83 e
Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; OBJETO: O presente
Termo de Apostilamento tem por objeto ajustar o Plano de Trabalho do Convênio original,
em decorrência das alterações realizadas no Plano de Trabalho do Termo de Execução
Descentralizada nº 951827/2023, celebrado entre a Embrapa e a Superintendência de
Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, em conformidade com o que estabelece a Cláusula
Oitava.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE
GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica;
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e
Miguel Amador de Moura Neto, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços em Licenciamento, Treinamento e Manutenção
de Software SAGU; Código SAIC 22400.25/0013-4; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08, e a Empresa HIRAGI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - HTI - CNPJ
10.973.077/0001-10
(Contratada); Código
da
Unidade
Gestora: 135012;
Objeto:
contratação de Licença de uso do Software SAGU (nº do pedido de registro junto ao INPI:
BR512018051971-7), como Saas (Software as a Service), conforme condições estabelecidas
neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada pela
Contratada (Anexo II), os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição;
Valor Global R$ 17.800,00(Dezessete mil e oitocentos reais); Data da assinatura:
24/04/2025; Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026; Signatários: Lucia Helena Piedade Kiill e
Luís Magno Silva de Menezes, pela Embrapa, César de Oliveira Hiragi, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90020/2025 - Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de
equipamentos e acessórios de informática. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus
anexos 
estarão 
disponíveis 
em
meio 
eletrônico 
no 
sítio
www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº
21198.000600/2025-44.
LÚCIA HELENA PIEDADE KIILL
Chefe-Geral
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio nº 20900.25/0047-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e
o Instituto Brasileiro de Análises Químicas, Físicas e Biológicas Ltda - IBRA; Objeto:
Viabilização do X Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação:
Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor
Global: R$ 50.000,00; Data de assinatura 23/04/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno- Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino- Chefe Adjunto
de Transferência de Tecnologia- ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert -
Diretor Executivo da FAPED; Armando Saretta Parducci e Thiago de Souza Parducci
Camargo- Sócios do IBRA.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e Superbac Biotechnology Solutions S/A.; Objeto: Envio de
materiais biológicos para fins de pesquisa; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de
assinatura:
23/04/2025;
Vigência: até
23/04/2055;
Signatários:
Alexandre Lima
Nepomuceno, Chefe Geral, e Roberta Aparecida Carnevalli Monteiro, Chefe Adjunta de
P&D - ambos pela Embrapa Soja; e Caroline Didier e Claudinéia Barbosa dos Santos,
Procuradoras pela Superbac.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), ECO
ANIMAL HEALTH DO BRASIL (06.324.130/0001-66); e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EDMUNDO GASTAL - FAPEG (03.438.169/0001-16); Objeto: O presente Contrato tem por
objeto atender demandas das cadeias de produção e demais atores envolvidos nos
processos de pesquisa, desenvolvimento e inovação do setor público e privado prestando
serviços
de 
pesquisa
e 
experimentação
para
incremento 
da
competitividade,
sustentabilidade e sanidade da suinocultura e avicultura nacional; Fonte de recurso: ECO
ANIMAL; Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 12 (dose) meses;
Data de assinatura: 24/04/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves, Luiz Clóvis Belarmino da FAPEG e Eduardo Pasquali pela ECO ANIMAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Inata
Produtos Biológicos (39.978.746.0001-00) e a FAPEG - Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (03.438.169/0001-16); Objeto: Prorrogação
de contrato; Fonte de recurso: Inata; Valor Global: R$215.515,44 (duzentos e quinze mil,
quinhentos e quinze reais, quarenta e quatro centavos); Vigência: até 22/12/2025; Data de
assinatura: 24/04/2025; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves,
Rui Carlos Peretti pela Inata e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.