DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TRIGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: Na publicação referente a celebração de contrato entre Embrapa Trigo e a
empresa Joaquim Itacir Brezolin -, publicado no dia 02/04/2025, nº63, página 05, onde lê-
se "Valor Global estimado: R$ 320.441,62", leia-se: "Valor Global: R$ 645.897,90"
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Espécie:
Pregão
Eletrônico
SRP
n°
90002/2025;
Processo
SEI
21206.002985/2024-57; Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais laboratoriais,
materiais biológicos, reagentes e gases industriais para a Embrapa Uva e Vinho. Unidade
Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas:
12/05/2025 às 9h00 no site www.gov.br/compras.
SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ
Chefe Adjunto de Administração
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 023.2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TERCEIRIZA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços
terceirizados de limpeza e conservação, jardinagem, copeiragem, com fornecimento de
materiais de higiene, epi's e equipamentos/ferramentas para prédio CBTU/S T U - R EC ;
DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 002/GOLIC/2025; VALOR DO CONTRATO: R$ 587.197,38
(Quinhentos e oitenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos);
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra.
Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior -
Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Bruno Robalinhos de
Barros - Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
026/2025;
CONTRATANTE:
CBTU/STU-REC;
CONTRATADA:
IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
rolamentos em geral, para aplicação na manutenção corretiva e preventiva das oficinas - 2°
pedido, do 2º lote para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 154.360,00 (cento e
cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos
e sessenta) dias para o 2º lote contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSI N AT U R A :
23/04/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de
Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional
I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Álvaro Gomes da Silva Júnior -
Representante Legal. Rafaella Ferreira Lins. Chefe Departamento Jurídico.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10139/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.012542/2024-09
Requerente: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" - ESALQ
CQB: 022/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança -
CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança da Escola Superior de Agricultura "Luiz de
Queiroz" - ESALQ solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão do Laboratório de Microbiologia do Solo
localizado na Alameda do Brejo no Pavilhão da Ciência do Solo, pavimento inferior, salas
06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, Piracicaba/SP para execução das atividades de Pesquisa em
regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
Rubens José do Nascimento
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 6167/2022.
Nº Processo: 01302.000167/2022-52.
Dispensa. Nº 167/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: O presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6167/2022,
celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação
de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 24/04/2025 a 30/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.050.010,28. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01302.000049/2023-25.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
03.399.966/0003-01 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objetivo reajustar o valor global do contrato administrativo nº 4/2024
(11726494) de r$ 3.212.760,00 (três milhões, duzentos e doze mil setecentos e sessenta
reais) para r$ 3.440.865,96 (três milhões, quatrocentos e quarenta mil oitocentos e
sessenta e cinco reais e noventa e seis centavos), resultando em um novo valor mensal de
r$ 143.369,41 (cento e quarenta e três mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta
e um centavos). O reajuste foi atualizado pelo índice de custos de tecnologia da
informação (icti) acumulado em doze meses.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.440.865,84. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240121
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 01302.000485/2023-02.
Contratante:
INST.BRAS.DE
INFORM.
EM
CIENCIA
E
TECNOLOGIA.
Contratado:
39.595.324/0001-55 - AURORA ELEVADORES LTDA. Objeto: Este apostilamento tem por
objeto a alteração qualitativa do escopo do contrato, com a reprogramação do início das
atividades de modernização dos elevadores da sede do ibict. A intervenção, inicialmente
prevista para o elevador c, será realocada para o elevador b (elevador 02), conforme
definido no cronograma físico-financeiro - revisão final.. Vigência: 06/12/2024 a
06/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.000,00. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 01239.000010/2024-08.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20
- NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº
01/2024 de serviços continuados de tratamento de animais no instituto nacional da mata
atlântica/inma, em razão de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho
2025/2026 - sindicato das empresas de asseio e cons no estado do es, cnpj n.
31.800.865/0001-66 e sind trab empresas asseio cons limp pub e serv simil es, cnpj n.
32.479.073/0001-02, com efeitos aplicados a partir de 01/01/2025, conforme prevê
legislação vigente.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 245.491,56. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 01239.000317/2024-09.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 03.265.996/0001-55
- TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 07/2024 de
serviços continuados de vigilância no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão
de reajuste de valores conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - sindicato das
empresas de segurança privada do estado do espirito santo, cnpj n. 36.047.140/0001-62 e
sind dos empreg de emp de seg e vig do est do esp santo, cnpj n. 30.965.172/0001-60,
com efeitos aplicados a partir de 01/01/2025 , conforme prevê legislação vigente..
Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.424.828,16.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240252
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01239.000012/2024-99.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 13.520.423/0001-84
- TTM SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato nº 03/2024 de serviços continuados de apoio
administrativo no instituto nacional da mata atlântica/inma, em razão de reajuste de
valores, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026- sindicato das empresas de
asseio e conservação no estado do es , cnpj nº 31.800.865/0001-66, com efeitos aplicados
a partir e 01/01/2025, conforme prevê legislação vigente.. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 749.310,36. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000114/2025-82.
Dispensa Nº 6/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 31.141.178/0001-86 - HATRIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação emergencial
para execução de serviços de reparos na estação científica ferreira penna do museu paraense
emílio goeldi (mpeg), em decorrência de danos causados por queda de árvores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/04/2025 a
22/09/2025. Valor Total: R$ 264.066,82. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.001343/2022-03
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 930145/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº
930165/2022, até a data de 27 de Outubro de 2025, com correspondentes alterações no
Plano de Trabalho, conforme permitem o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
e o art. 43, inciso I, alínea "c" do Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016, bem como
autorizar remanejamento de recursos sem a alteração do valor global, de acordo com o
art. 43, inciso II, alínea "c" do Decreto 8.726, de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025.
ASSINAM: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), TECIA VIEIRA CARVALHO, Presidente
do Núcleo de Estudos e Pesquisas do Norte e Nordeste.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 113201
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 01341.012095/2021-49.
Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o preço consignado
no contrato no percentual de 6,96 % (seis vírgula noventa e seis por cento), referente ao
acumulado de dez/23 a nov/24 da variação do índice de custos de tecnologia da
informação (icti), índice setorial, mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica
aplicada - ipea, conforme previsto na cláusula sexta do contrato originário e no termo de
referência.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
841.500,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
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