DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
959807. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: MUNICIPIO DE CHA GRANDE, CNPJ nº 11049806000190. Prorrogação data fim
da vigência. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência:
19/06/2024 a 18/08/2025. Data de Assinatura: 19/06/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: SANDRO
CORREA DOS SANTOS, CPF nº ***.944.405-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01416.008230/2019-16.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 4º reajuste do Contrato nº 01/2020, com
amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária
ICTI/IPEA de 7,10%, com efeitos financeiros a partir de 08/01/2025. Vigência: 10/01/2020
a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.271,91. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 203003
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 01416.004296/2021-51.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alteração da cláusula décima
quarta - do valor do contrato, a fim de registrar a variação do valor do contrato n.º
17/2021, representando o acréscimo ao montante global da contratação em R$ 1.207,13
(um mil duzentos e sete reais e treze centavos), em decorrência do reajuste de preços do
objeto pactuado, pela aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - ICTI/IPEA
acumulado de outubro de 2024, no percentual de 6,87%. Passando o valor global estimado
de R$ 17.562,02 (dezessete mil quinhentos e sessenta e dois reais e dois centavos) para R$
18.769,15 (dezoito mil setecentos e sessenta e nove reais e quinze centavos). Vigência:
29/10/2024 a 28/10/2025. Valor total atualizado do Contrato: R$ 18.769,15. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROJETO 914BRZ4027
Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNESCO Contrato Nº CLT00427/2025
firmado no dia 17/04/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como CONTRATANTE e A N F
Grafica Confeccao e Construcao Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ:
51.865.254/0001-03. Objeto do contrato: Contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços gráficos, incluindo a impressão de windbanners e estrutura de backdrop, em
comemoração ao 65º Aniversário de Brasília, no dia 22 de abril de 2025. Vigência do
contrato: 17/04/2025 a 16/05/2025. Valor do contrato: R$ 8.484,00.
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo IPHAN nº: 01516.000173/2023-85. Objeto: Compensação dos danos causados ao
patrimônio cultural arqueológico na área do Condomínio Quinta das Araras, município de
Hidrolândia/GO, bem como, sanar todas as pendencias porventura existentes da
COMPROMISSÁRIA, perante a COMPROMITENTE, relativas às áreas objeto deste acordo,
inexistindo impedimento para realização de atividades nessas áreas.
Compromitente: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN
Compromissário: SPE - Terra Dourada Incorporadora LTDA.
Obrigações tomadas: Construção do "Laboratório, Reserva Técnica e espaço museal e
educativo do Museu Histórico de Jaraguá", limitado ao valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil
reais), localizado à localizado à Rua Cel. Elias da Fonseca, Nº3 - Centro, Jaraguá - GO, 76330-
000, conforme especificações técnicas do Termo de Referência do Termo de Ajustamento de
Conduta (Doc. SEI 6259781) do processo SEI IPHAN 01516.000173/2023-85.
Data de assinatura: 23 de abril de 2025
Vigência: 10 (dez) meses.
GILVANE FELIIPE, Superintendente do Iphan em Goiás
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343042
Nº Processo: 01425000407202494. Objeto: Contratação de serviço continuado
de limpeza, conservação e asseio em regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
incluindo fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução do
serviço.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, Nº 2300, 12º Andar, Bosque
de Saúde
- Cuiabá/MT
ou https://www.gov.br/compras/edital/343042-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUELLYN MARQUES GUIMARAES
Analista i
(SIASGnet - 24/04/2025) 343042-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343032
Nº Processo: 01408.000309/2024. Objeto: Contratação de Registro de preços
para serviços de engenharia sem dedicação de mão-deobra exclusiva para manutenção
predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de materiais de primeira linha
e mão de obra especializada para a realização de serviços eventuais diversos sob demanda,
nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela Superintendência do
IPHAN na Paraíba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praca Anthenor Navarro,23 - Varadouro Joao Pessoa/pb,
Varadouro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/343032-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARIA ARLANIA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 23/04/2025) 343032-00401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 343040
Nº Processo: 01423.000006/2022-92. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
ACRE-AC. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: O
presente contrato está sendo encerrado por motivo de encerramento do prazo e
manifestação da empresa contratada em não prorrogar o contrato.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 13/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 01430.000209/2024-51.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 17.324.127/0003-20 -
RIOFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor mensal do Contrato nº 17/2024 dos R$
7.733,33 (sete mil setecentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) para R$ 8.107,79
(oito mil cento e sete reais e setenta e nove centavos), em conformidade com o previsto
na Cláusula Sétima - Da Repactuação dos Preços Contratados - do Contrato nº 17/2024,
com efeitos a contar de janeiro/2025. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 97.293,48. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 002, de 04 de abril de 2025, publicado no DOU, edição 66, seção
3, página 17 e republicado com as devidas atualizações, no dia 16 de abril de 2025, edição
73, seção 3, página 18. Onde se lê: "Divulgação do resultado oficial das solicitações de
isenção da taxa de inscrição: 31/04/2025", leia-se: "Divulgação do resultado oficial das
solicitações de isenção da taxa de inscrição: 30/04/2025".
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 003, de 04 de abril de 2025, publicado no DOU, edição 66, seção
3, página 25, republicado com as devidas atualizações, no dia 16 de abril de 2025, edição
73, seção 3, página 25, onde se lê: "Divulgação do resultado oficial das solicitações de
isenção da taxa de inscrição: 31/04/2025", leia-se: "Divulgação do resultado oficial das
solicitações de isenção da taxa de inscrição: 30/04/2025".
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
953156. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
13266325000162. Prorrogação da vigência do convênio. Valor Total: R$ 102.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 26/04/2025 a 25/04/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: SARA GABRIELA PRADO
MERCES LAZARO, CPF nº
***.807.405-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
948096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: GRUPO ZABRISKIE TEATRO, CNPJ nº 02846646000110. SOLIC I T AÇ ÃO
DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE FOMENTO E DO PERIODO DE EXECUÇÃO.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2025 a
31/12/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA, CPF nº ***.281.406-**, Convenente: ANA CRISTINA EVANGELISTA DOS
SANTOS, CPF nº ***.041.791-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
964851. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO DOS ARTISTAS VISUAIS DE SANTA TERESA, CNPJ nº
06170543000133. Há necessidade de dilatar o prazo de execução de 02 de junho de 2025
para 01 de dezembro de 2025 com ajuste na data limite de prestação de contas de 31 de
agosto de 2025 para 27 de fevereiro de 2026. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/06/2025 a 01/12/2025. Data de Assinatura:
29/07/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: VALTER DE PAULA GAUDIO, CPF nº ***.308.207-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110511
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 60093.000276/2020-80.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO GESTOR OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA
NORTE LTDA. Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso
II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8666, de 1993, em razão da concessão de reequilíbrio
econômico-financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos,
promovida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.460.532,26. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000037/2024. Objeto: Contratação de serviços de Auxiliar
Administrativo Nível II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, para prover a infraestrutura e atendimento às demandas de responsabilidade do
Centro Regional de Belém do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da
Amazônia - Censipam.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 09h00 às 11h59
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HARLEY ANGELO DE MORAES
Diretor-geral Adjunto
(SIASGnet - 24/04/2025) 110511-00001-2025NE800106
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