DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000482/2025-57.
Pregão Nº 129/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento. Contratado: 33.198.342/0001-
17 - REFRIGERACAO IV CENTENARIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados aos
ranchos do COMAER. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/04/2025 a
08/04/2026. Valor Total: R$ 107.982,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Convênio;
Nº do Processo: 67439.017327/2023-46;
Contrato: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/HCA/2024;
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica
representada pelo Hospital Central da Aeronáutica (HCA), CNPJ nº 00.394.429/0065-75;
Contratada: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC - CNPJ nº 31.608.763/0001-43;
Finalidade: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Termo de Convênio 01/HCA/2024;
Vigência: 12 de março de 2025 a 12 de março de 2026;
Data de Assinatura: 10 de abril de 2025.
Eduardo Wanderley Estanislau da Costa Cel QOMED
Ordenador de Despesas do HCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 55/2024.
Nº Processo: 67106.000473/2024-85.
Pregão. Nº 224/2023. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 055/cae-hfag/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/04/2025 a 12/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de de 1993. Vigência:
13/04/2025 a 12/04/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 46.254,24. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 120195
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 67106.008250/2019-07.
Pregão. Nº 191/2019. Contratante: Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). Contratado:
00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
por 6 (seis) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2025
a 01/10/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 90.698,64. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (PAME-RJ) torna
público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa SHIMADZU DO BRASIL
COMÉRCIO LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 74, da Lei nº
14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimento de peças dos equipamentos raio-x fixo digital Raspeed DR, arco cirúrgico
Opescope Acteno e três raios-x portáteis Mux-10, pelo período de 12 (doze) meses.
CConsiderando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas
da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira,
venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas -
CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio
de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:55(21)2101-7955. Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025
EDUARDO WANDERLEY ESTANISLAU DA COSTA Cel Med
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 120195
Nº Processo:
67106000106202562. Objeto: Contratação de
serviço de
elaboração de projeto executivo de ambiente crítico para modernização dos grupos-
geradores do CINDACTA I, considerando adequação elétrica, mecânica, civil e automação
necessárias, em BIM (Building Information Modelling). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do
Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90037-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 120195-02025-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120636
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 67532.001200/2023-47.
Dispensa. Nº 4/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
16.841.782/0001-21 - CLINICA VETERINARIA MEDVET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.141,05. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviço
de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de tomografia computadorizada,
marca Siemens, modelo SOMATON GO UP, n¨ de série 136020, da Seção de Imagenologia
(SIMG) do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN), com fornecimento de peças e mão
de obra necessárias
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 24/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 120630
Nº Processo: 67436015197202418. Objeto: Aquisição de material de consumo
laboratorial para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN).. Total de
Itens Licitados: 125. Edital: 25/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av
Rodrigo Otavio, 430, Crespo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-
90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 120630-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe do Grupamento de Apoio de São Paulo, Wagner de Almeida Vitória, Ten Cel
Int, no uso de suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as pensionistas militares
abaixo relacionadas, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via correio eletrônico e
telefone, sobre a necessidade de transferência ou entrega, à Polícia Federal, de arma de fogo
vinculada ao instituidor de pensão. Intima-as, ainda, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias a
contar da publicação deste edital, à sede deste Grupamento, situado na Avenida Olavo Fontoura,
1300 - Santana - São Paulo - SP, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e apresentar
documentos ou informações acerca da destinação final das referidas armas, conforme estabelecido
no art. 29 do Decreto nº 11.615 e em atendimento ao Acórdão n 949/2024 do TCU. As pensionistas
deverão comparecer, de segunda a sexta-feira, das 10h às 11:30h, à sede deste Grupamento. A
Sessão de Investigação e Justiça (SIJ) está à disposição para tratar do assunto, podendo ser
contatada pelo telefone (11) 2224-9900, Ramal 9952 ou pelo e-mail: protocolo.gapsp@fab.mil.br
Nome
CPF
Adalberto Rodrigues Carneiro
409.XXX.XXX-04
Agnaldo Pereira da Costa
092.XXX.XXX-85
Alváro Bastos Junior
017.XXX.XXX-41
Edi José Rechi
115.XXX.XXX-87
Edmilson Coelho da Silveira
616.XXX.XXX-53
Eraldo José Ferreira
187.XXX.XXX-05
Eulino Alves Affonso
004.XXX.XXX-04
Francisco Eudes Monteiro da Nobrega
109.XXX.XXX-34
Gabriel Palulian
106.XXX.XXX -20
Geraldo Gomes Netto
038.XXX.XXX-87
Gustavo Adolfo Franco Ferreira
911.XXX.XXX-72
Helio Abreu Fonseca
000.XXX.XXX-49
Hernani Petroveski
085.XXX.XXX-00
Hil José de Avila Nascimento
011.XXX.XXX-15
Humberto Leite Bonfa Filho
035.XXX.XXX-49
Irineu Tonon
039.XXX.XXX-91
Luiz Carlos de Oliveira
029.XXX.XXX-87
Mario Candiani
103.XXX.XXX-20
Milton de Lima Pessoa
361.XXX.XXX-8
Milton Lobo da Veiga
005.XXX.XXX-53
Moacir Freitas de Souza
121.XXX.XXX-68
Nelson Garcia Peres
035.XXX.XXX-87
Nilton Paz do Nascimento
058.XXX.XXX-72
Oswaldo Bergamaschi
101.XXX.XXX-87
Paulo de Oliveira Duque
037.XXX.XXX-00
Paulo Moacyr Osório Kuroswiski
822.XXX.XXX-15
Pedro Zilto Alves de Farias
155.XXX.XXX-53
Theorico Alves Ferreira
104.XXX.XXX-49
Venâncio Tietz
151.XXX.XXX-49
Yassuo Yamamoto
715.XXX.XXX-15
Marcio Romagnoli
813.XXX.XXX-72
Mario Rubens Gonçalves Cardoso
087.XXX.XXX-04
Wellington Patrik Silva Alves
409.XXX.XXX-39
Carlos Machado
963.XXX.XXX-49
Takashi Matsuda
967.XXX.XXX-53
Filipe Henrique Naldoni
323.XXX.XXX-74
Roberto Della Paschoa
008.XXX.XXX-03
Takashi Matsuda
967.XXX.XXX-53
TEN CEL INT WAGNER DE ALMEIDE VITORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor,
ALTEMAR CENEMA
1. Tendo em vista o senhor encontrar-se em local incerto e não sabido, a União, neste
ato representado por intermédio do Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP), pelo
Encarregado do PARE n° 004/GAP-SP/2024 (Processo n° 67267.009120/2024-06), vem NOTIFICÁ-
LO sobre instauração do referido Processo, através da Portaria GAP-SP n° 319/AIJ, de 25 de mês de
outubro 2024, com a finalidade de apurar a ocorrência de dano ao erário. 2. Em cumprimento ao
disposto no Manual do Comando da Aeronáutica (MCA 174-3), participo que o senhor encontra-
se arrolado como agente responsável pelo dano, tendo em vista sua conduta de haver sacado e
utilizado os valores pagos indevidamente a conta bancária de sua genitora, senhora JACY FUNES
SALCEDO PAIVA após seu falecimento, de acordo com a Sindicância nº020/GAP-SP/2023./
3. Nesse sentido, ressalta-se que a conduta contribuiu para a ocorrência da
irregularidade, a qual resultou no dano ao erário no valor original de R$ 7.907,47 (Sete mil,
novecentos e sete reais e quarenta e sete centavos.)
4. Isto posto, aguardo manifestação de contraditório e ampla defesa no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação, dirigida a este Encarregado ou compareça ao
Grupamento de Apoio de São Paulo, na Avenida Olavo Fontoura, 1400, Santana, São Paulo/SP,
para assinatura de Reconhecimento de Dívida e suas respectivas condições de quitação.
5. Além disso, participo que no mesmo local se encontram disponíveis os autos
para consulta.
6. E ainda, esclareço que o processo terá continuidade independente do
atendimento desta notificação e, inclusive, que o não atendimento acarretará no
encaminhamento dos autos do processo ao órgão competente.
7. 
Por 
fim, 
coloco-me 
à 
disposição, 
através 
do 
e-mail 
funcional
viniciusvfop@fab.mil.br ou telefone 11- 98293-1196, para eventuais dúvidas e informações.
VINICIUS FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA Segundo-Sargento
Membro da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 120633
Nº Processo: 67267004737202427. Objeto: Contratação de serviços de instalação e remoção
de aparelhos de climatização. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER DE ALMEIDA VITORIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 120633-00001-2025NE800001