DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160008
Nº Processo: 64203000157202506. Objeto: Aquisição de peças de uniformes
militares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Total de Itens Licitados: 41. Edital: 25/04/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR TENORIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160008-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468.002330/2024-73.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de gerenciamento de
resíduos que se constitui nos serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação ou
disposição final de resíduos, com auditoria ambiental e emissão de relatório, visando à
proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública e dos recursos naturais,
contemplando o fornecimento de viaturas, materiais e equipamentos suficientes para a
movimentação interna e externa de resíduos, elencadas neste documento, até o seu
tratamento e destinação final.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2025. Valor Total: R$
2.162.943,32. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 26/2023.
Nº Processo: 65468.012799/2023-30.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acréscimo de 25% do contrato. Vigência: 10/04/2025 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 855.960,17. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65468015767202396.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o contrato por 12 meses e reajuste de indice disponivel. Vigência: 18/04/2025 a
17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.982,02. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2025 publicado no D.O de 2025-03-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 1.180.531,35. Leia-se: Valor Total: R$ 12.746.860,83.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 9/2025.
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 08.362.070/0001-
00
-
ALIANCA CARVALHO
COMERCIO
E
SERVICOS
DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS
E
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Reajuste fianl de valor de acordo com indice disponivel.
Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.536,00.
Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 65468.015749/2023-12.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 72.929.003/0001-
15 - NICOULA T N BERRO. Objeto: Reajuste final de valor de acordo com o indice
disponivel. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.324.530,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 13.004.212/0001-
99 - FACILITA SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA.
Objeto: Reajuste final de acordo com o indice atualizado. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.118,00. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 160296
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 65468.0115749/2023-12.
Contratante: 
BASE 
ADM
DA 
BRIGADA 
DE 
INFANTARIA
PQDT. 
Contratado:
07.692.685/0001-23 -
J.S.R.C GNV SEGURANCA
CONTRA INCENDIO
LTDA. Objeto:
Reajuste final de valor de acordo com o indice disponivel. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.090,00. Data de Assinatura:
09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 UASG 160242
OBJETO: A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de
Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN
MARTINS GOMES , homologa o Pregao 90028/2025, cujo objeto e a escolha da proposta
mais vantajosa para aquisicao de material permanente previsto no PAASSEx 2025 -
Laboratorio 1. A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br
Cel - ALAN MARTINS GOMES
Ordenador de despesas
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: . O presente termo de
apostilamento tem por objeto formalizar o acréscimo de 01 (um) serviço de locação de
impressora multifuncional monocromático e concomitantemente, proceder à substituição
de 01 (um) equipamento impressora multifuncional policromáticaa4 por 01 (um)
equipamento de impressora multifuncional monocromática a4 ao contrato nº 6/2023, para
atender as necessidades de impressão desta oms, conforme preconiza cláusula 13.2 do
contrato original.. Vigência: 11/04/2025 a 24/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.001030/2024-44. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado:
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ Contratado: 00.331.788/0031-34. Objeto: Prorrogação de
vigência para o período de 09/04/2025 a 08/04/2026 e reajuste de IPCA(2024) para o
contrato de serviços de locação de Equipamentos de Oxigenoterapia de baixo fluxo e
cilindo de ocxigênio gasoso sem dedicação de mão de obra exclusiva. Fundamento Legal:
14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 9/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Anual : R$
32.099,88 (trinta e dois mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Data de
Assinatura: 25/03/2025.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160116
Nº Processo: 64135008217202409. Objeto: Aquisição de pneus, baterias,
lubrificantes e componentes de viaturas para manutenção . Total de Itens Licitados: 66.
Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps 
Cavalcanti,
210 
- 
Fabrica, 
Fábrica
- 
Juiz 
de
Fora/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160116-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PETRONIO DE CASTRO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160116-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-
04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.286.395,99. Leia-se: Valor Total: R$
49.286.946,02.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-
10-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.815.620,58. Leia-se: Valor Total: R$
24.815.640,59. onde se lê: o contrato nº 06/2022 fica reajustado com base na análise da
proposta do apostilamento do 3º reajustamento do saldo contratual + aditivos n° 01, 02,
03 e 04 relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado pela dom, conforme memória
de decisão nº 210/2024 - s4 - dom, de 03 out 24, que equivale a r$ 377.840,78 (trezentos
e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e setenta e oito centavos), conforme
amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto
no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1. . Leia-se: o contrato nº 06/2022 fica reajustado
com base na análise da proposta do apostilamento do 3º reajustamento do saldo
contratual + aditivos n° 01, 02, 03 e 04 relativo ao retrocitado termo de contrato aprovado
pela dom, conforme memória de decisão nº 210/2024 - s4 - dom, de 03 out 24, que
equivale a r$ 377.840,97 (trezentos e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais e
noventa e sete centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da
lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2022 - cro/1.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 64040.010426/2022-00.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.554.729/0005-10 - PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 05/04/2025 até
05/04/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 5
anos.. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 04/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025).