DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041008737202452. Objeto: Aquisição de insumos asfálticos
diversos que serão empregados na obra do (CREMA) da rodovia BR-135. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Senador
Helvideo
Nunes
S/n
Bairro
Jardim
Natal,
-
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO AECIO SILVA SOUSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160202-00001-2025NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160039
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 64585.002577/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
30.319.988/0001-17 - CUNHA SANTOS CLINICA MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do termo de credenciamento nº 24/2021 por 12 (doze) meses. Vigência:
26/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 160039
Nº
Processo:
64585010224202464.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Tratamento de Resíduos Sólidos Hospitalares. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025
das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90045-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160039-00001-2025NE000001
6º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001156/2025-76.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 08.799.160/0001-54 - EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação do serviço de
locação de veículos, para utilização do 6º batalhão de polícia do exército nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
6.536,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160034
Nº Processo: 65315.001454/2025-66.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 6º BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO.
Contratado: 07.546.978/0001-00 - LOKAFACIL RENT A CAR LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa para prestação do serviço de locação de
veículos, para utilização do 6º batalhão de polícia do exército nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$
8.700,00. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 28º Batalhão de Caçadores - 28º BC, da 6ª Região Militar, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº
10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acordão 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos da alínea "d",
inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 10.030/2019, resolve
INTIMAR, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a pessoa física abaixo
identificada sobre o cancelamento de seu Certificado de Registro; NOTIFICA-LA para as
providencias de transferência de propriedade ou entrega de produto controlado pelo
Exército a Policia Federal, no prazo de até 90 (noventa) dias; cuja comunicação das
medidas tomadas deve ser apresentada na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados
do 28º BC - SFPC/28º BC, situada na Base Administrativa do 28º BC, na Avenida Simeão
Sobral, nº 63, Industrial, Aracaju/SE; e a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da
publicação, na SFPC/28º BC, para tomar conhecimento do ato referente a Processo
Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei. Nome do
intimado/nº do Certificado de Registro: ELENILTON MESQUITA DOS SANTOS/CR 283913.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Base Administrativa do 28º BC. Avenida
Simeão Sobral, nº 63, Industrial, Aracaju/SE, CEP 49.065-770. Atendimento de segunda a
quinta, das 07:30h as 11:30h e das 13h as 16:30h; as sextas-feiras das 07:30h as
11:30h.
Aracaju SE, 24 de abril de 2025.
TEN CEL RICARDO PEREIRA BARRETO.
Comandante do 28. Batalhão de Caçadores.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 28º Batalhão de Caçadores - 28º BC, da 6ª Região Militar,
no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos
Decretos nº 10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento a determinação do Tribunal de
Contas de União (TCU), Acordão 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024 e nos
termos da alínea "d", inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto
nº 10.030/2019, resolve INTIMAR, por encontrar-se em local incerto e não sabido, as
pessoas físicas abaixo identificadas sobre o cancelamento de seus Certificados de
Registro; e a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes
legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação,
no seguinte endereço: Base Administrativa do 28º BC. Avenida Simeão Sobral, nº 63,
Industrial, Aracaju/SE, CEP 49.065-770, para tomarem conhecimento do ato referente a
Processo Administrativo, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.
Nome dos intimados/nº do Certificado de Registro: JOTAILTON LUIZ DOS
SANTOS JUNIOR/762088; e DARLISSON KELVEM DA FONSECA SANTOS/806614.
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Base Administrativa do 28º BC. Avenida
Simeao Sobral, nº 63, Industrial, Aracaju/SE, CEP 49.065-770. Atendimento de segunda
a quinta, das 07:30h as 11:30h e das 13h as 16:30h; as sextas-feiras das 07:30h as
11:30h.
Aracaju SE, 24 de abril de 2025.
TEN CEL RICARDO PEREIRA BARRETO.
Comandante do 28. Batalhão de Caçadores.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante do 28º Batalhão de Caçadores - 28º BC, da 6ª Região Militar, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 10.826/03, regulamentada pelos Decretos nº
10.030/19 e 11.615/23, em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas de União
(TCU), Acordão 949 - TCU - PLENARIO, de 15 de maio de 2024 e nos termos da alínea "d",
inciso II e parágrafo único, do art. 67, do Anexo I, do Decreto nº 10.030/2019, resolve
INTIMAR, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a referida pessoa física a
COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante, legalmente constituído, no
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, contados a partir da publicação desta intimação, na Seção
de Fiscalização de Produtos Controlados, localizada na Base Administrativa do 28º BC, para
tomar conhecimento do ato referente a abertura de Processo Administrativo que pode
acarretar o cancelamento do Registro, conforme o cumprimento as exigências contidas na
Lei. Nome do intimado/nº do Certificado de Registro: MARCELO DILTON GONÇALV ES
S I LV A / 2 8 3 0 5 6 .
LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Base Administrativa do 28º BC. Avenida
Simeão Sobral, nº 63, Industrial, Aracaju/SE, CEP 49.065-770. Atendimento de segunda a
quinta, das 07:30h as 11:30h e das 13h às 16:30h; as sextas-feiras das 07:30h as
11:30h.
Aracaju SE, 24 de abril de 2025.
TEN CEL RICARDO PEREIRA BARRETO.
Comandante do 28. Batalhão de Caçadores.
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160194
Número do Contrato: 10002/2022.
Nº Processo: 64318.004497/2022-68.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 11.018.736/0001-03 - CIRCULO MILITAR DO RECIFE. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n° 02/2022. Vigência: 24/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.408,48. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
10ª REGIÃO MILITAR
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160555
Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR
O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento do Sr.
ANSELMO DIAS COELHO, caminhão placa DBC3225, habilitado na fase preliminar para o
município de QUEIMADA NOVA - PI, a fim de ocupar o lote de rotas nº 8 do município
retromencionado, na execução do serviço de coleta, transporte e distribuição de água
potável no 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP10 (PROCESSO N°
64305.037593/2024-01). Conforme estabelecido no item 6.3.4.1 do edital acima, o cidadão
em questão tem 08 (oito) dias corridos para se manifestar sobre o interesse ou não em
ocupar o lote vago, contados a partir do encaminhamento desta publicação para o e-mail
constante do Anexo C da fase preliminar (requerimento). Caso tenha interesse, deverá
encaminhar a documentação da fase complementar constante do Anexo L do edital já
mencionado, no mesmo prazo acima concedido, através do link abaixo discriminado. Caso
não tenha interesse, o mesmo deverá encaminhar o requerimento solicitando a
interrupção de sua habilitação ao credenciamento (Anexo H). Caso não haja manifestação
formal por parte do convocado, dentro do prazo estabelecido, será considerado que o
mesmo não possui interesse em assumir o lote de rotas proposto, todavia, terá sua
permanência assegurada no rol de aptos na fase preliminar. Qualquer dúvida poderá ser
sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou através do telefone 86 9 8155-9850.
Link fase complementar:
Teresina, PI, 24 de abril de 2025
MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - MAJOR
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de
sua competência prevista nos termos da alínea b), inciso II, Art. 67, do Decreto 10.030, de 30 de
setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado com a alínea b) o
Art.30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO o
Certificado de Registro (CR) dos Atiradores Desportivos (AT) MANOEL DA ANUN C I AÇ ÃO
FERREIRA RAMOS JUNIOR - CPF: 029.674.XXX-04, WEZIO FELIX DA SILVA - CPF: 549.389.XXX-53,
RUBENS MARQUES DA SILVA NETO - CPF 885.569.XXX-34, HOBERLAN DA SILVA TEIXEIRA - CPF
nº 065.320.XXX-32, CASSIO RODRIGUES LEAL GOMES - CPF: 026.713.XXX-58, por perda da
validade do registro e inércia do titular e, em razão disso, o NOTIFICA, em razão da conclusão
do Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Informa que foi
alterado o status do Certificado de Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
(SIGMA) para CANCELADO, sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências
para a destinação de seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em
conformidade com o inciso I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019,
estabelecendo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa
Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito
admitido, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Decorrido o prazo assinalado e
não havendo processo formal junto ao Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados da 7ª
Região Militar, por meio de protocolo de documentação junto à Organização Militar de
Vinculação, com prova inequívoca quanto à transferência da propriedade de arma de fogo ou
de sua entrega à Polícia Federal, serão realizadas no SIGMA a alteração de seu "status" e a
polícia judiciária comunicada para apuração de possíveis crimes perpetrados no contexto da Lei
n° 10.826, de 22 de dezembro 2003 (Estatuto do Desarmamento). Caso o administrado já tenha
se desfeito de seu acervo de PCE, desconsidere esta notificação.
João Pessoa, 25 de abril de 2025.
RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CORONEL
Comandante do 15º BI Mtz
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