DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500016
16
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160026
Nº Processo: 64271000438202547. Objeto: Aquisição de Material de construção
destinado aos Elementos Destacados de Fronteira (CEF e DEF) do Comando de Fronteira
Amapá e 34º Batalhão de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 288. Ed i t a l :
28/04/2025 das 09h00 às 11h45 e das 14h00 às 16h45. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/04/2025 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/05/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO FERNANDES DE MOURA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160026-00001-2025NE000001
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
44.404.415/0001-04 - I DE MARIA C A HOLANDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e reajustar os valores contratuais. Vigência: 01/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.877,66. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
42.712.449/0001-22 - W B S LOPES. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajustar
os valores pactuados. Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.133,99. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
22.094.482/0001-29 - A & D ARTIGOS MILITARES E AIRSOFT LTDA. Objeto: Prorrogar prazo
de vigência e reajustar valores pactuados. Vigência: 01/03/2025 a 31/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.964,63. Data de Assinatura: 01/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160167
Nº Processo: 64121002772202559. Objeto: Aquisição de material de consumo
visando atender a necessidades do setor de aprovisionamento do 53º Batalhão de
Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160167-00001-2025NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160163
Nº Processo: 64319022856202411. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de transporte nacional de bagagem auto/moto,
utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou fluvial, desacompanhadas de
militares, com abrangência Administrativa nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Tocantins
e OMs Subordinadas ao Comando da 8ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
25/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 -
Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160163-00001-2025NE800001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de peças de
viaturas conforme demanda do 8¨ Batalhão de Selva e demais participantes. (GCALC) Total
de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 25/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às
16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza BELEM -
PA. 
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de 
25/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2025,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/04/2025) 160074-00001-2025NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 65330.014645/2020-95.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º RM. Contratado:
07.094.946/0001-03 - GREEN SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 04/2020, por 45 (quarenta e cinco) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 16/06/2025, nos termos do
art. 57, (II
ou IV), da lei nº 8.666, de 1993, podendo ser prorrogado por igual período.. Vigência:
02/05/2025 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.337,36. Data de
Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160196
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 65330.000929/2024-28.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º RM.
Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 13/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de
06/05/2025 até 06/05/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021.
Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.551,60. Data
de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.002084/2025-09.
Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 10.202.199/0001-94 - EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços laboratoriais, eletrocardiograma e eletroencefalograma..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.009890/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 175. Edital: 25/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição constante no site compras.gov(CATMAT/CATSER) e o Termo de Referência,
prevalecerá o constante no Termo de Referência para a formulação das propostas.
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160157-00001-2025NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22° BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, conforme art. 14 e parágrafo
4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de
2022, NOTIFICA o cidadão abaixo listado por meio deste edital para conhecimento da
Solução da Sindicância, referente a Portaria nº 134 - Sct 22BIMec/EM/22BIMec, de 6 de
dezembro de 2024. Faculta-se ao Sindicado o conhecimento da solução da sindicância no
endereço abaixo listado. Tomado conhecimento ou não da Solução da Sindicância, o
Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou
manifestação do interessado. Informo ainda que o Sindicado foi procurado em residência,
endereço eletrônico e telefone, o qual não houve retorno, configurando que o interessado
se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.
SOLUÇÃO
DE SINDICÂNCIA:
RENATO WILLIAN
VASCONCELOS SILVA
(RG:
1363693TO, CPF:07341856181, Protocolo: NUP 64061009724202462).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria Mecanizado, localizado no endereço
Fazenda Brejo Comprido - Área I, Plano Diretor Sul, Palmas - TO, telefone: (63) 3214-4316,
no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 24 de abril de 2025.
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° BI Mec
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO, conforme parágrafo 4º do art.
22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para vistas dos autos de
sindicância a qual configura como sindicado, bem como assegurado o direito de
pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, prazo de três dias úteis
contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua
residência, através carta registrada enviada pelos correios e foram feitas tentativas de
contato via celular e e-mail, porém sem sucesso, configurando que o interessado se
encontra em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o
prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo três dias úteis da publicação deste
edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso
ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio
dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo
Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação
do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: CARLOS EDUARDO
FERREIRA MACHADO (CPF: xxx.xxx.251-06, Protocolo: NUP 64061.002118/2025-05).
Comparecer ao
22º Batalhão de
Infantaria Mecanizado,
Fazenda Brejo
Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 24 de abril de 2025
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° Batalhão de Infantaria Mecanizado