DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 06/2024 Termo Aditivo n° 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27;
Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: HELOISA
DE SOUZA, CPF nº 287.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para
desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá
a vigência 16/12/2024 a 15/03/2025 e, o montante global a ser considerado para o período:
R$ 40.882,95. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N°
64326.0001081/2024-51 Contrato: 05/2024 Termo de Aditivo n° 01, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG
160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ
09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-**
Contratado MARCEL WADA, CPF nº 302.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
para desempenhar atividades de ANALISTA AMBIENTAL PLENO, nos termos da Lei 8745/93.
Que terá a vigência 16/12/2024 a 15/03/2025 e, o montante global a ser considerado para o
período: R$ 46.122,61. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64326.004605/2020-31.
Concorrência. Nº 4/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do
Colégio Militar de São Paulo - CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos,
situado na Avenida Olavo Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.454.972,58. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160491
Nº Processo: 64326.000954/2023-27.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Instalação Hidráulica de Abastecimento do CPOR/CMSP, Situado na Rua Alfredo Pujol, 681
- Santana, São Paulo - SP. Valor do Contrato: R$ 364.245,45 (trezentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Data do Recebimento
Provisório: 05 de dezembro de 2024. Conforme Termo de Recebimento Definitivo emitido
em 10/04/2025. Objeto contratado foi inspecionado pelos representates da Comissão
Regional de Obras da 2ª Região Militar (CRO/2), onde chegaram as seguintes
conclusões:
A. Decorrido o prazo de 70 (setenta) dias do Recebimento Provisório atesta-se que o
objeto contratado possui condições de ser recebido definitivamente.
B. Pelo prazo de 1 (um) ano a contar desta data, a CONTRATADA, nos termos do Artigo 445
do Código Civil Brasileiro, responderá por todos os defeitos e imperfeições, não aparentes
ou ocultos, que venham a ser constatados na edificação, independentemente dos prazos
de garantia
oferecidos pelos respectivos
fabricantes, excetuando-se
os defeitos
comprovadamente provocados por uso indevido.
C. Durante o prazo de 5 (cinco) anos a contar desta data, nos termos do Art. 618 do Código
Civil Brasileiro, a CONTRATADA responderá pela solidez e segurança da Objeto contratado,
além de responder integralmente pelos danos que porventura causar a terceiros, em razão
da execução do contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2002 - Artigo: 140, inciso I, alínea "a" e "b".
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.004472/2024-86.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 35.820.448/0081-10 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação continuada
de fornecimento de gases medicinais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total: R$
297.342,85. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 64584.019691/2023-89.
Pregão. Nº 67/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigencia do contraro 07/2024 por 12 meses, contemplando-se nesta ocasiao o
periodo de 14/03/2025 a 13/03/2026. Vigência: 14/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64584.004150/2024-37.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2025
a 24/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência:
25/03/2025 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 797,94. Data de
Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 160495
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64584.031584/2022-48.
Pregão. Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado:
22.677.012/0001-98 - LUK INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAS GERADORAS DE OXIGENIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 06/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião o período de 17/04/2025 a 16/04/2026.. Vigência:
17/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.960,00. Data de
Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160494
Nº 
Processo: 
64457000848202510. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de destruição de material balístico (capacetes e coletes), para
atender a demanda da Seção de Suprimento Classe II do 2º Batalhão de Suprimento.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Estr. 
de 
Jandira, 
S/n, 
Jardim 
Silveira 
- 
Barueri/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE ALCANTARA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160494-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 160494
Nº Processo: 64457001530202556. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes
(GCALC). Total de Itens Licitados: 28. Edital: 25/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30
às
16h00.
Endereço:
Estr.
de
Jandira, S/n,
Jardim
Silveira
-
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90041-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO DE ALCANTARA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160494-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160477
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64031.001729/2024-02.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA. Objeto: Termo aditivo para
contratação de serviços de passagens aéreas nacional e internacional para o 2 be cmb, 11ª
cia e cmb mec e 12ª cia e cmb l.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.310,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160477
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64031.001729/2024-02.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Termo
aditivo para contratação de serviços comuns de prestação de serviço de agenciamento de
viagens rodoviárias para 2º batalhão de engenharia de combate, 11ª cia e cmb mec e 12ª
cia e cmb l.. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.110,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160372
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64261.008448/2020-35.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: ROBSON PALOSCHI. Objeto: Renovação contratual da cessão de uso para
exploração agrícola, sob regime de arrendamento, ref contrato 05/2023.. Vigência:
28/03/2025 a 28/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.320,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160392
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64292.042092/2020-00.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
a partir de 30/04/2025 até 29/06/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima, na forma da lei nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Vigência: 30/04/2025 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 116.736,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292014170202582. Objeto: Aquisição de equipamentos de
cozinha industrial. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro
Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90023-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160392-02025-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160392
Nº Processo: 64292001833202507. Objeto: Serviços de outsourcing de
impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160392-02025-2025NE000001