DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160102
Nº Processo: 64103001913202534. Objeto: Registro de Preços para a aquisição
de material permanente para atender as necessidades do 41º BI Mec.. Total de Itens
Licitados: 45. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Castelo 
Branco, 
S/n 
- 
Vila 
Olavo, 
Vila 
Olavo 
- 
Jataí/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160102-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material
permanente para atender as necessidades do 41º BI Mec.
FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160102-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160066
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 64332.004739/2022-35.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
00.481.722/0001-05 - ENGESTE EMPRESA DE ENGENHARIA DO CENTRO OESTE LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual na obra de construção da pista coberta do 1º
regimento de cavalaria de guarda em brasília/df. Vigência: 02/05/2025 a 31/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.056.951,91. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-04-
25, Seção 3. onde se lê: apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 05/2024
referente à obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em
sobradinho - df firmado entre a cro/11 e a engeste empresa de engenharia do centro oeste
epp . Leia-se: apostilamento para o 1º reajuste ao termo de contrato 05/2024 referente à
obra remanescente da infraestrutura da escola de comunicações (escom) em sobradinho -
df firmado entre a cro/11 e a engecamp engenharia ltda - epp, cnpj 01.754.769/0001-68
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160088
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64576.008208/2023-30.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.032.626/0004-05 -
AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de
01/12/2024, para acrescer em de 4,8730%, o valor mensal pactuado no contrato original,
celebrado entre a união, por intermédio do
hospital militar de área de brasília e a empresa agfa do brasil ltda., totalizando um
acréscimo de r$ 3.781,75 (três mil, setecentos e oitenta e um reais e setenta e cinco
centavos).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
81.387,77. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 70002/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001496/2024-17.
Inexigibilidade Nº 7082/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 65.051.211/0001-07
- CLUBE DOS
SUBTENENENTES E
SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ. Objeto: Cessão de uso de área de lazer do clube cssgt (clube de
subtenentes e sargentos da guarnição de taubaté).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor
Total: R$ 49.152,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 70002/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001496/2024-17.
Inexigibilidade Nº 7082/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 65.051.211/0001-07
- CLUBE DOS
SUBTENENENTES E
SARGENTOS DA
GUARNIÇÃO DE TAUBATÉ. Objeto: Cessão de uso de área de lazer do clube cssgt (clube de
subtenentes e sargentos da guarnição de taubaté).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor
Total: R$ 49.152,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 70001/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001496/2024-17.
Inexigibilidade Nº 7083/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.207.697/0001-27 - CIRCULO MILITAR DA AVIACAO DO EXERCITO. Objeto:
Cessão de uso de área de lazer do clube cimavex (circulo militar da aviação do
exército).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor
Total: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 70001/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.001496/2024-17.
Inexigibilidade Nº 7083/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 04.207.697/0001-27 - CIRCULO MILITAR DA AVIACAO DO EXERCITO. Objeto:
Cessão de uso de área de lazer do clube cimavex (circulo militar da aviação do
exército).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor
Total: R$ 45.240,00. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10040/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.010594/2024-45.
Pregão Nº 90052/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A.
Objeto: Ontratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade
varejista (aquisição de energia no mercado livre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$
1.100.400,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160518
Número do Contrato: 10034/2023.
Nº Processo: 64009.001468/2023-19.
Pregão. Nº 51/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Alteração da
vigência em virtude do serviço não ter sido concluído no prazo inicialmente previsto e
ainda estar em execução. Reajuste do valor mediante aplicação de índice previsto em
contrato.. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
468.079,16. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 01/2025 Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27;
Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: ANA LUCIA
KFOURI LANCIA, CPF nº 264.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA
ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para
desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93.
Que terá a vigência 06/01/2025 a 05/04/2025 e, o montante global a ser considerado para o
período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 03/2024 Termo de Aditivo n° 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-
27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada:
CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ES P EC I A L
PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para
desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a
vigência 02/12/2024 a 01/03/2025 e, o montante global a ser considerado para o período:
R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 03/2024 Termo de Aditivo n° 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-
27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada:
CÁSSIO SOUSA SOARES, CPF nº 382.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ES P EC I A L
PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para
desempenhar atividades de DESENHISTA JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a
vigência 02/12/2024 a 01/03/2025 e, o montante global a ser considerado para o período:
R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 04/2024 Termo Aditivo 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-
27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel., CPF 705.***.***-** Contratada:
SILVANA RODRIGUES DOS ANJOS, CPF nº 253.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIV I DA D E
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para desempenhar atividades de CONTADOR PLENO, nos termos da Lei
8745/93. Que terá a vigência 09/12/2024 a 08/03/2025 e, o montante global a ser
considerado para o período: R$ 29.840,49a. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel. Ordenador de
Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 02/2024 Termo Aditivo n° 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante:
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-
27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada:
EDSON EPIFANIO DOS SANTOS, CPF nº 153.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDA D E
ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA JÚNIOR, nos
termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/12/2024 a 01/03/2025 e, o montante global
a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL
SIMPLIFICADO 01/2024 Processo N° 64326.0001081/2024-51
Contrato: 01/2024 Termo Aditivo n° 01, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL
OLIVEIRA SILVA - Cel, CPF 705.***.***-** Contratada: ELIANE CÂNDIDA DE ABREU, CPF nº
251.***.***-**
Objeto: CONTRATO
DE ATIVIDADE
ESPECIAL
PARA ATENDER
ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de AGENTE
ADMINISTRATIVO PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/12/2024 a 01/03/2025 e,
o montante global a ser considerado para o período: R$ 18.647,15. EMANUEL OLIVEIRA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da CRO/2