DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N° 001/2021 - CRO3 A Comissão Regional de Obras 3 e a Engenheira Civil
HARIANE MACHADO MARMITT, rescinde o contrato n° 001/2021 por iniciativa da contratada,
nos termos do inciso II e § 2º, do art. 12, da lei nº 8.745, de 9 DEZ 1993, por posse em outro
cargo público. Processo Administrativo nº 64327.001164/2021-97, rescisão assinada por
ambas as partes em 24 de abril de 2025. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten
Cel, Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2024.
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64658.009915/2020-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2021.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 09.225.498/0001-65 - CARMEM LUCIA CASTRO SOUTO CLINICA DE
PSICOLOGIA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre a policlínica militar de porto
alegre e a organização civil de saúde.. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160415
Nº Processo: 64459000094202588. Objeto: Serviços contínuos de coleta,
transporte e destinação de resíduos infectantes (A1), de resíduos químicos (B), de
calibração, aferição e manutenção preventiva
dos equipamentos laboratoriais do
Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do Depósito de Subsistência de
Santa Maria e UG participantes: 3º Batalhão de Suprimento, Depósito de Subsistência de
Santo Ângelo e 13ª Companhia de Armamento e Munição. Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Floriano
Peixoto, 
45 
- 
Bairro 
Perpétuo 
Socorro., 
- 
Santa 
Maria/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160415-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERLEI JOSE BORTOLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/04/2025) 160415-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64317.004922/2025-71.
Pregão Nº 90020/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa
especializada no serviços contínuos publicação em jornais de grande circulação na região
do paraná para fins
de publicidade legal de licitações, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2026. Valor Total: R$
6.450,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 - UASG 160445
Nº Processo: 64589.007156/2024-16.
Inexigibilidade Nº 104/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 42.952.466/0001-37 - LUCIANO DA ROCHA FOGACA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de consultas médicas ambulatoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/04/2025 a
22/04/2030. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160445
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64589.006239/2020-64.
Pregão. Nº
19/2020. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar.. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.201,88. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
27º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160212
Nº 
Processo: 
64138009824202458. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva
em veículos com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/04/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner Nr 1874,
Bacacheri - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160212-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS SILVA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160212-00001-2025NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.003243/2025-33.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 54.042.737/0001-04 - DEDETIZADORA OURO VERDE LTDA. Objeto: Contratação
de serviços instalação / manutenção da central gás, de ar condicionado - instalação /
montagem / desmontagem / remoção - (parede / sistemas), de ar condicionado -
manutenção de aparelhos de parede, de limpeza de fossa/ esgoto / boca de lobo, de
desinsetização / desratização / dedetização e de análise físico - química água.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2025 a 21/04/2026. Valor
Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
34º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160226
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 65314.000091/2023-90.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: 34º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/05/2025 a 03/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.532,04. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10028/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.002965/2025-28.
Inexigibilidade Nº 34/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado:
81.638.074/0001-50 -
CRISAU
-
CLINICA FISIOTERAPIA,
ORTOPEDIA E
REABILITACAO LTDA (CLINICA SAO VICENTE). Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica à saúde - Fisioterapia e Hidroterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10029/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.002966/2025-72.
Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 04.236.440/0001-01 - WAMBIER CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
LTDA(CLINICA WAMBIER). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde -
especialidade
em Cardiologia,
Cirurgião
do
Aparelho digestivo,
Cirurgião vascular,
Dermatologia, Ginecologista/Obstetria, Neurologia, Nefrologia,
Pneumatologia, Cirurgião Torácico, Oftalmologia e Urologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10030/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.002967/2025-17.
Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 40.828.106/0001-00 - CAMILA MARTINS LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LT DA
(CAMILA MARTINS LOPES SERVIÇOS MÉDICOS). Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica à saúde - Serviços de Dermatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10031/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003349/2025-94.
Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 33.787.496/0001-44
- FPB
CLINICA MÉDICA
LTDA (INSTITUTO
BLUM
OFTALMOLOGIA AVANÇADA). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde
- Serviços de Oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura:
15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10032/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003354/2025-05.
Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 09.049.062/0001-62 - A S BOTH CLÍNICA DE OFTALMOLOGIA PONTA GROSSA
(IVPG INSTITUTO DA VISÃO DE PONTA GROSSA). Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica à saúde - Serviços de Oftalmologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021
- Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 42.000,00. Data
de Assinatura: 15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10033/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003375/2025-12.
Inexigibilidade Nº 39/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 22.260.568/0001-84 - SCHEBELSKI SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Serviços de Oftalmologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a
14/04/2035. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10034/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003426/2025-14.
Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 80.621.113/0001-43 - LABORATÓRIO PONTAGROSSENSE DE ANALISES CLINICAS
LTDA (LAPAC). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Prestação de
serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10035/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003429/2025-40.
Inexigibilidade Nº 41/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 77.035.566/0001-83 - CLINIPON - LABORATÓRIO CLÍNICO PONTAGROSSENSE
LTDA (LABORATÓRIO CLINIPON). Objeto: PrestaçPrestação de serviços de assistência médica
à saúde - Prestação de serviços laboratoriais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de
Assinatura: 15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld