DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10036/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003478/2025-82.
Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 07.531.170/0001-41 - FABIO KENJI SAITO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médica à saúde - Serviços de Radiologia Odontológica (exames
radiológicos e Tomográficos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV.
Vigência: 15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura:
15/04/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel, OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 10037/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003527/2025-87.
Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 59.573.286/0001-47 - CLINICA PERSONA'S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica à saúde - Serviços de psicologia, psicanálise, fonoaudiologia e
odontológica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
15/04/2025 a 14/04/2035. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64123.001556/2025-76.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 10.886.827/0001-06 - RONDON - AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens
rodoviárias interestadual e intermunicipal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
10.002,50. Data de Assinatura: 21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160216
Nº Processo: 64268.005838/2024-17.
Pregão Nº 90015/2024. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 06.955.770/0015-70 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas
interestaduais e intermunicipais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total: R$
10.502,50. Data de Assinatura: 27/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160217
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64565.003010/2020-46.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP.
Contratado: 09.004.515/0001-34 - FYBERNET TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de
internet para o hotel de trânsito do 5° GAC AP - prorrogação da vigência. Vigência:
15/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.766,68. Data de
Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/ 2025
Vencedores: Pedro Tiecker: Itens 02, 12, 15, 19, 24 e 25, valor total: 29.952,25;
Felipe Kusiak Megier: Itens 03 e 20, valor total: 22.340,00; Nelson Pedro Ceretta: Itens 05,
08, e 10, valor total: 29.997,61; Valdemar Roberto Krawechuka: Itens 07, 21 e 38, valor
total: 29.069,00; Amauri Krawechuka: Itens 07, 21 e 38, valor total: 29.069,00; Graciele
Aparecida Tomas Ceretta Jappe: Item 13, valor total: 4.990,00; Marleise Rita Fioresi
Valsoler: Itens 17, 18 e 34, valor total: 27.956,50; Igor Valsoler: Itens 17, 18 e 34, valor
total: 27.956,50; Leonardo Leonarczyk Kusiak: Itens 22 e 23, valor total: 6.473,00; Aldair
Luis Cosstin: Item 26, valor total: 9.000,00; Cristiano Czizesvki Fuhrmann: Itens 27, 28, 29,
32 e 40, valor total: 29.992,81; Juarez Antonio Pietzak: Itens 36 e 42, valor total: 12.330,00,
e Enio Fuhrmann: Itens 30, 31, 33 e 37, valor total: 27.804,00. Maiores informações pelo
fone (55) 3332-7520..
Ijui-RS, 25 de abril de 2025.
DOUGLAS LUIS DA SILVA TEN CEL
Ordenador de Despesas do 27 Grupo de Artilharia de
Campanha
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160431
Nº Processo: 64666.001376/2025-57.
Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDAD O.
Contratado: 02.595.491/0001-96 - FISIOCLIN CLINICA DE SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prestação de sertviço de fisioterapia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/04/2025 a
18/04/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160431
Número do Contrato: 14/2024.
Nº Processo: 64666001898202478.
Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência:
15/04/2025 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.749,92. Data de
Assinatura: 15/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160421
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64130.001570/2023-19.
Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.951.250/0001-02 - TIAGO DE
OLIVEIRA FONSECA 00489243002. Objeto: Termo de apostilamento com objetivo de
reajustamento de preços, a partir de maio de 2025.. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.034,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
6º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160358
Nº Processo: 64667000291202541.
Inexigibilidade Nº 2/2026. Contratante: 6 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO.
Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto:
Contratação da cessão de uso não onerosa de espaço/imóvel público para atividade de
apoio de estabelecimento de posto de atendimento da fundação habitacional do exército
- fhe na om..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total: R$ 0,12. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2019 publicado no D.O de 25/04/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.002123/2025-42.
Inexigibilidade Nº 66/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 73.720.591/0001-45 - PILBA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA .
Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para atender aos usuários do
fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 28/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002982202531.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 29.463.504/0001-20 - CLINICA ODONTOLOGICA ORAL EXCLUSIVE LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização de saúde a fim atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.003261/2025-49.
Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 41.364.760/0001-65
- DUE
CLINIC SERVICOS
MEDICOS LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização de saúde a fim atender aos usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000302202544. Objeto: Construção de Usina Fotovoltaica da
8ª Brigada de Infantaria Motorizada, em Pelotas - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332
- 
Centro 
Historico, 
Centro 
Historico
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160396-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2025) 160396-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
304189, pertencente à empresa PAULO RENATO SILVEIRA CAETANO - ME, CNPJ nº
11.920.516/0001-70, junto ao Exército Brasileiro, com fulcro no Art. 62, da portaria Nr 56-
COLOG, de 5 de junho de 2017 e legislação complementar, conforme publicação do ADT
SFPC Nº 15 ao BAR 34, de 15 de abril de 2025, do 9º BIMTZ, em virtude de, por reiteradas
vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua ausência no
endereço declarado em seu registro no SIGMA. Em face do exposto, o registrado terá o
prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada
por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na
Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160379
Nº Processo: 64090011301202465. Objeto: Registro
de preços para a
contratação serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos
odontológicos da odontoclínica do PMGuPel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/04/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro
Fragata, Fragata - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL PASCHOAL ZANINI
Ordenador de Despesas do 9º Bimtz
(SIASGnet - 24/04/2025) 160379-00001-2025NE000001