DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4.1.7.2 Crachás, material PVC, cores 4 x 4, tamanho 54 mm x 86 mm. Com
impressão do "logo do EGC" na parte frontal superior. Na quantidade mínima de 900
(novecentas) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado
pelo ComDCiber.
4.1.7.3 Cordões personalizados 20 mm, com argola e pega tipo "jacaré",
material 100% poliéster, cores 4 x 4, tamanho final 85 cm. Na quantidade mínima de 900
(novecentas) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado
pelo ComDCiber.
4.1.7.4 Caderno de capa dura no formato AS (13,7 cm x 21 cm) em papelão,
com 40 (quarenta) folhas não pautadas na cor azul. Acondicionadas individualmente em
embalagem plástica. Com gravação personalizada da "logo do EGC" na capa. Na
quantidade mínima de 900 (novecentas) unidades, conforme modelo a ser apresentado
pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.7.5 Caneta em metal, tipo click, na cor prata fosca, com ponteira e clip,
na cor prata brilhoso. Corpo em 02 (dois) círculos em prata brilhoso, e gravação a laser
da "logo do EGC". Na quantidade mínima de 900 (novecentas) unidades, conforme
modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.7.6 Sacola em papel kraft, tamanho 26 cm x 19,5 cm x 9,5 cm, alça inteira
de 50 cm, na cor verde oliva. Com impressão do "logo do EGC". Na quantidade mínima
de 900 (novecentas) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e
aprovado pelo ComDCiber.
4.1.7.7 A arte com o logo do exercício estará disponível a partir da
homologação do Chamamento Público.
4.1.8 Administrativo - Divulgação / Material Visual:
4.1.8.1 É necessário apoio na divulgação do evento, incluindo a criação de
materiais visuais como banners, faixas, outdoors e outros recursos para promover o EGC
7.0. Salienta-se que todo o material visual deve sobressair a "logo do EGC", bem como
se considerar a palheta de cores da logo, conforme descrito a seguir.
4.1.8.2 Banner personalizado de lona fosca anti-reflexo de 440 g, colorido,
acabamento com bastão, corda e ponteira, medidas 90 cm x 120 cm, com o tripé
apropriado ao banner. Na quantidade mínima de 15 (quinze) unidades, conforme modelo
a ser apresentado pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.3 Wind Fly Banner personalizado, altura completa 4,5 m, altura tecido
3,70 m, largura do tecido 0,70 m, haste em alumínio, base plástica (até 12 kg cheia com
areia ou água), dupla face de poliéster com costura reforçada. Na quantidade mínima de
30 (trinta) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado
pelo ComDCiber.
4.1.8.4 Painel em Lona BackDrop 3,00 m x 2,30 m - Suporte Porta Banner
Pesado, impresso em lona fosca de alta qualidade e resistência, altura 2,30 m, largura
3,00 m, tripés de base de ferro 2,35 m. Na quantidade mínima de 3 (três) unidades,
conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.5 Painel em Lona BackDrop 1,80 m x 1,80 m - Suporte Porta Banner
Pesado, impresso em lona fosca de alta qualidade e resistência, altura 1,80 m, largura
1,80 m, tripés de base de ferro 1,90 m. Na quantidade mínima de 6 (seis) unidades,
conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.6 Display em acrílico branco, tipo identificação de porta, corte a laser,
medindo 40 cm x 40 cm, com 2 mm de espessura, acompanha fita dupla face. Na
quantidade mínima de 40 (quarenta) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo
proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.7 Pedestal de sinalização personalizado, material polietileno, cor do
pedestal preto, cor da placa azul, altura do pedestal 1 metro, diâmetro do pedestal 5 cm,
diâmetro da base 20 cm, dimensões da placa 27 cm x 27 cm. Na quantidade mínima de
6 (seis) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo proponente e aprovado pelo
ComDCiber.
4.1.8.8 Display em acrílico incolor, tipo porta folha A4, corte a laser, medindo
30,5 cm x 21,5 cm x 6 cm, com 2 mm de espessura, acompanha fita dupla face. Na
quantidade mínima de 40 (quarenta) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo
proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.9 Display em acrílico incolor, tipo prisma de mesa, corte a laser,
medindo 15 cm x 5 cm x 6 cm, com 2 mm de espessura, acompanha fita dupla face. Na
quantidade mínima de 40 (quarenta) unidades, conforme modelo a ser apresentado pelo
proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.10 Adesivos personalizados em vinil, revestimento adesivo plástico,
acabamento redondo, tamanho 5 cm x 5 cm, cores 4x0, embalados individualmente. Na
quantidade mínima de 1.500 (mil e quinhentas) unidades, conforme modelo a ser
apresentado pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.11 Chaveiro personalizado tipo aviação de Nylon de alta qualidade,
bordado com fios de poliéster de alto brilho e proteção contra desbotamento. Não se
danifica por conta da chuva e pode ser lavado normalmente. Argola que acompanha
chaveiro de aço niquelado achatada, nas medidas 12,5 cm x 3 cm (comprimento x
largura), na cor verde, na quantidade de 1.000 (mil) unidades, conforme modelo a ser
apresentado pelo proponente e aprovado pelo ComDCiber.
4.1.8.12 Todo o material disponibilizado ficará de posse do ComDCiber após a
realização do exercício, com exceção dos suportes dos itens 4.1.8.4 e 4.1.8.5.
4.1.9 Administrativo - Apoio na Confecção dos Problemas Cibernéticos
Simulados (PCS):
4.1.9.1 Os PCS devem simular situações reais de possíveis ataques cibernéticos
que representem as ameaças mais significativas, enfrentadas pelas infraestruturas críticas
nacionais e internacionais.
4.1.9.2 Os PCS devem refletir
os desafios reais enfrentados pelas
infraestruturas críticas, com base na identificação das principais ameaças cibernéticas.
4.1.9.3 Cada PCS deve detalhar o contexto do ataque, os objetivos dos
adversários, as vulnerabilidades exploradas e os impactos potenciais nas operações
críticas.
4.1.9.4 Além de simular os ataques, é essencial desenvolver respostas e
soluções adequadas para cada PCS, isso inclui a definição de ações de mitigação,
estratégias de recuperação e planos de comunicação eficazes para gerenciar a crise,
devendo ser apresentados de forma simplificada.
4.1.9.5 Todos os PCS devem ser documentados de forma clara e precisa,
incluindo descrições dos ataques, análises de eventos e recomendações de respostas.
Essa documentação servirá como material de referência para os participantes do EGC 7.0
e contribuirá para o desenvolvimento de competências em segurança cibernética.
4.1.9.6 Espera-se que os colaboradores selecionados através deste Edital
tragam expertise técnica e experiência prática na área de segurança cibernética,
especialmente no que tange à proteção de infraestruturas críticas. A colaboração efetiva
é fundamental para o sucesso do EGC 7.0, o que contribuirá significativamente para o
fortalecimento da resiliência cibernética nacional.
4.1.10 Administrativo - Apoio na Confecção do Cenário para Simulação
Construtiva:
4.1.10.1 Criação do cenário de simulação construtiva que reflita desafios reais
e atuais, enfrentados pelas infraestruturas críticas, incluindo a natureza multiforme das
ameaças cibernéticas, as complexidades das respostas interorganizacionais e as
implicações de decisões estratégicas.
4.1.10.2 Assegurar que o cenário
de simulação construtiva aborde a
integração de diferentes áreas funcionais, na resolução de crises cibernéticas.
4.1.10.3 Simular Tomadas de Decisão, incluindo elementos que desafiem os
participantes a tomar decisões críticas sob pressão, avaliando as consequências de suas
escolhas em um ambiente controlado.
4.1.10.4 Incorporar mecanismos de feedback imediato e revisão pós-ação no
cenário de simulação construtiva, permitindo aos participantes refletirem sobre suas
ações, aprenderem com os erros e identificarem áreas para melhoria contínua.
4.1.10.5 Fornecer documentação detalhada e material de apoio para o cenário
de simulação construtiva, incluindo descrição do cenário, objetivos de aprendizado, guias
para facilitadores e avaliadores, e recursos adicionais para aprofundamento.
4.1.10.6 Espera-se que os colaboradores selecionados para este item tragam
uma combinação de conhecimento técnico em segurança cibernética, experiência em
simulações
e
exercícios de
treinamento,
e
habilidades
em design
instrucional e
desenvolvimento do cenário. A colaboração efetiva é essencial para criar cenário de
simulação construtiva que seja não apenas educativos, mas também envolventes e
desafiadores para os participantes do EGC 7.0.
4.1.11 Comunicação Estratégica - Apoio à Comunicação Estratégica na Solução
de Problemas Cibernéticos Simulados (PCS):
4.1.11.1 Identificar os principais cenários de PCS e as partes interessadas
relevantes (internas e externas), analisando as necessidades de comunicação específicas
para cada situação.
4.1.11.2 Auxiliar na elaboração de planos de Comunicação Estratégica que
detalhem as ações a serem tomadas antes, durante e após os incidentes cibernéticos
simulados. Os planos devem incluir procedimentos para a rápida disseminação de
informações, gestão de rumores e desinformação, e estratégias para restaurar a operação
normal das infraestruturas afetadas.
4.1.11.3 Propor atividades de treinamento e simulação para equipes de
comunicação, visando aprimorar suas habilidades em gerenciamento de crises
cibernéticas.
4.1.11.4 Estabelecer mecanismos de monitoramento e avaliação da eficácia
das estratégias de comunicação implementadas durante o EGC 7.0. Isso envolve a análise
de feedback das partes interessadas, a medição do impacto das comunicações e a
identificação de áreas para melhoria contínua.
4.1.11.5 Produzir relatórios detalhados sobre as atividades de Comunicação
Estratégica realizadas, incluindo lições aprendidas e recomendações para fortalecer as
capacidades de comunicação.
4.1.11.6 Busca-se a colaboração de
profissionais e organizações com
experiência
comprovada
em
Comunicação
Estratégica
e
Gestão
de
Crises,
preferencialmente com conhecimento específico em segurança cibernética e proteção de
infraestruturas críticas.
4.1.12 Infraestrutura de TIC - Computadores: Locação de notebooks com as
seguintes configurações mínimas específicas: processador Intel Core i3 ou compatível,
memória RAM 4 Gb, SSD 128 Gb e monitor de vídeo de 12 polegadas, para suportar as
demandas do exercício. Na quantidade total de 500 (quinhentos) notebooks, podendo ser
ofertados em lotes de 50 (cinquenta) unidades, num total de 10 (dez) lotes.
4.1.13 Infraestrutura de TIC - Rede sem fio: Um sistema de rede sem fio
gerenciável que garanta a cobertura e conectividade adequada durante o evento, com a
configuração mínima de suporte a Wi-Fi (802.11ac), banda de 5GHz 2.4GHz, em torno de
20 pontos de acesso, variando conforme demanda.
4.1.14 Infraestrutura de TIC - Monitoramento dos ambientes: Um sistema de
monitoramento para garantir a segurança e a integridade do evento.
4.1.15 Infraestrutura de TIC - Mural de vídeo: Um sistema central de controle
de reprodução de vídeos combinados para formar uma única e expansiva superfície de
exibição. Com as seguintes especificações e quantidades 2 (duas) unidades de videowall
6x3, 42" polegadas e 2 (duas) unidades de videowall 3x3, móvel, 42" polegadas,
mantendo técnico habilitado a operar os equipamentos, durante toda a execução do
exercício. Estrutura esta que será utilizada na sala de coordenação e controle, para
exposição do exercício aos visitantes e autoridades, na qual umas das seções de tela
poderá exibir vídeo sem som ou marca do proponente.
4.2 Requisitos de Software: Os softwares proprietários utilizados devem
possuir licenças válidas para o período do exercício e os proponentes devem fornecer
uma lista detalhada de todas as licenças necessárias, incluindo versões e requisitos de
sistema.
4.3 Prontidão das Áreas de Apoio: As áreas de apoio, incluindo infraestrutura
de rede, suporte técnico, os Sistemas de Controle Industrial (ICS) e outros Sistemas
Integrados devem estar operacionais e devidamente testados 30 (trinta) dias antes do
início do EGC 7.0, com um cronograma detalhado de implementação e períodos de testes
definidos para cada área.
4.4
Custos
de
Implementação
e
Operação:
Embora
os
custos
de
implementação e operação sejam de responsabilidade dos proponentes, o ComDCiber
disponibilizará uma lista de recursos existentes, como ferramentas de diagnóstico e
monitoramento, que poderão ser acessados mediante solicitação.
5. DAS ETAPAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO
5.1 O Chamamento Público observará as seguintes etapas:
Publicação do Edital; Envio das propostas; Análise das propostas enviadas pela
Comissão de Seleção; Convocação dos proponentes selecionados para apresentação das
documentações complementares e Plano de Trabalho; Eventuais ajustes no Plano de
Trabalho; Assinatura do Acordo de Cooperação ou do Acordo de Cooperação Técnica com
cada proponente selecionado.
5.2 A contar da data de publicação do presente Edital, no prazo de até 30
(trinta) dias, os interessados deverão apresentar suas propostas. Ressalta-se a
importância de atentar aos modelos de Acordo de Cooperação ou Acordo de Cooperação
Técnica que deverão ser assinados posteriormente.
5.3 O Edital poderá ser revogado, no todo ou em parte, a qualquer tempo,
por razões de conveniência e oportunidade administrativa.
5.4 À medida que as propostas forem apresentadas, a Comissão de Seleção as
analisará.
5.5 Os interessados cujas propostas forem selecionadas serão convocados pelo
ComDCiber para entrega da documentação complementar, incluindo o Plano de Trabalho,
conforme modelo anexo.
5.6 O ComDCiber poderá solicitar a realização de ajustes no Plano de
Trabalho, observados os termos e as condições da proposta e do presente Edital.
5.7 O ComDCiber celebrará Acordo de Cooperação ou Acordo de Cooperação
Técnica com todos os interessados que tiverem suas propostas selecionadas, seus planos
de trabalho aprovados e atendam às condições deste Edital, sem limite quantitativo e
sem necessidade de aguardar o envio de propostas pelos demais interessados.
6. DA ENTREGA DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO
6.1 As propostas, bem como os documentos de habilitação, serão entregues
à Comissão de Avaliação pelo e-mail: EGC_CP@comdciber.eb.mil.br.
6.2 Em caso de apresentação de mais de uma proposta pela mesma pessoa
jurídica, considerar-se-á como válida a última versão enviada.
6.3 A documentação deverá conter ao mínimo:
6.3.1 A descrição detalhada do objeto a ser executado.
6.3.2 As justificativas contendo a caracterização dos interesses recíprocos, a
relação entre a proposta apresentada e o objeto deste Edital previsto no item 1 e a
indicação das áreas de apoio que deseja atuar, devendo ser uma proposta para cada área
de atuação, separadamente.
6.3.3 Estratégias de manutenção da
simulação virtual, com foco na
disponibilidade.
6.3.4 Informações relativas à capacidade técnica e gerencial do proponente
para execução do objeto e equipe de coordenação disponível para o projeto.
6.4 A pessoa jurídica cuja proposta for selecionada deverá obrigatoriamente,
no prazo assinalado pela Administração Pública, apresentar os seguintes documentos, de
acordo com sua constituição:
6.4.1 Para celebrar as parcerias previstas neste Edital, as organizações da
sociedade civil deverão ser regidas por normas de organização interna que prevejam,
expressamente objetivos voltados à promoção de atividades e finalidades de relevância
pública e social. Para tal, as organizações da sociedade civil deverão apresentar:
6.4.1.1
Certidões de
regularidade fiscal,
previdenciária, tributária,
de
contribuições e de dívida ativa, de acordo com a legislação aplicável de cada ente
federado;
6.4.1.2 Certidão de existência jurídica expedida pelo cartório de registro civil
ou cópia do estatuto registrado e de eventuais alterações ou, tratando-se de sociedade
cooperativa, certidão simplificada emitida por junta comercial;
6.4.1.3 Cópia da ata de eleição do quadro dirigente atual;
6.4.1.4 Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço,
número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro
de Pessoas Físicas - CPF da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de cada um
deles; e
6.4.1.5 Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no
endereço por ela declarado.