DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO FÓRUM DE CIÊNCIA E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 153161
Nº Processo: 23079219629202518. Objeto: Contratação de prestação de
serviços para o licenciamento de uso de uma solução informatizada de Plataforma de
Serviços de Biblioteca (do inglês Library Services Platform - LSP) para o Sistema de
Bibliotecas e Informação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (SiBI/UFRJ) com
serviços de migração.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av. Pasteur. 250 - Sala 208 do Palac. Universit. - Urca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153161-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO FERREIRA FERNANDES
Superintendente Administrativo
(SIASGnet - 24/04/2025) 153161-15236-2025NE009999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 324/PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal de
Rondonópolis e GEOFLORESTAL MT SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objetivo: Proporcionar
aos acadêmicos(as) regularmente matriculados(as) nos cursos de Graduação da UFR a
oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à
CONCEDENTE, como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura:
10/04/2025.Vigência: 5 (cinco) anos.Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de
Ensino de Graduação (PROEG/UFR), e GEOFLORESTAL MT SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA ,
neste ato representada por Lucas Alencar da Silva Nogueira.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 325 PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal De
Rondonópolis e DÉBORA T. F. DA SILVA. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/04/2025.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR, e DÉBORA T. F. DA SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 326 PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal De
Rondonópolis e Wisley Bruno Oliveira Govea. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 15/04/2025.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR, e Wisley Bruno Oliveira Govea.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO Nº 327 PROPLAD/PROEG/UFR/2025. Partes: Universidade Federal De
Rondonópolis e Alysson Cardoso Dos Santos. Objetivo: Proporcionar aos acadêmicos (as)
regularmente matriculados (as) nos Curso de Graduação da UFR, a oportunidade de
realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à CONCEDENTE, como
forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 16/04/2025.
Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal, Pró-Reitora de Ensino de Graduação
PROEG/UFR, e Alysson Cardoso Dos Santos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23853.011429/2023-91.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 06.939.058/0001-81 - PRIVADO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração subjetiva
do instrumento de contrato original, de alteração do nome empresarial de f1 construcoes
e nautica ltda para privado engenharia ltda; acrescentar o valor total de 17,56% (dezessete
vírgula cinquenta e seis por cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do
termo, equivalente a r$ 686.352,37 (seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta
e dois reais e trinta e sete centavos), conforme descrito nos itens 1.1.2.1 e 1.1.2.2, nos
moldes do art. 125, da lei nº 14.133/2021; suprimir 4,03% (quatro vírgula zero três por
cento) do valor inicial contratado, a partir da assinatura do termo, equivalente a r$
157.371,09 (cento e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e um reais e nove centavos),
nos moldes do art. 125, da lei n.º 14.133/2021;. Vigência: 22/04/2025 a 22/05/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.436.143,27. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153034
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23084.020788/2020-45.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 12/04/2025 e com
término previsto para 12/04/2026, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº
8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato.. Vigência: 12/04/2025 a
12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,50. Data de Assinatura:
11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955853.
Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, Unidade
Gestora: 153166. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFR R J,
CNPJ nº 01606606000138. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor
global do convênio, que passará a ser de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais),
com o fim de viabilizar a execução do Projeto Se. Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Data de Assinatura:
26/04/2024.
Signatários: Concedente:
ROBERTO
DE
SOUZA RODRIGUES,
CPF
nº
***.193.637-**, Convenente: ARMANDO SALES, CPF nº ***.050.567-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002150/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Jackson Silva Nóbrega. Objetivo:
Prestação de serviço como Professor Visitante. Valor: a contratante pagará ao contratado
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe B, Professor Adjunto, Nível 1,
Carga Horária Semanal 40 horas (dedicação exclusiva), da carreira de Professor de
Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na
conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Início:
28/04/2025. Duração: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto
nº
23091.005023/2024-66.
Contratante:
Universidade Federal
Rural
do
Semi-Árido.
Contratada: MACILENE MARIA MONTEIRO MAIA. OBJETO: Rescisão do contrato, por
iniciativa da contratante, a partir de 30 de abril de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 23080.044397/2023-07.
Pregão. Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.707.853,48. Data de Assinatura: 25/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153163
Nº Processo: 23080055921202448. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de materiais de laboratório - vidraria - para atender à Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 11h59
e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S.501 Reitoria 2,
Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90065-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GRAICE HOBOLD FARIA
Diretora do Dpl em Exercício
(SIASGnet - 23/04/2025) 153163-15237-2025NE000064
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15/DDP, DE 24 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei nº 8.745/1993, na Portaria Interministerial nº 173/2017/MEC/MPDG, de 20
de junho de 2017, na Portaria nº 1.034/2017/MEC, de 30 de agosto de 2017, torna pública
a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira
de Sinais (LIBRAS), por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail direcionado ao endereço
processoseletivo.ca@contato.ufsc.br, no período compreendido entre as 08:00 horas de
28/04/2025 e as 17:00 horas do dia 09/05/2025 (não serão aceitas inscrições recebidas
após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos:
Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital inteiro teor);
Documento de identificação, nos termos do item 3.6 do edital inteiro teor; Comprovante
de pagamento da inscrição, nos termos do item 3.7 do edital inteiro teor.
1.1 Taxa de Inscrição: R$ 52,13 (cinquenta e dois reais e treze centavos), que
deverão ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do Brasil, através da
emissão de GRU, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837. Essa taxa, uma
vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.1.1 A emissão da GRU deverá ser feita através do site da Secretaria do
Tesouro Nacional (site: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru), onde
deverá ser informada a Unidade Gestora Arrecadadora da UFSC (153163), e o Código de
Recolhimento (28883-7 - Taxa de inscrição de concurso público). Após, avançar para a
página seguinte e preencher os campos obrigatórios: 1 - CPF da pessoa candidata; 2 -
Nome da pessoa candidata; 3 - Número de Referência - informar o número (sem os
símbolos) do Processo do Departamento para o qual está se inscrevendo, conforme consta
no item 3 do Edital (exemplo: 2308012345202400); 4 - Valor Principal - R$ 52,13. Por fim,
emitir a GRU que deverá ser paga no Banco do Brasil.
1.2 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico)
e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de
26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição
deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico
juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do
edital.
1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail da respectiva unidade de
lotação, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do
processo seletivo simplificado.
2. O inteiro teor do Edital, contendo as vagas, contatos da unidade de lotação
e demais informações, está disponível no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/
GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.048364/2025-80.
Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 50.496.845/0001-98 - 50.496.845 LUCAS MARTIM. Objeto: Contratação de
serviços musicais para a realização de ensaios e concertos da temporada oficial da
orquestra sinfônica da ufsm, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a
23/04/2026. Valor Total: R$ 13.700,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).

                            

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