DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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90
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 173039
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 15414.603173/2024-75.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.
Contratado: 39.668.697/0001-09 - FIEL SOLUCOES PRATICAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2024, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/06/2025 a 03/06/2026,
nos termos do artigo 106 da lei nº 14.133, de 2021.
o valor mensal da contratação é de r$ 65.243,85 (sessenta e cinco mil duzentos e quarenta
e três reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de r$ 782.926,20
(setecentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos), após
amortização dos itens já pagos e ajuste nos índices dos custos não renováveis, constantes
no (módulo 3 - provisão para rescisão, itens a e d - aviso prévio indenizado e aviso prévio
trabalhado) da planilha de custos, conforme dispõe o acórdão 1.586/2018 e o anexo vii-f
da in 5/2017.
no valor citado estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes
da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas,
previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e
outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência:
04/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 782.926,20. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.897385/2019
.M C I DA D ES
.PM Santa Rita/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.915309/2021
.M ES P
.PM Icatu/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.914460/2021
.MTUR
.PM
Luís
Domingues/MA
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.826451/2015
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE PACO
DO
LU M I A R / M A
.Altera
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:01/04/2025
.
.899687/20
.M C I DA D ES
.PM
Lauro
de
F r e i t a s / BA
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo: 22/04/2025
.
.885644/19
.M C I DA D ES
.PM
Lauro
de
F r e i t a s / BA
.Altera
vigência:
19/02/2026
.T Aditivo: 17/04/2025
.
.912776/2021
.MIDR/CAIXA
.PM Santa Quitéria/CE
.Altera
contrap:
R$
96.383,08
.T Aditivo:23/04/2025
.
.928448/22
.MMA
.PM
Santa Maria
de
J e t i b á / ES
.Altera
Vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 23/04/2025
.
.965621/2024
.FNDE
.PM Batalha/AL
.alteração do(s) dado(s)
do
item
Cláusula
Terceira
e
subitem
Subcláusula Primeira
.T Aditivo: 22/04/2025
.
.895673/19
.M ES P
.PM Potim/SP
.Altera
contrap:
R$
205.498,14
.T Aditivo: 23/04/2025
.
.1056.728-77/2018
.M C I DA D ES
.PM Moreno/PE
.Altera
vigência:
08/01/2026
.T Aditivo:11/04/2025
.
.948351/2023
.M DA S C F
.PM Carnaubal/CE
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo: 22/04/2025
.
.913690/22
.M C I DA D ES
.PM
JUNCO
DO
SERIDÓ/PB
.Altera
vigência:
07/06/2026
.T Aditivo: 23/04/2025
.
.0408704-47/13
.M C I DA D ES
.PM Americana/SP
.Altera
vigência:
04/08/2025
.T Aditivo:22/04/2025
.
.0352412-15/11
.M C I DA D ES
.PM São Francisco de
Paula/RS
.Altera
Contrap:
R$
347.707,84
.T Aditivo:22/04/2025
.
.940245
.MINISTÉRIO
DAS
C I DA D ES
.ESTRELA VELHA
.Pavimentação de Ruas
.Termo Aditivo
.
.940245/22
.M C I DA D ES
.PM Estrela Velha/RS
.Altera
contrap:
R$
119.896,00
.T Aditivo: 23/04/2025
.
.946159/23
.M DA S C F
.PM São Borja/RS
.Altera
contrap:
R$
6.833,96
.T Aditivo: 23/04/2025
.
.912086/21
.M ES P
.PM Contenda/PR
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:22/04/2025
.
.915423/2021
.M C I DA D ES
.PM Chaval/CE
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:22/04/2025
.
.899521/20
.M ES P
.PM
Governador
Valadares/MG
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:23/04/2025
.
.947558/23
.MIDR
.PM Joanópolis/SP
.Altera
repasse
e
contrap: R$ 9.354.738,26
e R$ 9.365,00
.T Aditivo:22/04/2025
.
.924445/21
.MIDR
.PM Crisólita/MG
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.917334/21
.M C I DA D ES
.PM Ceará-Mirim/RN
.Altera
vigência:
27/10/2025
.T Aditivo:17/04/2025
.
.923401/2021
.M C I DA D ES
.PM Matrinchã/GO
.Alt.
Vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 23/04/2025
.
.921066/2021
.M C I DA D ES
.PM Matrinchã/GO
.Alt.
Vigência:
30/10/2025
.T. Aditivo: 23/04/2025
.
.914239/2021
.M ES P
.PM Três de Maio/RS
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.913152/21
.M C I DA D ES
.PM ITATIM/BA
.Altera
vigência:
05/09/2025
.Ex-Officio:23/04/2025
.
.908665/20
.MAP
.PM Jequitinhonha/MG
.Altera
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.916231/2021
.M C I DA D ES
.PM Três de Maio/RS
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.958976/2024
.FNDE
.PM Palmitinho/RS
.Altera
contrap:
R$
251.260,59
.T Aditivo:23/04/2025
.
.909523/20
.MTUR
.PM
Icaraí
de
Minas/MG
.Altera
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:23/04/2025
. .1058823-02/18
Conv.
870986
.MTUR
.PM de Nova Olinda/CE .Alt.
Vigência
:
30/04/2026
.T. Aditivo : 23/04/2025
. .1066689-57/19
Conv.
895141
.MIDR
.PM
de
Missão
Velha/CE
.Alt.
Vigência
:
31/12/2025
.T. Aditivo : 23/04/2025
. .1072968-57/20
Conv.
905553
.MTUR
.PM de Orós/CE
.Alt.
Vigência
:
31/12/2025
.T. Aditivo : 23/04/2025
. .1072970-99/20
Conv.
905548
.MTUR
.PM de Barro/CE
.Alt.
Vigência
:
30/06/2025
.T. Aditivo : 23/04/2025
. .1073368-38/20
Conv.
905966
.M ES P
.PM de Umari/CE
.Alt.
Vigência
:
30/04/2026
.T. Aditivo : 23/04/2025
. .1082658-02/22
Conv.
928465
.M C I DA D ES
.PM
de
Piquet
Carneiro/CE
.Alt.
Vigência
:
30/04/2026
.T. Aditivo : 23/04/2025
. .1083050-12/22
Conv.
928311
.M ES P
.PM de Iracema/CE
.Alt.
Vigência
:
30/04/2026
.T. Aditivo : 23/04/2025
.
.910438/2021
.MAP
.PM BANZAÊ/BA
.Altera
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo:23/04/2025
.
.914508/2021
.MTUR
.PM
RIBEIRA
DO
A M P A R O / BA
.Altera
vigência:
05/05/2026
.T Aditivo:23/04/2025
.
.917998/2021
.MAP
.PM RIACHÃO/PB
.Altera
vigência:
30/07/2025
.Termo Aditivo
.
.0350799-49/11
.M C I DA D ES
.PM
Governador
Valadares
.Altera
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo: 31/03/2025
.
.0282820-67/2008
.M S AÚ D E
.PM de Lajes/RN
.Alt. Vig.: 29/09/2025
.TAditivo: 23/04/2025
.
.958853/24
.MIDR
.PM Salvador do Sul/RS .Altera
contrap:
R$
14.972,33
.T Aditivo:22/04/2025
. .899122/20
(1070103-
95)
.MTUR
.Secretaria Municipal de
Promoção
do
Turismo/AL
.Altera
vigência:
31/05/2026
.T Aditivo:23/04/2025
.
.945603/23
.MIDR
.PM Nova Cruz/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/04/2025
.
.950076/23
.M DA S C F
.PM Nova Cruz/RN
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:23/04/2025
.
.913147/21
.M C I DA D ES
.PM
Icaraí
de
Minas/MG
.Altera
vigência:
30/04/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.911794/21
.M C I DA D ES
.PM Açucena/MG
.Altera
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.0302563-91
.M C I DA D ES
.PM
Governador
Valadares
.Altera
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo: 23/04/2025
.
.916641/21
.M C I DA D ES
.PM Rorainópolis/RR
.Altera
vigência:
30/11/2025
.T Aditivo:22/04/2025
.
.917846/21
.M C I DA D ES
.PM Lima Duarte/MG
.Altera
vigência:
23/06/2025
.T Aditivo: 23/04/2025
.
.912832
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera
vigência:
24/01/2026
.T Aditivo:23/04/2025
.
.912833/21
.M C I DA D ES
.PM RIO TINTO/PB
.Altera
vigência:
24/01/2026
.T Aditivo:23/04/2025
.
.925817/21
.M C I DA D ES
.PM
São
João
do
Jaguaribe/CE
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.906108/20
.M C I DA D ES
.PM
São
João
do
Jaguaribe/CE
.Altera
vigência:
30/08/2025
.T Aditivo:23/04/2025
.
.928135/2022
.MTUR
.Frei Rogério/SC
.Altera
Vigência:
30/04/2026
.T. Aditivo: 23/04/2025
.
.845928/2017
.M C I DA D ES
.PM Itarema/CE
.Altera
vigência:
30/04/2026
.T Aditivo:23/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL/RS.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.264,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos
servidores da PREFEITURA
MUNICIPAL DE
BOTUVERÁ/SC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 122.991,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/01/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 14/04/2025. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.796,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNIC DE RIBEIRAO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 317.129,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SUPERINTEND
AGUA ESGOTO CATANDUVA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.732,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para
a contratação
da
empresa
a
STTÓRICO SISTEMAS
LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.846,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS
EIRELE -
ME, CNPJ
19.470.305/0001-95.
DATA: 22/04/2025.
OBJETO
fornecimento do
sistema CONSIGUP para Reserva
de Margem e
Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA
TOBIAS BARRETO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 31.420,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/01/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ
56.422.955/0001-91. DATA: 22/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA DE BLUMENAU. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 60.331,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/08/2025.
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