DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500093
93
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos
e
condições estabelecidos
neste instrumento
e seus
anexos, que
o integram
e
complementam; 4º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 5499/2021; fornecedor:
FADIGA, BUOSI E CAMARGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 08.859.463/0001-15;
prazo de entrega/execução: 05/08/2025 a 04/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 05/08/2021.
2º Termo de Prorrogação do contrato 5086/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA; CNPJ:06.228.309/0001-10; Novo
prazo: 18/06/2025 até 17/06/2026 ; Assinado em: 23/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 5087/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA; CNPJ:06.228.309/0001-10; Novo
prazo: 18/06/2025 até 17/06/2026 ; Assinado em: 23/04/2025.
3º Termo de Prorrogação do contrato 5088/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA; CNPJ:06.228.309/0001-10; Novo
prazo: 18/06/2025 até 17/06/2026 ; Assinado em: 23/04/2025.
1º Termo de Prorrogação do contrato 5089/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência ;
Contratada: AZEREDO REMOCOES DE PACIENTES LTDA; CNPJ:06.228.309/0001-10; Novo
prazo: 18/06/2025 até 17/06/2026 ; Assinado em: 23/04/2025.
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão do contrato 7851/2020, pactuado com a empresa ORBENK
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ n.º 79.283.065/0001-41; Modalidade: Pregão
Eletrônico
041/7072-2019; Enquadramento
Legal:
Normas
constantes, da
Lei nº
13.303/2016; 
Processo 
Administrativo: 
7072.01.1783.1/2019; 
Data 
da 
rescisão
30/04/2025.
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/04/2025
do contrato de prestação de serviço nº 3443/2022 do Proc.: 5688.01.0033.145/2022,
firmado em 01/07/2022 com a empresa CADORIM AGRO - CONSULTORIA E PROJETOS
AGRONÔMICOS LTDA, CNPJ: 15.469.963/0001-31, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16,
ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas
alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei
8666/93.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
1º Apostilamento ao contrato 6378/2024, Processo administrativo 5688.01.0536.0/2024,
contratação por inexigibilidade, firmado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DA QUALIDA D E ,
CNPJ 67.145.383/0001-67; Objeto: prorrogação do prazo de vigência e execução por mais
05 (cinco) meses e 4 (quatro) dias a contar de 28/02/2025 até 31/07/2025;
Enquadramento Legal: Art. 67 do Regulamento de Contratos e Licitações da CAIXA e
clausula contratual quinta; não há dispêndio; Data de assinatura: 22/04/2025
1º Termo de Apostilamento para prorrogação do contrato 3364/2024; Processo
Administrativo:
5688.01.0513.1/2023; Objeto
do termo:
prorrogação de
vigência
contratual; objeto do contrato: prestação de serviços de fornecimento de clipping
eletrônicos de publicações judiciais de interesse da CAIXA-JURIR/CG-MS; Contratada: Aviso
Urgente Tecnologia e Informação Ltda; CNPJ 14.774.075/0001-34; Novo Prazo: 08/07/2025
até 07/07/2026; Valor Global par ao novo período: R$ 7.176,00; Modalidade: Dispensa por
valor. Assinado em 23/04/2025.
Processo nº 5688.01.1114.037/2022; Objeto: Prestação de serviços de preparação,
organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos
a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território
nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios
competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 1º termo de apostilamento de prorrogação;
Contrato: 3747/2022; fornecedor: SPENCER D'AVILA FOGAGNOLI, CPF:07XX.XXX.XXX-31;
prazo de entrega/execução: 03/06/2025 a 02/06/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc.
II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 27/05/2022.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 04044/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
FESTIVAL AGÔ. Contratada: ONÃ PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA, CNPJ nº 14.313.101/0001-
27. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 240.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/04/2025 a 26/06/2025. Data de Assinatura:
23/04/2025.
Contrato nº 04059/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto As
Cores da América Latina. Contratada: FÁBIO DA SILVA MOURA, CNPJ nº 27.280.139/0001-
92. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora
Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04.
Valor Global: R$ 140.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/04/2025 a 24/07/2025. Data de Assinatura:
23/04/2025.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Pregoeiro da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, designado pela Portaria
nº 00191, de 28.11.2023, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº
00003/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de suporte técnico operacional e fornecimento de garantia oferecida por
empresa credenciada junto ao fabricante para switches ethernet, switches SAN (Storage
Area Network) e software de gerenciamento dos switches, instalados nas dependências da
Emgea, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos,
declarando vencedora a empresa L8 GROUP S.A., CNPJ nº 19.952.299/0001-02, no valor
global de R$ 189.999,96 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos) Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
LUCIANA FERREIRA ALBERNAZ DINIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00013/2024. Contratante: Empresa Gestora de
Ativos S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Máxima Serviços e Obras Ltda.
CNPJ nº 08.764.312/0001-83. Objeto: Repactuação de preços em função da data base da
categoria vinculada ao SINDISERVIÇOS CCT 2025 e SINTRATTER CCT 2024, com fundamento
no Decreto nº 9.507/2018 e nas disposições aplicáveis da Instrução Normativa SEGES/MPDG
nº 5/2017, e alterações subsequentes, e na Clausula Sexta do Contrato original. Data da
assinatura: 16.04.2025. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs
Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Paulo César Vieira de Andrade.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90215/2025 - UASG806030
Nº Processo: PFT-2025/00009. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial
para a prestação de serviço de leilão para venda de bens imóveis, móveis e materiais
inservíveis de propriedade do SERPRO Regional Brasília e Sede, de acordo com as
especificações e detalhamentos consignados no Edital e seus anexos. Total de itens licitados:
01. Edital e entrega das propostas: à partir de 23/04/2025. Endereço: Sgan 601 Modulo V,
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233437 - UASG 803070
PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2025/00012. Inexigibilidade Nº: 00359/2025. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
49.001.496/0001-07 - WEB SUMMIT RIO LTDA. Objeto: Contratação da cota PLATINUM
PARTNER como expositor no evento Web Summit Rio 2025. Vigência: 23/04/2025 a
22/08/2025. Data da Assinatura: 23/04/2025. Valor R$ 248.012,72.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233201/2024 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00083. Pregão Nº: 00952/2024. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 33.372.251/0001-
56 - IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Dispositivos de Monitoração de Fibras Ópticas (OTDR - Reflectômetro Óptico de Domínio de
Tempo) fixo, com garantia técnica. Data da Assinatura: 17/04/2025. Vigência: 22/04/2025
a 21/04/2030. Valor total estimado: R$ 230.209,23. Valor anual estimado: R$ 46.041,85.
Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-
web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=80603005902152025. 
Abertura
das propostas: 15/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 90215/2025.
LEONARDO PATSCHIKI
Pregoeiro
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/056; Patrocinado: ALESSANDRO ANTENOR BARROS DA
SILVA; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Judoca da Amazônia do Meio do Mundo para o
Mundo Todo"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$26.000,00; Vigência: 24/03/2025 a 20/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 24/03/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato:
2025/065; Patrocinado:
ARTHUR RODRIGUES
COSTA
AMORIM; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Formando LA 2028 Natação"; Modalidade:
Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$35.000,00;
Vigência: 02/04/2025 a 30/12/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em
13/01/2025; Data da assinatura: 02/04/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/067; Patrocinado: VICTOR OCTAVIO ALVES SANTOS
01877843296; CNPJ/MF: 43.450.573/0001-20; Objeto: Patrocínio ao Projeto "As Meninas
de Ouro no Campeonato Super Liga de Vôlei 2025"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$30.000,00; Vigência: 08/04/2025 a 30/12/2025;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura:
08/04/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/055; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE CO N C E I Ç ÃO
DO
ARAGUAIA; CNPJ/MF:
04.846.614/0001-40; Objeto:
Patrocínio
ao Projeto
"26ª
Exposição Agropecuária de Conceição do Araguaia"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento
legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios
disponível em orçamento; Valor total: R$19.000,00; Vigência: 25/03/2025 a 31/07/2025;
Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura:
25/03/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/076; Patrocinado: SINDICATO RURAL DE R E D E N Ç ÃO ;
CNPJ/MF: 10.248.052/0001-35; Objeto: Patrocínio ao Projeto "28ª EXPO Polo Carajás";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$35.000,00; Vigência: 16/04/2025 a 31/08/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 16/04/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/058; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIO DO
SONO - ACRS; CNPJ/MF: 38.150.181/0001-05; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Semana
Cultural do Jalapão"; Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$200.000,00; Vigência: 28/03/2025 a 31/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva
- DIREX do Banco, em 14/10/2024; Data da assinatura: 28/03/2025.
PA-SECRE-2024/085; Contrato: 2025/069; Patrocinada: 28.316.796 - ROSA MARIA SANTOS
MARTINS; CNPJ/MF: 28.316.796/0001-05; Objeto: Patrocínio ao Projeto "Circulação do
Espetáculo Dona Batata por Municípios da Calha do Solimões"; Modalidade: Patrocínio;
Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; Valor total: R$175.900,00; Vigência:
04/04/2025 a 31/03/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em 14/10/2024;
Data da assinatura: 04/04/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/057; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO AS CASTANHEIRAS;
CNPJ/MF: 56.196.101/0001-34;
Objeto: Patrocínio ao projeto
"As Castanheiras";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total:
R$28.000,00; Vigência: 27/03/2025 a 15/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do
Banco, em 13/01/2025; Data da assinatura: 27/03/2025.
PA-SECRE-2024/108;
Contrato: 2025/062;
Patrocinada:
ACEEP
JR -
EMPRESA
DE
ENGENHARIA DE PESCA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA; CNPJ/MF:
18.284.021/0001-41; Objeto: Patrocínio ao projeto "Ecoturismo como Ferramenta para o
Desenvolvimento Sustentável na área de Proteção Ambiental do Combu"; Modalidade:
Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$37.000,00;
Vigência: 28/03/2025 a 30/11/2025; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em
13/01/2025; Data da assinatura: 28/03/2025.
PA-SECRE-2024/108; Contrato: 2025/064; Patrocinada: 52.355.188 - LETÍCIA PAULA DE
MELO ME; CNPJ/MF: 52.355.188/0001-94; Objeto: Patrocínio ao projeto "Promoção da
Sociobiodiversidade em Comunidade Tradicional da Amazônia Paraense"; Modalidade:
Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item orçamentário:
Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Total: R$30.000,00;
Vigência: 02/04/2025 a 30/01/2026; Decisão: Diretoria Executiva - DIREX do Banco, em
13/03/2025; Data da assinatura: 02/04/2025.
PA-SECRE-2025/032; Contrato: 2025/079; Patrocinado: HOLLUS COMUNICAÇÃO E EVENTOS
EIRELI; CNPJ/MF: 10.500.653/0001-93; Objeto: Patrocínio ao Projeto "IFC Amazônia 2025";
Modalidade: Patrocínio; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento; Valor total:
R$75.000,00; Vigência: 23/04/2025 a 30/06/2025; Decisão: Comitê de Marketing e Comunicação
da Direção Geral - COMAC do Banco, em 10/04/2025; Data da assinatura: 23/04/2025.