DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2025 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A.,
torna público que realizará, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte
licitação:
OBJETO: Aquisição de 9 (nove) MacBooks Air e 14 (quatorze) iPhones com
garantia de 12 (doze) meses.
DATA DE ABERTURA: 08/05/2025 às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025
ERIVELTON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO - UASG 238014
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/04/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
para Execução de Adequações Físicas e Instalação de Cabeamento Estruturado para a
Sala Segura do Datacenter da Dataprev no Rio de Janeiro (DCRJ), conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
WALLACE GOMES DE SOUZA
Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 238014
Processo de compra nº 44103.006588/2021-65. Dispensa de Licitação nº 691/2024. Contrato nº 21.038179.2024. Contratante: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA S.A. -
DATAPREV, CNPJ: 42.422.253/0001-01. Contratada: Bioclean Serviços Especializados Ltda e CNPJ 18.454.641/0001-81. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato de prestação de serviços
de vigia, para Unidade do Pará, para promover a repactuação dos valores contratados, passando o valor mensal estimado de R$ 18.327,40 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos) para R$ 19.567,69 (dezenove mil, quinhentos e sessenta e sete reais e sessenta e nove centavos), em razão da CCT/2025/2026, a partir de 01/01/2025. Data da Assinatura: 22/04/2025.
Signatários: Leonardo de Sousa Martins, Gerente Substituto da Divisão de Revisão e Pesquisa de Preços Diversos-DRPP e Alessandro de Souza Magdaleno, Gerente Executivo Substituto do
Departamento de Compras Diversas-DECD. Valor do instrumento: R$ 52.092,18(cinquenta e dois mil, noventa e dois reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Artigo 81 Inciso VI da Lei
13.303/2016.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL ENAP Nº 73, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PROCESSO Nº 04600.003647/2024-61
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão exarado nos autos do processo nº
0073128-82.2014.4.01.3400, ajuizado por TALITA ULIANA TORRES, candidata inscrita no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo EDITAL
ESAF Nº 18, DE 07 DE MARÇO DE 2014, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00557/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, de 18.11.2024, o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n. 00133/2025/EATE-EXE/EADM1/PGF/AGU (SEI nº 0837715), resolve:
I - DIVULGAR o Resultado Final do concurso público supracitado, conforme o processo judicial nº 0073128-82.2014.4.01.3400, exclusivamente para a candidata indicada
abaixo:
. .Insc.
.Class.
.Nome
.D1
.D2
.D3
.D4
.D5
.D6
.P1
.D7
.D8
.D9
.D10
.D11
.P2
.N. Obj.
.N. Disc.
.Nota Final
. .428047775
.37 - A
.Talita Uliana Torres
.18
.7
.6
.9
.9
.5
.54
.24
.16
.30
.10
.22
.102
.156
.58.0
.214.0
II - DECLARAR APTA na Sindicância de Vida Pregressa, para os efeitos do disposto no subitem 13.4 do Edital ESAF no - 18/2014, a candidata a que se refere o item I acima, por
ter atendido os requisitos estabelecidos no § 3º do art. 3º da Lei no - 10.593/2002, alterado pelo art. 9º da Lei no - 11.457/2007, para ingresso em cargo da Carreira de Auditoria da Receita
Federal do Brasil.
III - INCLUIR, na condição sub judice, a candidata Talita Uliana Torres, no Anexo I do Edital ESAF no - 63, de 02/07/2014, que homologou o Resultado Final do certame (publicado no DOU
de 03/07/2014 e retificado por meio do Edital ESAF no - 65/2014, DOU de 17/07/2014).
BETÂNIA LEMOS
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital Enap Nº 51, de 25 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 27 de março de 2025, seção 3, página 94:
Onde se lê:
I - DIVULGAR o novo resultado definitivo das provas objetivas, bem como o resultado da prova discursiva, que está sub judice, conforme o processo judicial nº 0028328-
32.2015.4.01.3400, exclusivamente para a candidata indicada abaixo:
Leia-se:
I - DIVULGAR o novo resultado definitivo das provas objetivas, bem como o resultado da prova discursiva, conforme o processo judicial nº 0073128-82.2014.4.01.3400,
exclusivamente para a candidata indicada abaixo:
Onde se lê:
. .Insc.
.Nome
.D1
.D2
.D3
.D4
.D5
.D6
.P1
.D7
.D8
.D9
.D10
.D11
.P2
.N. Obj.
.N. Disc.
.Nota Final
. .428047775
.Talita Uliana Torres
.18
.7
.6
.9
.9
.5
.54
.24
.16
.30
.8
.22
.100
.154
.58.0
.212.0
Leia-se:
. .Insc.
.Nome
.D1
.D2
.D3
.D4
.D5
.D6
.P1
.D7
.D8
.D9
.D10
.D11
.P2
.N. Obj.
.N. Disc.
.Nota Final
. .428047775
.Talita Uliana Torres
.18
.7
.6
.9
.9
.5
.54
.24
.16
.30
.10
.22
.102
.156
.58.0
.214.0
BETÂNIA LEMOS
Presidenta
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 29/2025 - Processo nº 59250.000120/2013-31 - Convênio
nº 786896/2013. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts.
726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de
29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por
este Edital, a Sra. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, ex-Prefeita Municipal de Caruaru/PE, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas
Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 30/2025 - Processo nº 59561.000010/2017-99 - Termo de
Compromisso nº 32/2017 (Siafi 692881). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de
16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo
normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ANTONIO
LEOCADIO DOS SANTOS, ex-Prefeito Municipal de São Miguel do Guamá/PA, para que no prazo
de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº
170/2024/RENORT/GAB-SE e da Nota Técnica nº 147/2025/DIAN/COAN/CGPC/DIO R F/ S E - M I D R
, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 9.391.730,22, já acrescida das atualizações
legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da
Tomada de Contas Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de
Notificação nº
31/2025- Processo
nº 59052.018684/2023-38
-
Transferência Obrigatória Siafi nº 1AARCI. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com
fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º
da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde
já notificado, por este Edital, o Sr. ALCENIR DALMAGO, ex-Prefeito Municipal de Gentil/RS, para
que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação
complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado,
devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não
regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas
Especial.
VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente
habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de
Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI
Diretor de Orçamento e Finanças
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 909364.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE TAUA, CNPJ nº
07849532000147. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
17.610,14, Valor de Contrapartida: R$ 17.610,14, Vigência: 19/01/2021 a 24/04/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORT U N AT O,
CPF nº ***.182.211-**, Convenente: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR,
CPF nº ***.689.933-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 443001
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 02501.004934/2022-19.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE AGUAS
E
SANEAMENTO BASICO.
Contratada:
04.269.711/0001-17 - TEMPO REAL PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução para até 30/06/2025 e o prazo de vigência para até 30/09/2025 e
acrescentar 9,5% do valor inicial do Termo de Contrato, equivalente a R$ 25.548,75,
perfazendo o valor total de R$ 293.323,74. Vigência: 24/04/2025 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 293.323,72. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).