DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 194042
Nº Processo: 08100000056202512. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços de um posto continuado na função de Motorista de veículos
pesados, categoria D, cuja execução será realizada na sede da Coordenação Regional de
Ribeirão Cascalheira - MT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro, Centro - Ribeirão
Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANDRE SAMPAIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 24/04/2025) 194035-19208-2025NE000070
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2025 - UASG 194041
Nº Processo: 08087.000182/2019-36.
Dispensa Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.
Contratado: 32.994.846/0001-80 - DECIMUS SERVICO DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de vigilância eletrônica para as coordenações técnicas
locais em itarema-ce e crateús-ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/05/2025 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 512006
Nº Processo: 35014.447855/2024-10.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT
INSS/FRGPS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de licenças de softwares de design gráfico, com direito de atualização e
suporte, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2028. Valor Total: R$ 2.196.674,82. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 512006
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 35014.260639/2023-72.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.
Contratado: 01.159.435/0001-46 - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto alteração do anexo i do termo de referência -
indicadores de níveis de serviços, a contar de sua assinatura.. Vigência: 24/04/2025 a
22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.780.000,00. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 35014.013579/2023-09.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a alteração quantitativa de 18 (dezoito) para 20 (vinte)
embarcados em cada posto flutuante denominados de prevbarco i e prevbarco iii,
correspondente ao acréscimo 3,37% (três inteiros e trinta e sete centésimos porcento) do
valor global inicial atualizado do contrato nº 23/2024, alterando o valor mensal do contrato
dos atuais r$540.651,78 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e cinquenta e um reais e
setenta e oito centavos) para r$ 558.881,25 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos
e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) a partir de 01/01/2025 , nos termos do art.
65, inciso i, alínea "b", e § 1°, da lei nº 8.666/93. Vigência: 23/04/2025 a 16/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.868.006,20. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35464.000629/2011-48.
Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado:
27.060.396/0001-19 - ASSOCIACAO ROSA PENIDO. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a alteração do locador constante do contrato original, contrato nº 02/2013, e
seus termos aditivos. Conversão da empresa Roncador Imobiliário LTDA em Associação
Rosa Penido. Vigência: 24/04/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
425.450,48. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 35014.420449/2024-00. Pregão. Nº 06/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL SUDESTE I. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF:
04.602.789/0001-01. Objeto: Presente Termo de Apostilamento tem como objeto a
alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato
16/2024, através de Reajuste, para compra de 15 Desktop Alto desempenho. Vigência:
22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Atualizado: R$ 68.249,64 (sessenta e oito mil, duzentos e
quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos conforme demanda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - UASG 510178 Número do Contrato:
23/2024. Nº Processo: 35014.420449/2024-00. Pregão. Nº 06/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: POSITIVO TECNOLOGIA S/A (FILIAL),
inscrita no CNPJ/MF: 81.243.735/0019-77. Objeto: Presente Termo de Apostilamento tem
como objeto a alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na Cláusula Sétima
do Contrato 23/2024, através de Reajuste, para compra de 03 Desktop Alto desempenho.
Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2026. Valor Atualizado: R$ 15.415,50 (quinze mil,
quatrocentos e quinze reais e cinquenta centavos), a serem pagos conforme demanda.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 120/2023.
Nº Processo: 35014.535950/2022-08.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do valor contratual,
conforme o disciplinado no item 20 do termo de referência e cláusula sexta do contrato,
através da repactuação em razão de reajustes aprovados em convenções coletivas,
conforme cálculos feitos nos documentos sei 20192593, 20192348, 20192497 e 20192540,
resultando no valor mensal atualizado de r$ 171.048,46 (cento e setenta e um mil,
quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos) e valor global de r$ 2.052.581,52 (dois
milhões, cinquenta e dois mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois
centavos).. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.052.581,52. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto Mano Down, CNPJ nº 23.684.121/0001-03.
NUP: 25000.134217/2023-48.
OBJETO: Execução do Projeto "Primeira Infância, ampliando frentes de estimulação para
crianças com deficiência intelectual".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.426.703,46 (um milhão, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e três
reais e quarenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS:
ADRIANO MASSUDA
- Secretário-Executivo
do
Ministério da
Saúde;
LEONARDO GONTIJO VIEIRA GOMES - Diretor-Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vargem Grande - APAE, CNPJ nº
07.231.922/0001-59. NUP: 25000.155611/2024-09. OBJETO: Execução do Projeto "Saúde,
saúde bucal é essencial".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 1.119.241,08 (um milhão, cento e dezenove mil, duzentos e quarenta e um
reais e oito centavos).
SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; MARIA
FRANCILENE OLIVEIRA DA SILVA - Presidente.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.124481/2024-54.
Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 
81.706.251/0001-98
- 
PROMEFARMA
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de Cloridrato de Fingolimoide 0,5 mg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/04/2025 a
24/04/2026. Valor Total: R$ 7.812.403,20. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 49/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO Nº 25000.157804/2024-96
O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Gabriela
Elisabet Lezcano, CPF ***.190.251-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou
local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 73/2025 -
CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a Parecer nº
2280/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.157804/2024-96. Quaisquer
dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde
pelo telefone (61) 3315-3483 ou e-mail coder@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos
Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 50/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
PROCESSO Nº 25000.014231/2025-98
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sr. Talyta Tavares da Silva,
CPF: ***.263.942-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 113/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.014231/2025-98. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 51/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Processo nº 25000.022232/2025-14
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde, convoca o Sr. Alex Sandra da Silva Lima,
CPF: ***.941.272-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 161/2025-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Processo nº 25000.022232/2025-14. Quaisquer dúvidas, entrar em contato
com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo
telefone (61) 3315-3483 ou pelo e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço:
Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JUNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

                            

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