DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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123
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 33409.001436/2020-34.
Pregão. Nº 104/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.236.254/0001-76 - FUNDACAO PRO - CORACAO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 38/2021, serviço de suporte na operacionalização do mestrado profissional
em ciências cardiovasculares (cc) do inc, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 13/08/2025 a 12/08/2026, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º
8.666, de 1993.
ajuste qualitativo, permitindo remanejamento de quantitativos e valores pactuados à partir
da assinatura deste termo aditivo, desde que não supere o valor anual.
cláusulas adicionais:
do remanejamento de rubricas
primeiro parágrafo: fica expressamente autorizada a gestão do contrato,
mediante prévia e formal justificativa, a remanejar os valores não utilizados de uma
rubrica, para implementação em outra que necessite de aporte financeiro, desde que:
o remanejamento não desvirtue o objeto original do contrato, mantendo a
finalidade de suporte à operacionalização do mestrado profissional em ciências
cardiovasculares;
haja demonstração de que o remanejamento é a medida mais eficiente e
econômica para garantir a execução do contrato e o alcance de seus objetivos;
os novos valores das rubricas, após o remanejamento, estejam compatíveis com
os preços praticados
no mercado, conforme pesquisa de
preços realizada pela
administração;
a
contratada
seja
notificada
formalmente
sobre
o
remanejamento,
comprometendo-se a
executar o
contrato de acordo
com as
novas condições
estabelecidas.
das responsabilidades:
primeiro parágrafo: a contratada se responsabiliza por executar o contrato de
acordo com as novas condições estabelecidas neste termo aditivo, utilizando os recursos
de forma eficiente e transparente.
segundo parágrafo: a contratante se responsabiliza por fiscalizar a execução do
contrato, garantindo que os recursos sejam utilizados de acordo com as finalidades
estabelecidas e que os serviços sejam prestados de forma adequada.. Vigência: 13/08/2025
a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.040,27. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001678202451. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Materiais de Hemodinâmica Infantil Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras RIO DE JANEIRO
-
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
24/04/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE011111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.004/2025.
Processo
33409.010322/2024-17. Objeto: Aquisição de Materiais para Hemoterapia (Kits para
Autotransfusão e Kits para Aférese de Plaquetas/Plasma), sendo as empresas vencedoras:
CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, POLITEC IMPORTACAO E
COMERCIO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90101/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.101/2024.
Processo
33409.002799/2024-11. Objeto: Aquisição de Medicamentos Uso Geral IX, sendo as
empresas vencedoras:_FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA
SA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90112/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
nº
90.112/2024.
Processo
33409.004976/2024-01. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Biológicos II, sendo as
empresas vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICO S
LTDA, BAXTER
HOSPITALAR LTDA,
MEDFUTURA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 24/04/2025) 250059-00001-2025NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2025 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 33409.000675/2021-58.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento de efeito retroativo ao contrato nº.
31/2022, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in nº 05/2017/seges/mpog.
Neste ato foi realizada a revisão do valor em vigência e a análise de concessão dos
ajustes previstos nos acordos do sinduscon e do sindmetal. Vigência: 15/06/2022 a
15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.241.485,32. Data de Assinatura:
22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DETERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE CESSÃO TEMPORÁRIA Nº1/2025, que fazem entre si o INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e o HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA - HFL,
cujo objeto é a substituição de 08 (oito) Aventais Plumbíferos cedidos temporariamente,
conforme descrição abaixo:
MATERIAL REPROVADO n.: 040.173; 040.177; 040.198; 040.203; 040.211; 040.213; 040.358
e 040.392.
MATERIAL CEDIDO EM SUBSTITUIÇÃO n.: 040.204;040.187; 040.185; 040.184; 040.209;
040.361; 040.362 e 040.372.
Vigência: 04/04/2025 a 01/07/2025.
Data de Devolução do Material: 05/07/2025.
Data da Assinatura: 17/04/2025.
Processo HFL nº. 33408.046611/2025-37. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 210, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Absalon
Batista Guimaraes, inscrito no CPF: 018.***.***-04, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1518/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
2620/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.183342/2021-10, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 35/2025, Pregão SRP nº
90019/2024. ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 31.151.224.0001-
28. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 112, 140,
144, 188, 229, 306, 322, 323 e 334 do Termo de Referência, durante o período de 12
(doze) meses. Valor global: R$76.242,00. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência
03/04/2025 a 03/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 36/2025, Pregão SRP nº
90019/2024. EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 41.340.103/0001-88.
Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 95 e 286 do
Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$11.825,00.
Data de assinatura: 09/04/2025. Vigência 09/04/2025 a 09/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 37/2025, Pregão SRP nº
90019/2024. J. B. DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA cnpj 04.968.644/0001-29. Objeto:
eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção primária das
Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe,
durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 1, 5, 9, 10, 14, 21, 22, 29, 40,
42, 44, 46, 49, 68, 71, 76, 82, 86, 103, 104, 107, 123, 136, 138, 142, 146, 160, 162, 163,
164, 169, 191, 205, 212, 221, 223, 225, 227, 228, 239, 253, 259, 264, 302, 328, 341, 344
e 345 do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global:
R$149.054,50. Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 38/2025, Pregão SRP nº
90019/2024. Life Center Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda cnpj
21.227.039/0001-16. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as
necessidades da atenção primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s)
no(s) item(ns) 58, 92, 167, 168, 182, 208, 248, 257 e 278 do Termo de Referência, durante
o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$74.651,00. Data de assinatura: 03/04/2025.
Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 39/2025, Pregão SRP nº
90019/2024. ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 42.946.717/0001-
70. Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 301 e 314
do Termo de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$5.330,00.
Data de assinatura: 03/04/2025. Vigência 03/04/2025 a 03/04/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000497/2024-85 Ata de Registro de Preços nº 40/2025, Pregão SRP nº
90019/2024. BELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA cnpj 54.388.280/0001-86.
Objeto: eventual Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção
primária das Unidades Básicas de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alagoas/Sergipe, durante o período de 12 meses, especificado(s) no(s) item(ns) 2, 3, 4, 6,
11, 12, 17, 18, 20, 23, 28, 30, 36, 37, 38, 47, 52, 53, 54, 55, 64, 66, 67, 74, 81, 87, 88, 98,
99, 108, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 121, 122, 126, 127, 131, 133, 134, 139, 143, 145,
148, 151, 152, 153, 157, 161, 174, 175, 177, 181, 189, 190, 194, 195, 196, 197, 202, 203,
204, 211, 213, 218, 219, 220, 222, 224, 226, 232, 233, 234, 241, 243, 244, 250, 251, 252,
255, 260, 261, 262, 267, 270, 271, 277, 282, 283, 284, 287, 288, 289, 291, 293, 294, 295,
297, 298, 299, 300, 305, 309, 311, 317, 318, 325, 326, 327, 333, 336, 337 e 343 do Termo
de Referência, durante o período de 12 (doze) meses. Valor global: R$307.463,10. Data de
assinatura: 09/04/2025. Vigência 09/04/2025 a 09/04/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe realiza a
Notificação da empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA,
inscrita no CNPJ nº: 13.719.523/0001-34, considerando que foi enviado o Ofício de
Notificação para imposição de penalidades, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando
que foi sugerida a aplicação das penalidades advertência e multa. Esta, no valor de
21.4.2. Multa
de 10%
(dez por
cento) sobre
o valor
estimado do(s)
item(s)
prejudicado(s) pela conduta do licitante, totalizando o valor de R$ 2.260,00 (dois mil,
duzentos e sessenta reais), a qual foi encaminhada para o e-mail da empresa
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