DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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235
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SANTARÉM-PA
EDITAL - DPU-SANTAREM/DAD SANTARÉM - Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025
EDITAL DE 2ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS) NA
SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EM SANTARÉM/PA
O Defensor Público Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em
Santarém/PA, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de
12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de dezembro
2020, torna pública a segunda convocação de candidatos(as) classificados(as) na SELEÇÃO
DE RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM
SANTARÉM/PA, conforme Edital N. 01/2025 - DPU-SANTARÉM/DAD SANTARÉM e suas
publicações posteriores:
1. DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) CLASSIFICADOS(AS), conforme ordem
de classificação do item 1.1 do Edital N° 09/2025, para ocupar 1 (uma) vaga de residente
jurídico, considerando a desistência/desclassificação da candidata classificada, Isabel
Rodrigues Moura, nos termos dos itens 1.1 a 1.3 do Edital 10, de 15 de abril de 2025:
.
.NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Alanna Danielle Prata Araújo
.1ª colocada cota racial
1.1 Os(As) referidos(as) candidato(as) ficam convocados para apresentação,
confirmando
o
interesse
pela
vaga
disponível,
através
do
e-mail
dpu.adm.santarem@dpu.def.br, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, a partir da
publicação deste Edital.
1.2 Imediatamente depois da confirmação de interesse pela vaga disponível, os
documentos previstos nos itens 7.4 e 7.5 do Edital Nº 01 - DAD SANTARÉM, de 17 de
março de 2025 deverão ser enviados para o e-mail: dpu.adm.santarem@dpu.def.br, em até
03
(três) dias
úteis,
digitalizados
(em formato
PDF),
com
o título
do
assunto:
"Documentação para Formalização da Contratação".
1.3 A ausência do envio da documentação completa ou fora do prazo
estipulado será interpretado como desistência e implicará na desclassificação do(a)
candidato(a), que será substituído(a) pelo(a) próximo(a) classificado(a), conforme a ordem
de classificação do item 1.1 do Edital N° 09/2025, até o esgotamento da lista.
1.4 A data de início das atividades será definida posteriormente e comunicada
ao candidato com a devida antecedência, por meio do e-mail cadastrado ou outro meio de
comunicação informado pelo(a) candidato(a).
1.5 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL FROTTÉ
Defensor Público - Chefe
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0068, celebrado com a empresa MEGA
SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELLI. CNPJ: 12.086.330/0001-20. Processo:
200.019548/2024-52. Data da Assinatura: 24/05/2025. Objeto: Prorroga a vigência do
contrato de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026. Programa de Trabalho: 213773.
Naturezas de Despesas 3.3.90.39. Nota de Empenho nº 2025NE1634 e 2025NE1633 de 04
de abril de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva para o Sistema de Impressão em Braile da Secretaria de Editoração e
Publicações SEGRAF
SUZANA MARTINS MENDES
Pregoeira
(SIDEC - 24/04/2025) 020001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2025 - UASG 040003
Nº Processo: 03146/2024.
Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a
Fundação Oswaldo Cruz-Gerência Regional de Brasília (FIOCRUZ). Processo n. 03146/2024.
Objeto: a cooperação técnico-científica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e
experiências, entre
os partícipes,
visando à formação,
ao aperfeiçoamento
e
à
especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional,
por meio da implementação de ações conjuntas, programas, projetos e atividades de
formação, capacitação, estudos e pesquisas na área do Direito Sanitário, com a finalidade
de promover o aprimoramento da atividade judicial e o fortalecimento da magistratura e
do Poder Judiciário brasileiro na construção de uma visão sistêmica do Direito Sanitário e
das instituições jurídico-políticas-sanitárias, criadas para viabilizar a sua concretização, de
forma contextualizada à realidade sanitária constitucional brasileira. Data de Assinatura:
15/04/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, exceto se
houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo
CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e pela Fiocruz, Dra. Maria Fabiana Damásio
Passos - Diretora e Dra. Sandra Mara Campos Alves - Coordenadora.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 40003
Processo: 13442/2024. Objeto Contratação de serviços de clipping jornalístico eletrônico
(on-line), com monitoramento da mídia, gestão da informação e análise de conteúdo de
interesse do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações
estabelecidas
nos
Anexos
I,
II
e
III
do
Edital.
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LARISSA COUTINHO DIOGENES
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070001
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 2019.00.000011591-5.
Pregão. Nº 34/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
05.280.162/0006-59 - YSSY SOLUCOES S.A.. Objeto: Suprimir em 10,71% (dez inteiros e
setenta um centésimos por cento), a partir do início da vigência do Contrato-TSE nº
58/2023, o valor do item 9 da tabela da Cláusula Quinta do citado pacto. Fundamento
Legal: art. 65, I, b, e § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e Cláusula Treze do Contrato-TSE nº
58/2023. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE;
e Alexandre Brito Corrêa e Gabrielly Andressa Nagy, Representantes Legais, pela
Contratada. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$239.454,36 para o período de vigência de 29/12/2023 a 29/12/2024; e R$ 102.317,90
para o período de vigência de 29/12/2024 a 29/12/2025. Data de Assinatura:
24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EDITAL Nº 16 - STJ, DE 24 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO PARA A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE
ANALISTA JUDICIÁRIO
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), no uso da atribuição
prevista no art. 21, XXXI, do Regimento Interno, e na Lei Federal n.º 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e suas alterações, torna públicos os seguintes resultados, somente
para o Cargo 2 e para o Cargo 18, referentes ao concurso público para a formação de
cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Superior
Tribunal de Justiça:
a) o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram
concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência;
b) o resultado final no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª
etapa);
c) o resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração dos candidatos indígenas e;
d) o resultado final no concurso público.
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SOMENTE PARA O
CARGO 2 E PARA O CARGO 18
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área de atividade/especialidade/ramo,
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1
CARGO
2:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL
10047846, Alberto Gaia Gonzaga Junior / 10019498, Filipe Aguiar Formiga /
10040052, Flavio da Silva Souza / 10006716, Gabriel Romario da Silva Costa / 10017614,
Hermane Cardoso Mancio / 10002775, Ismael Silva Oliveira / 10029722, Lisiane Aguiar
Santos Carpaneda / 10000798, Luciano Chaves Neto / 10024420, Marcos Vinicius de Melo
Nascimento / 10039560, Neuton Henrique Maltha Torres / 10049595, Noemy Juliana
Cachali / 10015045, Raquel Immacolata Magalhaes Fiore / 10040370, Roberto Mota
Almeida / 10000201, Ronaldo Albino Lopes da Silva / 10000152, Walmir Tadeu de Souza
/ 10005288, Webson de Alencar Dias / 10026129, Wesley Ferreira do Rego.
1.1.2 CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10025573, Alisson Tavares de Souza / 10060441, Darlan Henrique da Silva
Venturelli / 10007742, Marcus Vinicius Gomes Franco / 10005797, Rafael Augusto de
Oliveira Martins / 10027588, Thiago Elias Santos / 10014825, Victor Augusto Brocchieri
Fe r r e i r a .
2
DO
RESULTADO
FINAL
NO
PROCEDIMENTO
PRESENCIAL
DE
HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS
(2ª ETAPA), SOMENTE PARA O CARGO 2 E PARA O CARGO 18
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração (2ª etapa), na seguinte ordem:
cargo/área de atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
2.1.1
CARGO
2:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL
10058430, Abedenaque Alves de Oliveira Junior / 10007168, Adriana Caetano
Pereira / 10062237, Alana Pereira Euzebio / 10014122, Albino Rodrigues de Oliveira /
10056845, Alex Sandro Jose de Freitas / 10044599, Alisson de Lima Monteiro / 10040928,
Allessio Rodrigues Nogueira de Souza / 10051446, Andre Alves Lemos / 10055600, Bruna
Cristina Carvalho Soares / 10003685, Carlos Alves Lima / 10023063, Charles Soares dos
Santos / 10050929, Divino Luzia Paz de Souza / 10022824, Eldilane Denes de Carvalho
Costa / 10018536, Erica Rosa Guimaraes / 10003524, Euller Enrique de Sousa Alexandre /
10035848, Fabio Muniz Marques / 10009250, Felipe Oliveira de Lima / 10003883, Filipe
Xavier da Costa / 10030581, Gabriel Costa Zaine / 10002158, Glleice Kelly Borges de
Oliveira / 10058562, Guilherme Chagas da Silva / 10060605, Janaildes de Sousa Martins /
10041809, Joabe Silva Rodrigues / 10064905, Johnata Johnson de Alencar Santana /
10066798, Juliana de Carvalho Aguiar / 10039749, Kaio Cesar Nascimento Pereira /
10056856, Leomir Andre da Silva / 10008706, Lidiane de Barros Soares / 10028112,
Matheus Alves dos Santos / 10041079, Moises Gomes da Silva / 10026921, Moises
Severino da Silva / 10047241, Patrick Santos Silva / 10011024, Paulo Victor Pereira
Rodrigues / 10018265, Rafael Gomes de Carvalho / 10001655, Rafael Mendes Martins /
10001991, Ravan Alves Santos / 10054945, Rebecca Castelo Branco Sousa / 10037395,
Reginaldo Alves Bezerra / 10030779, Renan Xavier Rodrigues / 10018422, Renato Martins
Gomes / 10025165, Rodolfo Luiz Carneiro / 10022311, Roniele Gomes Santiago /
10032828, Thais Tavares Rodrigues / 10013254, Thiago Meneses de Almeida / 10057169,
Wesley Magalhaes de Araujo.
2.1.2 CARGO 18: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE: SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10037801, Lucas Guimaraes Mendes.
3 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS INDÍGENAS, SOMENTE PARA O
CARGO 2 E PARA O CARGO 18
3.1 Relação final dos candidatos considerados indígenas no procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: cargo/área de
atividade/especialidade/ramo, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
3.1.1
CARGO
2:
ANALISTA
JUDICIÁRIO
-
ÁREA:
ADMINISTRATIVA
-
ESPECIALIDADE: INSPETOR DA POLÍCIA JUDICIAL
10025068, Rosana Fernandes de Araujo.
4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO
4.1 Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área de
atividade/especialidade/ramo, número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
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