DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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240
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010-TRE-PE
Número do Contrato: 80/2022. Nº Processo: 0011019-13.2022.6.17.8000.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 80/2022. SEI n. 0011019-13.2022.6.17.8000.
CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e TIM S.A, CNPJ n.
02.421.421.0001-11. OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n. 80/2022, pelo
período de 01/06/2025 a 30/11/2027. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666/1993 e Parágrafo Único da Cláusula Terceira do instrumento acima referenciado.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 152.145,52 para o período compreendido entre 01/06/2025
a 30/11/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa - PTRES: 167661; Natureza da
Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2025NE283, de 18/03/2025; Valor do Empenho: R$
25.831,68. DATA DE ASSINATURA: 18/04/2025. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, Antônio
José do Nascimento, Diretor-geral em exercício e pela Contratada, Umberto Napolitano e
Bernard Heskia Zeitune, Procuradores.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70006
Nº Processo: 0000953-39.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de fornecimento de lanches tipo coffee break quando da
realização de capacitação ou eventos realizados na Secretaria do TRE-PI e Fórum Eleitoral
de Teresina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 13h00. Endereço:
Praça
Des.
Edgar
Nogueira,
80
-
Centro
Cívico,
Cabral
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 70006-00001-2025NE000001
EXTRATO DE CESSÃO
CESSIONARIA:Instituto Dom Barreto (CNPJ n 07.250.103/0001-59). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 16
de maio de 2025, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n
157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate
a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Des. Sebastiao Ribeiro Martins pelo Cedente e a Sra.
Aline Saluena Mota Pereira pela Cessionaria.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 820/2025. Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica ongrid em imóveis da Justiça Eleitoral
localizados no Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 25/04/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, Tirol - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/04/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 70021
Nº Processo: 0002297-71.2025.6. Objeto: Prestação de serviços especializados e
continuados em Jornalismo e Assessoria de Imprensa, mediante alocação de posto de
trabalho em regime de dedicação exclusiva, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Sul, em Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das 12h00 às
17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está
disponível no sítio wwww.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 24/04/2025) 70021-00001-2025NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000155733. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento
de licenças de software de Gestão de Ativos de TIC e Patches com a disponibilização da
solução, implantação, configuração e suporte por 36 meses, na modalidade subscrição.
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Wilson,
198
-
9º
Andar.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 70017-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2024.0.000006750-8. CONTRATO N. 11/2025. OBJETO: Prestação de serviço
de fornecimento de assinatura da PLATAFORMA FÓRUM - PERIÓDICOS DIGITAIS, com
acesso direto a todo o acervo referente às áreas de Direito Civil, Eleitoral, Administrativo,
Constitucional e Direitos Fundamentais e Justiça. CONTRATADA: EDITORA FÓRUM LTDA.
CNPJ n. 41.769.803/0001-92. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR: R$4.529,00,
conforme Nota de Empenho n. 374, de 03/04/2025. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, relativo ao Programa Julgamento de Causas
e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente do TRE-RJ. VIGÊNCIA: De
28/04/2025 a 28/04/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000034369-3. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/23, relativo
à prestação de serviço de coleta de resíduos biológicos e infectantes gerados pela SEATES.
CONTRATADA:
KIOTO
AMBIENTAL
LTDA.
CNPJ:
n°
09.423.108/0001-61.
OBJETO:
prorrogação pelo prazo de 27/04/25 a 26/04/26. FUND.LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR
PARA 2025: R$2.701,16, conforme NE no 402, de 11/04/25. VALOR PARA 2026: R$1.284,16.
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.78. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CO N T A B I L I DA D E
COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 70024
Nº Processo: 0003171632024. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento
de viagens para fornecimento de passagens aéreas, nos termos e condições estabelecidos
no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
ANDERCLEDSON REIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/04/2025) 70024-00001-2025NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Khronos Segurança Privada Ltda. CNPJ da Contratada: 04.629.488/0001-71.
Objeto: Termo Aditivo n. 020/2025, referente ao Contrato n. 040/2021, cujo objeto é a
prestação de serviços de vigilância eletrônica, com sensor de presença, para os Cartórios
Eleitorais que compõem a Justiça Eleitoral (6ª Região) (altera o endereço da prestação dos
serviços em Maravilha). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura:
11/04/2025. Pregão n. 027/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo
Eletrônico n. 32.803/2024.
FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à
empresa FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA., CNPJ n. 10.725.408/0001-84, atualmente em
lugar incerto e não sabido, para manifestação sobre a possibilidade de rescisão unilateral
do Contrato n. 065/2023 e demais decorrências legais, de acordo com a decisão da
Secretaria de Administração e Orçamento, nos autos do PAE n. 32.803/2024.
Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação desta notificação, para apresentar manifestação.
Florianópolis/SC, 9 de abril de 2025.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Secretário de Administração e Orçamento
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 0010968-52.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90069/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 57.363.089/0001-78 - RR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Com fundamento no art. 124, inciso i, "b", e art. 125, todos da lei nº 14.133/2021,
conforme detalhado nas planilhas acostadas no evento 000012302437134, o presente
termo aditivo tem por objeto promover alterações nos serviços contratados que acrescem
itens no valor de r$ 67.397,70 (sessenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e
setenta centavos) e suprimem outros no montante de r$ 31.979,50 (trinta e um mil,
novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos), o que frente ao valor inicial
contratado (r$ 385.171,98) representa, respectivamente, acréscimo de 17,50% (dezessete
vírgula cinquenta por cento) e supressão de 8,30% (oito vírgula trinta por cento). somados
os acréscimos promovidos pelo primeiro termo aditivo (000012302404042) e segundo
termo aditivos (000012302428314) com as alterações mencionadas na cláusula primeira, o
valor do contrato nº 53/2024 passa para r$ 465.590,92 (quatrocentos e sessenta e cinco
mil, quinhentos e noventa reis e noventa e dois centavos centavos).. Vigência: 23/04/2025
a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.590,64. Data de Assinatura:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 0016001-91.2022.6.27.8000.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado:
09.361.192/0001-36 - CLINICA PROVIDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
consignar a alteração do quadro societário da credenciada, mantidos o cnpj e a denominação
empresarial, conforme contrato social atualizado e demais documentos trazidos aos autos..
Vigência: 24/04/2025 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
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