DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 20/2025
P.A.: 0002158-41.2014.4.04.8002. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n.º 20/2025.
PARTES: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019 e CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: a realização de
consignação em folha de pagamento de parcelas referentes à concessão de créditos nas
modalidades de empréstimos e/ou financiamentos sob condições especiais, pela CEF, aos
servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como aos magistrados da Justiça Federal.
VIG.: de 28/04/2025 até 27/04/2030. ASS: 23/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz
Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2020
P.A.:
0002456-28.2017.4.04.8002. Espécie:
1º
Aditivo
ao Contrato
nº
12/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: PINTO E SCHOENHERR INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA. ME, nome
fantasia CENTRO EMPRESARIAL INOVAR, CNPJ 13.086.482/0001-96. OBJETO DO CO N T R AT O :
Locação das salas comerciais nºs 304, 305, 306, 404, 405 e 406, bem como das vagas de
garagem nºs 01, 04, 06, 09 e 10, do prédio denominado Centro Empresarial Inovar,
localizado na Rua Guilherme José Missen, nº 289, Centro, São Miguel do Oeste/ S C,
destinadas a sediarem a Subseção Judiciária de São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO:
Prorrogação da vigência de 07/05/2025 a 06/05/2030. BASE LEGAL: Lei n.º 8.245/91.
CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000346 de 14/04/2025. VALOR TOTAL: R$
672.558,60. ASS: 23/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2020
P.A.:
0001399-67.2020.4.04.8002. Espécie:
3º
Aditivo
ao Contrato
nº
14/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA:
SEGVILLE
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL
E
ELETRÔNICA
LTDA,
CNPJ
03.174.488/0001-61. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de vigilância eletrônica 24h, com a
instalação de central de alarme, sensores de presença e sensores de fumaça, em regime de
comodato e o serviço de atendimento de emergência imediato, através de patrulhamento
móvel, para a Subseção Judiciária de Blumenau. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da
vigência de 28/04/2025 a 30/06/2025. BASE LEGAL: art. 57, II e § 4º, da Lei 8.666/93.
CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2025NE000069 de 13/01/2025. VALOR TOTAL: R$
2.122,42. ASS: 23/04/2025, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 90020
Nº Processo: 0005662-43.2023.4. Objeto: Registro de preços visando eventual
fornecimento e instalação de divisórias, portas, pisos e forros acústicos, bem como demais
serviços correlatos no prédio sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com
as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata,
conforme estabelecido no Anexo I - Termo de Referência, Memorial Descritivo e Desenho
Projeto Padrão, integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/04/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600,
Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/04/2025
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/05/2025
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, em sessão pública on-line
por meio do site www.comprasnet.gov.br. INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima
mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do
endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às
18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 23/04/2025) 90020-00001-2025NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91001/2025 - UASG 90009
Nº Processo: 0005410-27.2024.4. Objeto: Aquisição de material de limpeza e
higienização por demanda nos termos da tabela constante do subitem 1.1 do Termo de
Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 29. Edital: 25/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Recife,
6250.,
Jiquiá
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90009-5-91001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2025
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO BATISTA OLIVEIRA DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/04/2025) 90009-00001-2025NE000092
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº SEI
2111-78.2024. , publicada no D.O.U de 13/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços técnicos de engenharia para manutenção e conservação predial
civil e elétrica, incluindo serviços eventuais sob demanda, nas edificações da Justiça Federal
do Rio Grande do Norte, com fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais e
equipamentos necessários à referida prestação Novo Edital: 25/04/2025 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária NATAL -
RNEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
25/04/2025
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA
Supervisora da Slc
(SIDEC - 24/04/2025) 090007-00001-2024NE000999
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCUSO PÚBLICO - EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 1/2020
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO - CAU/SP na sua
condição de autarquia federal com personalidade jurídica de direito público e autonomia
administrativo-financeira, criado pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
convoca os candidatos classificados no Concurso Público - Edital de Abertura de Inscrições
nº
001/2020
para
apresentação
da
documentação
comprobatória,
conforme
Cargo/Cidade/Classificação Geral: Analista Contábil/São Paulo: Fabio Neves da Silva - 07;
Analista de Comunicação/São Paulo: Ana Maria Delfina de Souza Ramos Madeira - 03;
Analista Executivo/São Paulo: Flavia Freitas dos Santos Fausto - 34; Thomaz Sassi Campos
- 13. As demais orientações foram encaminhadas em 23 de abril de 2025 ao e-mail do
candidato, que deverá manifestar o interesse pela vaga até o dia 02 de maio de 2025 para
o endereço de e-mail rh@causp.gov.br.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2025
PROCESSO Nº 00196.000873/2024-58
OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços
de organização e execução de eventos de pequeno e médio porte do Conselho Federal de
Enfermagem - Cofen, sob demanda, incluindo a locação de espaço físico e infraestrutura
(equipamentos/mobiliário, recursos humanos e alimentação) e fornecimento de materiais
institucionais e gráficos, por empresa especializada, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 67.611.827,49 (sessenta e sete milhões seiscentos e
onze mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do
certame: ALVO EVENTOS LTDA., CNPJ nº 75.431.734/0001-24, com o valor total anual para
o Cofen de R$ 10.834.553,91 e valor total anual para Outros Órgãos de R$ 56.777.273,58.
O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos
do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote
9, Asa Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 23 de abril de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
AVISO DE ELEIÇÃO
Eleições Conselho Federal de Fonoaudiologia - 15º Colegiado
O Colégio Eleitoral do CFFa, composto por 01 (um) representante de cada
Conselho Regional de Fonoaudiologia, reunidos nos dias 14 a 17 de abril de 2025, em
cumprimento ao disposto no artigo 7º da Lei 6965/81, e de acordo com o Regulamento
Eleitoral dos Conselhos Federal e Regional de Fonoaudiologia, elegeu por06 (seis) votos
válidos a Chapa 1 - InpirAÇÃO para o 15º Colegiado - Gestão 2025/2028, composta pelos
seguintes fonoaudiólogos: Titulares: Mônica Karl da Silva (CRFa 1-7205), Silvia Tavares de
Oliveira (CRFa 2-3861), Anamy Cecília Cesar Vizeu Santos (CRFa 2-4522), Celso Luiz Gonçalves
dos Santos Junior (CRFa 3-9103), Daniel de Carvalho Vaz (CRFa 4-10244), Silvia Maria Ramos
(CRFa 5-0121), Raimundo de Oliveira Neto (CRFa 6-1361), Miriam Teresinha Pinheiro da Silva
(CRFa 7-6037), Juliana Donato Nóbrega (CRFa 8-9075), Neyla Arroyo Lara Mourão (CRFa 9-
0020-5) e Suplentes: Mariete Pires da Silva Barbo (CRFa 1-9282), Isabel Cristiane Kuniyosh
(CRFa 2-5130-3), Ana Paula Lefèvre Machado (CRFa 2-4644), Solange Castagnel (CRFa 3-
7606), Adriana Di Donato Chaves (CRFa 4-10507), Marlene Escher Boger (CRFa 5-7944), Carla
Aparecida de Vasconcelos (CRFa 6-6464), Fabiana Pinheiro Motta (CRFa 7-7471), Maria
Dagmar de Andrade Soares (CRFa 8-6055), Iriah Freitas Muniz Dantas (CRFa 9-7822-4). A
posse ocorrerá no dia 20 de abril de 2025, às 15h00min, com efeitos no dia 21 de abril de
2025. Nada mais a acrescentar, encaminho o presente para publicação no DOU.
Brasília/DF, 17 de abril de 2025.
THAÍS MOURA ABREU E SILVA
Presidente do Colégio Eleitoral
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO
RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para
provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio, nível
técnico e nível superior do quadro de pessoal do CFO.
O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto
Quadrix: http://www.quadrix.org.br.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas
no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br
2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de
ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que
impossibilitem a visualização de qualquer publicação.
2.3 O concurso público fica homologado nesta data.
Brasília, 24 de abril de 2025.
CLAUDIO YUKIO MIYAKE
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo
nº
476923.000590/2025-75,
celebrado
entre
CONSELHO
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - CRA/MS e a empresa PARCELAMOS
TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Objeto: o credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de intermediação financeira, que forneçam soluções
de meios de pagamentos e gestão, com vistas a possibilitar a realização de pagamento de
boletos por meio eletrônico com cartão de crédito, com aceitação mínima das bandeiras VISA,
MASTERCARD e ELO, para os recebíveis oriundos das anuidades, multas, taxas e demais
serviços devidos pelos profissionais e empresas vinculados ao CRA-MS, sem ônus/custos para
o Conselho. Data de Assinatura: 22.04.2025 Vigência: 22.04.2025 à 21.04.2026.