DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042500246
246
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA,
por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de
janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, Registro de Preço, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, referente ao Processo SEI nº
05.010421/2024-84, para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de
material de limpeza, manutenção e conservação, para uso na Sede e nas Inspetorias do
CREA-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As propostas
serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o
prazo definido pelo sistema Compras.gov.
Data da realização da sessão pública: 13/05/2025, às 09h. A íntegra do Edital
está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2025/.
Salvador-BA, 15 de abril de 2025.
ERLI DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG: 389421
PROCESSO Nº 02718/2025
OBJETO: Contratação de empresa
especializada em telecomunicações,
devidamente outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para a
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), abrangendo dados móveis e voz, além de
Gestão de Dispositivos Móveis (MDM), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em edital.
DATA
DA
ABERTURA: 
15
de
maio
de
2025
às 
13h
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e
Silva, 81,Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-
mail: licitacao@creace.org.br - Edital disponível no site: www.creace.org.br.
Fortaleza, 24 de abril de 2025.
ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Solução de Colaboração, Compartilhamento e Produtividade em Nuvem.
Entrega das propostas: a partir de 25/04/2025 às 08h00, horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/05/2025,
às 09h00min, no site
www.gov.br/compras. UASG: 389089. Em tempo, informamos que se trata da continuidade
do Processo de Compra inicial nº 0064/2024, de protocolo nº 2114253/2024, com ajustes
no novo preço médio de mercado.
MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO
Pregoeira do CREA-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO
nº
017.001723/2022-61.
LOCADORA: 
Giuliano
Imóveis
Ltda.
CNPJ:
76.958.669/0001-52. OBJETO: Reajuste do valor da locação de Imóvel localizado na cidade
de Arapongas -PR. Valor mensal do Contrato: R$ 2.455,25. BASE LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei
nº 8.666/93. Vigência remanescente: 17/01/2025 a 31/12/2027. Signatários: Ademir Secco
e Marcos Katsumi Nati.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Extinção do Contrato nº 009/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: P ADDISSON DA S DINIZ.
OBJETO: Extinção do Contrato nº 009/2024 promovida por ato unilateral da Administração,
nos termos do art. 138, inciso I, e art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista
o descumprimento das cláusulas contratuais relativas à prestação do serviço, nos termos
do art. 137, inciso I, do mesmo diploma legal, conforme decisão do Presidente do
CREA/RN, apresentada no Ofício nº 032/2025-PRES, datado de 17/01/2025. BASE LEGAL:
Art. 138, inciso I, e Art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e demais legislação aplicável,
bem como CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL, do Contrato
Originário. Eng.ª Agrônoma Silvana Patrícia Fernandes Soares da Silva. Presidente em
Exercício do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: RM SERVI C ES
- SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. OBJETO:
Repactuação dos valores fixados no Contrato nº 006/2023, com base Cláusula Sexta do
Contrato Inicial e fundamentada no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65, da Lei nº
8.666/93, no percentual de 6,368413%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993,
com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores.
VALOR: R$ 18.255,55 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco
centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 - Serviços de Limpeza, Conservação
e Jardinagem e 6.2.2.1.1.01.04.09.021 - Serviços de Apoio Administrativo e Operacional,
conforme Notas de Empenho nº 289 e 290, respectivamente, emitidas em 04/04/2025,
proveniente de Orçamento do CREA/RN. Eng.ª Agrônoma Silvana Patrícia Fernandes Soares
da Silva. Presidente em Exercício do CREA/RN
EDITAIS DE CITAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte -
CREA/RN, autarquia federal,
inscrita no CNPJ sob o
Nº 08.025.934/0001-90, em
conformidade com a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital,
DAR CIÊNCIA
e NOTIFICAR os
interessados dos Processos
Administrativos abaixo
relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao
CREA/RN, sito na Rua Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h
às 16 h, nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 10 (dez) dias, para exercer seu
direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação
nos processos administrativos a seguir: 24220788/25 - Bussola Comercio E Serviços Ltda;
24221129/25 - Dm Solucoes Engenharia Ltda; 24220606/25 - Douglas Araujo; 24221192/25
- J.A Construcoes Ltda; 24219092/24 - Jhonh Igor De Medeiros Rodrigues; 24221188/25 -
Luiz Ricardo R Silva; 24219426/24 - Marli Rosa Moreira; 24221323/25 - Matheus Ferreira De
Souto; 24221211/25 - Mineracoes Do Brasil Ltda; 24219773/24 - Raimundo Nonato Filgueira
De Melo; 24220675/25 - S P Construcoes, Servicos E Comercio Eireli; 24221093/25 - Tigre
Empreendimentos E Turismo Ltda; 24221044/25 - W&W Soluções Engenharia Eireli.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN,
autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, em conformidade com
a Resolução do CONFEA n.º 1.008/04 - art. 54, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e
NOTIFICAR os interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se
encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito na Rua
Antídio de Azevedo, 1931 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias
úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 60 (sessenta) dias, para exercer seu direito
constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos
processos administrativos a seguir: 24218539/24 - A C Costa Engenharia; 24217889/24 -
Anne Caroline Da Silva Barbosa; 24218168/24 - Aroeiras Extracao E Comercializacao De
Pedras Ornamentais Ltda; 24218082/24 - Carpina Carcinicultura Eireli - Me; 24219143/24
- Construlife
Empreendimentos Ltda;
24218428/24 - D
F B
Pre-Moldados Ltda
24219059/24 Duetto Soluções Em Arquitetura E Engenharia; 24217895/24 - E. Rocha Da
Silva Filho; 24218517/24, 24218519/24, 24218520/24, 24218521/24 - Elecnor Do Brasil
Ltda; 24218962/24 - Emax Comercio Industria E Importacao Ltda; 24220085/24 - Emerson
Da Silva Amorim; 24218101/24 - Everic Construções Ltda - Epp; 24217833/24 - Francisco
Ari 
Pedrosa 
De 
Lima;
24218568/24, 
24218579/24, 
24218580/24, 
24218581/24,
24218582/24 - Gamesa Eólica Brasil Ltda; 24219181/24 - Giulio Gabriel De Oliveira;
24218169/24 - Guerreiro Aquicultura Ltda; 24218119/24 - Hanna Karoliny Vasconcelos De
Oliveira; 24214393/24 - Industria E Comercio De Massas Sao Francisco Ltda; 24217838/24
- Irwin Montagens E Serviços Industriais Ltda; 24218692/24 - Janesca Claudia Da Silva;
24216346/24 - Jh2 Engenharia Ltda; 24218707/24 - Jose Roberto Pessoa Dias;
24217666/24 - Jose Vicente Meira De Vasconcelos Neto; 24219466/24 - Luís Flávio
Dalsasso; 24218614/24
- Maurino
Soares De
Melo; 24218150/24,
24218157/24,
24218159/24 - Neiman Para Minerais E Metais Ltda; 24218708/24 - Pablo Xavier De
Freitas; 24218832/24 - Postos Elo Iii Ltda; 24218979/24 - R A Representacoes E
Construcoes Ltda Me; 24212981/23 - Rdl Engenharia Ltda; 24218112/24 - Socrates Iduino
De Oliveira; 24218275/24 - Texan Engenharia Ltda.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN,
autarquia federal, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.025.934/0001-90, nos termos da Resolução
do CONFEA n.º 1.128/2020, art.5º. Vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os
interessados dos Processos Administrativos abaixo relacionados, que se encontram em
lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CREA/RN, sito AV: Senador Salgado
Filho, 1840 - Lagoa Nova, Natal-RN, no horário das 8 h às 16 h, nos dias úteis de segunda
a sexta feira, no prazo de 30 (trinta) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla
defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação nos processos administrativos
a seguir: 24217615/24 - Agua Doce Agropecuaria Ltda; 24215479/24 - Alex Lourenço Silva;
24217672/24 - Ana Beatriz Morais Patriota; 24216086/24 - Bezerra Oliveira Construções E
Serviços Eireli; 24216900/24 - Biogreen Soluções Energéticas Ltda; 24215478/24 - Canopus
Aquicultura Ltda; 24214107/24 - Carlos Henrique Cordeiro Batista; 24217698/24 - Carvalho
& Reboucas Ltda; 24212776/23 - Construpav Intertravados Eireli; 24215756/24 -
Edvanilson Rodrigues De Sousa; 24215358/24 - Elias Vieira Da Silva; 24215247/24 - Erick
Airton Araujo Da Silva; 24215914/24, 24215916/24 - F Souza Camargo Sociedade
Unipessoal Ltda;. 24217399/24 - Fdg Medical Ltda; 24216475/24 - Francisco De Assis
Pereira Da Silva; 24215391/24 - Itamar Goncalves Da Costa; 24214457/24 - Ivanaldo
Tavares De Andrade; 24215439/24 - J U De Queiroz Comércio Ltda; 24214846/24 - J.L.
Pereira Do Nascimento; 24211291/23 - Jaqueline Maria De Sousa Pereira Oliveira;
24217041/24 - Jonas Moura Da Silva; 24215028/24, 24215029/24 - Jts Empreendimentos
E Construções Eireli; 24215350/24 - Manoel Nogueira De Carvalho; 24214092/24 - Norte
Plasticos Ltda; 24215036/24 - Ovídio Pereira Da Silva; 24217205/24 - R B Construcoes E
Incorporacoes Ltda; 24217302/24 - Rafael Dos Santos Barros; 24217491/24 - Realize
Construções Eireli; 24216970/24 Rr Servicos E Manutencoes Ltda; 24216391/24 -
Solenergy Engenharia Ltda; 24217319/24, 24217322/24 - Solnext Energias Renovaveis
Lt d a .
Natal - RN, 14 de abril de 2025.
SILVANA PATRÍCIA FERNANDES SOARES DA SILVA
Presidente do Conselho
Em Exercício
EDITAL DE 15 DE ABRIL DE 2025
CONVOCAÇÃO E RECLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL Nº 1/2024-CR EA / R N
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
NORTE no uso de suas atribuições legais, e, tendo em vista os preceitos do Edital nº 001/2024-
CREA/RN, item 14, CONVOCA os candidatos APROVADOS no Concurso Público a comparecerem
à Gerência de Gestão de Pessoas do CREA-RN, munidos dos documentos e exames abaixo
especificados. Os candidatos mencionados neste Edital, deverão se apresentar no prazo
máximo de 30 dias contados da publicação deste, sob pena de desclassificação.
RELAÇÃO DE APROVADOS CONVOCADOS
CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
. .I N S C R I Ç ÃO
.C A N D I DAT O
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
DA VAGA
.LO C A L I DA D E
.
.864068-0
.TÁCIO DOS SANTOS MEDEIROS
.7º
.S E D E / N AT A L
.
.848745-8
.KENYA MARIA PORCINA DA SILVA
.8º
.S E D E / N AT A L
RELAÇÃO DOS EXAMES
- Acuidade Visual
- Hemograma Completo
- Triglicerídeos
- Colesterol Total
- Glicemia
- PSA Total (APENAS PARA O SEXO MASCULINO)
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS
CANDITADO:
- RG e CPF (frente e verso)
- Título de Eleitor
- Certificado de alistamento militar ou reservista
- Certidão de Casamento / Declaração de União Estável
- Comprovante de Residência
- Historio escolar e/ou certificados de conclusão de escolaridade conforme descrito
no item 3. DOS CARGOS do Edital.
- CTPS (frente e verso) - se for digital tirar print da tela da 1ª página
- Nº do PIS ou NIS (consta na CTPS)
- Cartão de vacinação ou certificado de vacinação atualizado
- Cartão do SUS
- Dados bancários
- Última declaração de imposto de renda
- Foto (3x4) pode ser digital desde que esteja com uma boa resolução com fundo
branco ou claro.
- Certidão de Quitação Eleitoral e comprovante de votação da última eleição.
- Declaração de Inexistência de antecedentes criminais da Justiça Federal (todas as
instâncias) e estadual,
- Declaração de autorização de acesso às Declarações de Ajuste Anual do Imposto
de Renda de Pessoa Física, de acordo com Instrução Normativa TCU nº. 87, de 12 de agosto de
2020.
D E P E N D E N T ES :
- RG / Certidão de Nascimento e CPF (cônjuge e filhos)
- Cartão de vacinação ou Certificado de vacinação atualizado até 6 anos
- Cartão do SUS
SILVANA PATRÍCIA FERNANDES SOARES DA SILVA
Presidente do CREA/RN
em Exercício