DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, por intermédio de seu
Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 24, de 13 de março de 2024, torna
pública o seguinte edital:
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 02/2025 - Processo nº 25.1.000001128-2.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados
de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando
atender às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Data da Sessão: 30/04/2025 às 08hs00min (Horário de Brasília).
Cópias
do
Edital:
www.gov.br/compras,
crmac.org.br
e
licitacao.crmac@gmail.com.
Data da Assinatura: 23 de abril de 2025.
MARCILIO MARQUES DE MORAES
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para
conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 15/05/2025 às 09:00h, em
Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025,
destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, sob
demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
O
edital
e
outros
anexos
estão
disponíveis
para
download
no
www.comprasnet.gov.br, selecionando Cód. UASG "389.168" e também no endereço
http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações.
Salvador, BA 25 de abril de 2025.
ANDERSON CABRAL
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ no uso de suas
atribuições legais e sob os auspícios do art. 41, inciso V, e 42, do Código de Processo Ético-
Profissional (Resolução CFM 2306/2022), vem Citar o Dr. ORLANDO VEIGA FILHO - CRM-PA
9868, para que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Edital, apresente sua
DEFESA PRÉVIA nos autos do Processo Ético-Profissional nº000010.03/2025-PA, juntando
provas e arrolando testemunhas em número máximo de 03(três), informando nome e
endereço completos, profissão e telefone das referidas. Advertimos que a ausência de defesa
prévia ensejará na declaração de revelia e consequente nomeação de defensor dativo,
conforme dispõe o artigo 42, IV da referida Resolução.
Os autos estão à disposição, podendo contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676,
telefones (91) 3204-4029 e 3204-4027, pelo e-mail: secjuridica@cremepa.org.br ou no Jurídico
do CRM-PA, Av. Generalíssimo Deodoro 253, Umarizal, Belém/PA. Por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital na
forma da lei.
MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO
Conselheira Corregedora
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM: Ref. Contrato nº 03/2022- III Termo Aditivo Contratante: Conselho Regional de Medicina do RN
CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Nordeste Refrigeração LTDA, CNPJ: 08.251.530/0001-14: Objeto:
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Ar Condicionado; VIGÊNCIA: 01/05/2025
a 30/04/2026, Valor total anual de R$ 15.168,00 (Quinze mil, cento e sessenta e oito reais), Data ass.:
14/04/2025; Ass.: Contratante - Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Maria Aparecida
de Melo Estrela. Natal/RN, 23 de abril de 2025. Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto Presidente
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ORIGEM: Ref. Contrato nº 03/2021- IV Termo Aditivo Contratante: Conselho Regional de
Medicina do RN CNPJ; 24.517.609/0001-09; Contratado: Próxxima Telecomunicações LTDA,
CNPJ: 40.120.343/0001-04: Objeto: Prestação de Serviços de acesso à Internet e
Comunicação Multimídia; VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 13/05/2026, Valor total anual de R$
1.110,00 (Hum mil centos e dez reais), Data ass.: 14/04/2025; Ass.: Contratante - Marcos
Antônio T. Jacome da Costa Britto; Contratado: - Leonardo Lima Gomes Filho.
Natal/RN, 23 de abril de 2025. Marcos Antônio T. Jacome da Costa Britto Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2019 - PROCESSO N. 24.19.000010495-0
1. Contratada: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 11.430.698/0001-00. 2.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa de limpeza e
conservação. 4. Amparo Legal: art. 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 535/2025. 6.
Valor mensal: R$ 92.146,59. 7. Data de assinatura: 07/04/2025. 8. Signatários: Pelo
CREMERJ: Alexandre de Menezes Rodrigues. Pela Contratada: Armando Pacheco dos Santos
Junior e William Ramos Peris - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- UASG: 389177
Processo: 24.19.000002543-0.
Objeto: Aquisição de materiais gráficos. Disponível a partir de 25/04/2025, em
nosso site www.cremerj.org.br ou no site www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das
Propostas: a partir de 25/04/2025, no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das
propostas: 13/05/2025 às 11:00h no site www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LETICIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.000057/2025-39: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Evolue Serviços
Ltda - EPP. Objeto: terceira prorrogação de serviços especializados em medicina e
segurança do trabalho, com vistas à elaboração, implementação, acompanhamento e
coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), do
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e do Laudo Técnico das Condições
Ambientais no Trabalho (LTCAT), bem como a realização de treinamento anual para
membros designados da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e envio
mensal do E-Social. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2026. Valor Total: R$ 25.394,04. Data da assinatura: 17/04/2025.
Adolfo Yoshiaki Sasaki Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Processo nº 90798.003149/2025-71
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR,
sob regência das Leis nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, Resolução CRMV-PR nº 26/2024, torna público o
Edital de Chamamento Público n° 01/2025, com o objetivo de selecionar propostas para
transferência voluntária de recursos para realização de eventos de interesse da Medicina
Veterinária e da Zootecnia, mediante convênios, contratos de repasse, termos de parceria,
termos de colaboração, na forma e condições estabelecidas no instrumento convocatório,
que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.crmv-
pr.org.br/licitacao/.
A apresentação das propostas poderá ser feita até às 23:59h do dia 01/10/2025.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária SC - CRMV-SC torna público aos
interessados a homologação dos seguintes pregões eletrônicos e dispensas eletrônicas:
Pregão Eletrônico n.º 90001/2025, conforme segue: Almeida Comércio e Serviços
LTDA. CNPJ:53.712.447/0001-50.Valor total:R$ 218.900,00.
Pregão Eletrônico n.º 90002/2025, conforme segue: Orbenk Administração e
Serviços LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81. Valor total: item 1 R$ R$ 159.346,80; item 2:R$
52.304,40.
Pregão Eletrônico n.º 90003/2025, conforme segue: Acessoline Telecomunicacoes
LTDA.
CNPJ:14.798.740/0001-20.
Valor
total:
R$9.000,00.
PREGÃO
ELETRÔNI CO
N.°90004/2025
Pregão Eletrônico n.º 90004/2025, conforme segue: Applauso Veículos LTDA.
CNPJ:02.084.388/0001-81.Valor total: R$573.600,00.
Dispensa Eletrônica nº 90001/2025, conforme segue: Engpro Serviços e Soluções
em Engenharia LTDA. CNPJ: 29.175.021/0001-20. Valor total: R$4.200,00.
Dispensa Eletrônica nº 90002/2025, conforme segue: Systemática Sistemas e
Informática LTDA. CNPJ: 05.203.810/0001-69. Valor total: R$1.230,00.
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de contrato 04/2025.Proc. Adm. 0530009.00000373/2024-02. Contratada:
Systemática Sistemas e Informática LTDA. CNPJ: 05.203.810/0001-69. Objeto: SERVIÇO DE
SOLUÇÃO WEB DE SERVIÇOS PARA CHATBOT INTELIGENTE, A SER IMPLANTADO NOS CANAIS
DE ATENDIMENTO REMOTO DO CRMV-SC. Fund. Legal: Inc. II, art. 75, Lei 14.133/2021 e Inc. III,
art. 22, IN SEGES/ME 67/2021. Valor anual: R$1.230,00. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026.
Termo de contrato 05/2025.Proc. Adm. 0530014.00000002/2025-83. Contratada:
Almeida Comércio e Serviços LTDA. CNPJ: 53.712.447/0001-50. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
PARA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL. Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor total: R$
218.900,00. Vigência: 06/03/2025 a 05/04/2025.
Termo de contrato 07/2025.Proc. Adm. 0530017.00000060/2024-91. Contratada:
Engpro Serviços e Soluções em Engenharia LTDA. CNPJ: 29.175.021/0001-20. Objeto: SERVIÇO
DE ORÇAMENTISTA PARA PLANILHA DE ITENS DOS PROJETOS DE REFORMA DA SEDE DO CRMV-
SC. Fund. Legal: Inc. II, art. 75, Lei 14.133/2021. Valor total: R$4.200,00. Vigência: 11/03/2025 a
10/04/2025.
Termo de contrato 10/2025. Proc. Adm. 0530017.00000028/2024-88. Contratada:
Acessoline Telecomunicações LTDA. CNPJ: 14.798.740/0001-20. Objeto: SERVIÇOS DE
INTERNET BANDA LARGA POR MEIO DE ACESSO COM LINK DE IP DEDICADO PARA A SEDE DO
CRMV-SC. Fund. Legal: Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor anual: R$ 9.000,00.
Vigência:01/04/2025 a 31/03/2026.
Termo de contrato 11/2025. Proc. Adm. 0530014.00000001/2025-92. Contratada:
Applauso Veículos LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81. Objeto: AQUISIÇÃO DE 06 VEÍCULOS
AUTOMOTORES NOVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DO
CRMVSC. Fund. Legal: Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021. Valor total: R$ 573.600,00.
Vigência:03/04/2025 a 02/05/2025.
Termo de contrato 12/2025. Proc. Adm. 0530014.00000005/2025-56. Contratada:
Orbenk Administração e Serviços LTDA. CNPJ: 02.084.388/0001-81. Objeto: S E R V I ÇO S
TERCEIRIZADOS, DE FORMA CONTINUADA, DE POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, A FIM
DE ATENDER A DEMANDA INTERNA DO CRMV/SC. Fund. Legal: Inc. I, art. 28, Lei 14.133/2021.
Valor total Item 1: R$ 159.346,80. Valor total Item 2:R$ 52.304,40. Vigência: 22/04/2025 a
21/04/2026.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos
autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: VETLIMA LATIN
AMERICA LTDA 28.630.565/0002-52;
VETS E PATUDOS CLÍNICA
VETERINÁRIA LTDA
42.692.560/0001-02; DERMATOCLINIC CLINICA VETERINARIA LTDA ME 20.630.230/0001-41;
MARIÁ NIVALDA DA SILVA 13.369.116/0001-44; 52502401 LTDA 52.502.401/0001-43;
CONSULTORIO VETERINARIO DRA. RENATA KISTNER LTDA 50.718.373/0001-70; CON S U LT Ó R I O
VETERINÁRIO EDUARDO JOAQUIM PAULA NETO 338.XXX.XXX-23; VET IMAGEM UTRASSOM
LTDA
23.577.942/0001-32;
FRANCISCO
CARLOS
PRADA
NETO
22.124.831/0001-08;
COOPERATIVA DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, COM. SOL. PLANALTO NORTE 08.375.640/0005-
11; AGROPECUÁRIA CRIS E CESAR LTDA - ME 05.423.999/0001-03; ANDRE GIL DE MELO ME
15.608.200/0001-07;
JB
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
ALIMENTOS
MAFRA
LTDA
22.068.636/0001-08; COMERCIO DE AVES PARAGUAMIRIM LTDA ME 02.171.134/0001-09;
BONAVE
AGRONEGÓCIOS LTDA
-
ME
03.874.853/0001-40; TELAMED
SAUDE
LTDA
28.267.666/0001-20;
ESTETICA
CANINA
GRAZIELA
LTDA
ME
05.169.471/0001-41;
AGROPECUÁRIA CARBONI LTDA 02.941.262/0009-33; SABINO FLORAO ME 07.811.889/0001-
36; MELS PET LTDA 39.555.439/0001-16; que se encontram em local incerto e não sabido.
MOACIR TONET
Presidente do CRMVSC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 - UASG 389180
Nº Processo 4212/2025
Objeto: Contratação de empresa destinada à execução dos Serviços de
Segurança Medicina Ocupacional, abrangendo Sede e Delegacias Regionais do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (CRM-SC), conforme condições,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência, Edital e anexos. Total de
itens licitados: 1 item. Edital: 25/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, no site www.crmsc.org.br ou
ainda no site www.gov.br/compras/edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de
25/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura da Sessão: 12/05/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
Florianópolis, 17 de abril de 2025.
MATHEUS KULBA PERBONI
Agente de contratação
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