DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2°,
da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n° 1.008
do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no
prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via
postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o
presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6°
andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio
por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.
.
.Nome/Razão Social
.Número
C P F/ C N P J
.Número
Processo
. .DSD Construções RH & SRV Terceirizado
Lt d a .
.**.*75.870/0001-22
.2024002106
. .Empar Comércio e Serviço Ltda.
.**.*54.684/0001-11
.2019007930
. .Maria Conceição Cardoso Rodrigues
.**.*09.730/0001-99
.2024001706
Porto Alegre, 24 de abril de 2025.
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
RESULTADO DE SORTEIO
O CREA-SP torna público o resultado do sorteio para composição da
Subcomissão Técnica para análise e julgamento das propostas técnicas de serviços de
Comunicação Institucional que advirão da Concorrência Pública nº 90001/2025, Processo
Administrativo SEI - 26.000624/2025-03, conforme segue, na ordem do sorteio:
a) Subcomissão Técnica:
. .CO M vínculo funcional ou contratual,
direto 
ou 
indireto, 
com 
este
Conselho.
.SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com este Conselho.
.
.1
.Fábio Vanderlei Vieira
.1
.Paulo Roberto Thomazelli Damião
.
.2
.Ayran Matheus Pecorari
b) Suplentes / Cadastro Reserva para compor a formação da Subcomissão
Técnica:
. .CO M vínculo funcional ou contratual,
direto
ou 
indireto,
com
este
Conselho.
.SEM vínculo funcional ou contratual, direto ou
indireto, com este Conselho.
.
.3
.Neriomar Elias de Jesus
Chirelli
.2
.Lais Terossi Carvalho dos Santos
.
.4
.Leandro 
Evangelista
Santos
.3
.Letícia Beneton Zonatto Santana
.
.5
.Aguida Mafessolli
.4
.Michel Haibi
.
.6
.Silvio Saraiva Júnior
.5
.Bianca Magalhães Luchetti Menke
.
.7
.Leandro Duarte Cabral
.6
.Ana Cristina Alves Wense
.
.8
.Ana 
Carolina
Cardoso
Schorr
.7
.Moacyr Antonio Torres Guimarães
.
.9
.Andréia 
Arsenio
Otaviano Correia
.8
.Antoninho Pereira Rossini
.
.9
.Christiane Cralcev
Demais 
informações 
podem
ser 
obtidas 
no 
portal
do 
CREA-SP:
https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/chamamento-
publico-n-o-001-2025-ucl
São Paulo, 23 de abril de 2025.
RICARDO GARCIA GOMES
Superintendente Administrativo Financeiro
Portaria nº 17/2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições
legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve AUTORIZAR o pagamento
indenizatório à empresa BRAXT CONSULTORIA EM T.I LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
58.921.960/0001-74, no valor de R$ 1.846,98(mil oitocentos e quarenta e seis reais e
noventa e oito centavos), oriundo do processo administrativo n° 537/2025, com fulcro no
parágrafo único do art. 149, Lei Federal n° 14.133/2021 e com base no parecer emitido
pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.
FLÁVIO HENRIQUE SANTOS GUIMARÃES LEAL Presidente CPL
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 008/2025 Pregão Eletrônico nº 90008/2025 Objeto: Contratação
para prestação de serviços de software para o CRF-PE. Recebimento das Propostas a partir
de 28/04/2025 às 8:00. Abertura das propostas: 13/05/2025 às 15:00. Edital e Anexos
disponíveis no site: www.gov.br/compras.
Recife, 16 de abril de 2025.
CLEIDE MARIA DA SILVA
Pregoeira CRF-PE
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 06/2025 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025
Objeto: Contratação de serviço de locação de automóveis para o CRF-RJ,
poderão acessar o Edital e seus anexos nos endereços eletrônicos: www.crf-rj.org.br e/ou
www.gov.br/compras. 
Data 
e 
horário: 
13/05/2025 
às 
09:00 
horas 
- 
Local:
www.gov.br/compras
CAMILO ANTONIO ALVES DE CARVALHO
Presidente do CRF-RJ
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 07/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 07/2021.
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato n° 07/2021, que tem como objeto a
prestação de serviços continuados de locação de veículos sem motorista e sem
fornecimento de combustível, para atender as necessidades do setor de fiscalização do
Conselho Regional de Farmácia de Sergipe. CONTRATADA: ABF LOCADORA DE VEÍCU LO S
LTDA. CNPJ: 16.528.677/0001-37. VALOR MENSAL: R$ 5.243,40 (cinco mil duzentos e
quarenta e três reais e quarenta centavos). VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 62.920,79
(sessenta e dois
mil e novecentos e
vinte reais e setenta
e nove centavos).
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.01.005 - Despesas de Subvenção para
Fiscalização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93. PAREC E R
JURÍDICO: Nº 16/2025 DE 09 DE ABRIL DE 2025.VIGÊNCIA: 10/05/2025 A 09/05/2026. DATA
DE ASSINATURA: 22 DE ABRIL DE 2025. CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA.
PRESIDENTE DO CRF/SE
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(N° 04/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 79/24 REPRESENTADA: Dra. Milena Santana Silva
F I N A L I DA D E :
INTIMAR a representada, DR (A) Milena Santana Silva - CREFITO-3/182622-F,
atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da
Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe
designado para a data de 08/05/2025, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(N° 05/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 93/24 REPRESENTADA: Dra. Paula Roberta
Kato de Oliveira Eugenio FINALIDADE:
INTIMAR a representada, DR (A) Dra. Paula Roberta Kato de Oliveira Eugenio -
CREFITO-3/227589-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em
conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento
do processo em epígrafe designado para a data de 08/05/2025, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(N° 06/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 96/24 REPRESENTADA: Dra. Talita Martins de Araujo
F I N A L I DA D E :
INTIMAR a representada, DR (A) Dra. Talita Martins de Araujo - CREFITO-
3/153409-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o
art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em
epígrafe designado para a data de 08/05/2025, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
EDITAL DE INTIMAÇÃO
(N° 07/2025) PROCESSO ÉTICO Nº: 99/24 REPRESENTADA: Dra. Marcia Yoshida Ueno
F I N A L I DA D E :
INTIMAR a representada, DR (A) Dra. Marcia Yoshida Ueno - CREFITO-3/63529-
F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da
Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe
designado para a data de 08/05/2025, às 15h00.
ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de
videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
1/2025
O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO
ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 131/18 - Dr. Romeu
Escolástico Filho - CREFITO-3/2641-F:
Suspensão do exercício profissional pelo período de 06 (seis) meses.
São Paulo, 17 de abril de 2025.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
AVISO DE PENALIDADE
02/2025
O Presidente do CREFITO-3 torna pública a penalidade aplicada pelo E.COFFITO
ao (à) profissional representado (a) no Processo Ético Disciplinar nº 32/21 - Dr. LUCAS
VIEIRA GARCIA - CREFITO-3/200713-F.
Suspensão do exercício profissional pelo período de 30 (trinta) dias.
São Paulo, 17 de abril de 2025.
RAPHAEL MARTINS FERRIS
Presidente do CREFITO-3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.2022, Proc. Adm. nº 20.2022-Pregão Eletrônico
nº 14.2022. Fundamento Legal: art. 57, § 2º, da Lei nº 8.666/1993. Contratante: CRM-DF.
Contratada: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47. Objeto: Alterar as cláusulas: Segunda
- Da Vigência, Terceira - Do Preço e Quarta - Da Dotação Orçamentária. Vigência:
04/05/2025 a 03/11/2027. Valor Mensal R$ 2.256,58 e Global (30 meses): R$ 67.697,40.
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. Sistemas de Telecomunicações - Telefonia
Móvel e Internet, Nota de Empenho nº 79, prevista no orçamento do CRM-DF para o
exercício 2025. Signatários: Livia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera-Presidente do CRMDF e
Funny Streisand Silva, Representante legal da contratada. Data de Assinatura: 22.04.2025.