DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de
consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios
consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e
formaliza o termo de cred a favor de Ressonar Solucoes Medicas Ltda, CNPJ sob o
15.529.396/0001-36, Termo nº 088/2024- Assina: José Vital P. F. Sousa, Vr. Total Est:
R$16.027.283,72. Vig.20/12/24 a 19/12/25. CIJ - Centro De Imagens Janauba Ltda, CNPJ sob
o 21.433.486/0001-21, Termo nº 089/2024- Assina: Augusto G. dos S. Filho Vr. Total Est:
R$36.867.137,34. Vig.30/12/24 a 29/12/25. IMED -IMAGENS MEDICAS LTDA, CNPJ sob o
05.525.626/0001-35, Termo nº 090/2024- Assina: José Vital P. F. Sousa Vr. Total Est:
R$43.205.901,07. Vig.30/12/24 a 29/12/25. Centro De Imagens Medicas Montes Claros
Ltda, CNPJ sob o 07.559.762/0001-71. Termo nº 091/24- Assina: José Vital P. F. Sousa Vr.
Total Est: R$47.243.588,33. Vig.30/12/24 a 29/12/25. Ressonar Imagens Medicas Ltda, CNPJ
sob o 05.899.991/0001-00, Termo nº 092/24- Assina: Augusto G. dos S. Filho Vr. Total Est:
R$42.539.605,90. Vig.30/12/24 a 29/12/25.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
PC 011/25 Inexig. 004/2025 Credenc. 002/2025 Cred. de pes jurídicas p/ prest de serviços
técnicos espec. de asses. em saúde, convênios, educação, assistência social, licitações, p/
câmaras e prefeituras e controle interno. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira,
Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de De Filippo Consultoria Lt d a - M e ,
CNPJ 32.014.746/0001-40 -Termo Cred 002/2025- Assina: Bruno de Filippo Almeida. Vr.
Total est: R$6.912.000,00 - Pedro José Da Silva Costa-Me, CNPJ 23.974.067/0001-22. Termo
Cred 003/2025- Assina: Pedro José da Silva Costa. Vr. Total est: R$20.736.000 - Giselle
Aparecida Vieira Sa-Me, CNPJ 21.275.966/0001-01. Termo Cred 004/2025- Assina: Giselle
Aparecida Vieira Sa. Vr. Total est: R$4.608.000,00 - Soluçoes Gestao Social Ltda, CNPJ
59.741.781/0001-18. Termo Cred 005/2025- Assina: Edivania de Jesus Rabelo Nobre. Vr.
Total est: R$4.608.000,00 - Mss Consultoria E Assessoria Ltda, CNPJ 19.337.209/0001-73.
Termo Cred 006/2025- Assina: Miguel Sergio Seixas Ferro. Vr. Total est: R$21.542.400,00 -
Asp Consultoria & Assessoria-Me, CNPJ 29.474.101/0001-86. Termo Cred 007/2025-
Assina: Alessandra de Souza Pereira. Vr. Total est: R$4.608.000,00 - 42.213.679 Maira
Cristina De Oliveira-Me, CNPJ 42.213.679/0001-47. Termo Cred 008/2025- Assina: Maira
Cristina de Oliveira Lima. Vr. Total est: R$3.456.000,00 -. Diná Ferreira Costa-Me, CNPJ
17.895.562/0001-43. Termo Cred 009/2025- Assina: Diná Ferreira da Costa. Vr. Total est:
R$6.912.000,00 -Gildesio Teles Guimaraes Ltda-Me, CNPJ 22.635.904/0001-26. Termo Cred
010/2025- Assina: Gildesio Teles Guimaraes. Vr. Total est: R$ 7.718.400,00 - Macena
Consultorias Ltda-Me, CNPJ 18.767.800/0001-06. Termo Cred 011/2025- Assina: Aylsson
Macena Queiroz. Vr. Total est: R$12.326.400,00 -Vig. do edital.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2025
PC 012/25 Inexig. 005/25 Cred. 003/25 Credenc. pessoas jurídicas p/ integrar o cadastro de
prestadoras de serviços para execução de ações de educação ambiental programa
OUTRONORTE. Sr. Presidente, Miguel Felipe Ferreira de Oliveira, Ratifica, Homol e
formaliza o termo de cred a favor de Exito Comercio E Serviços Becker Ltda-Me, CNPJ
50.000.755/0001-64 -Termo Cred 012/2025- Assina: Renata Cavalcanti Becker. Vr. Total est:
R$ 20.142.720,00 - Mauro Junior Webber Selau-Me, CNPJ 58.984.962/0001-02. Termo Cred
013/2025- Assina: Mauro Junior Webber Selau. Vr. Total est: R$20.142.720,00 - 59.366.311
Millena Mell Oliva , CNPJ 59.366.311/0001-11. Termo Cred 014/2025- Assina: Millena Mell
Oliva. Vr. Total est: R$20.142.720,00 - Anderson Patrick Rodrigues De Oliveira, CNPJ
48.995.809/0001-27. Termo Cred 015/2025- Assina: Anderson Patrick Rodrigues de
Oliveira.
Vr.
Total est:
R$12.280.320,00
-
Jds
Serviços
E Soluções
Ltda,
CNPJ
54.005.792/0001-80. Termo Cred 016/2025- Assina: Jonatas Dutra Soares. Vr. Total est:
R$20.142.720,00 - Maria Joaquina Pereira De Souza-Mei, CNPJ 59.198.950/0001-15. Termo
Cred 017/2025- Assina: Maria Joaquina Pereira de Souza. Vr. Total est: R$20.142.720,00 -
Gean Lopes Viana-Mei, CNPJ 45.685.921/001-73. Termo Cred 018/2025- Assina: Gean
Lopes Viana. Vr. Total est: R$4.680.000,00 -Vig. do edital.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025
PC 015/25 Inexig. 007/25 Cred. 005/25
Credenc. Emp. p recebimento, tratamento, recuperação energética e disposição
final de resíduos sólidos urbanos (RSU) classe II-A dos municípios consorciados ao
CODANORTE -Início do cred. a partir do dia 28/04/25, 9:00hs até o dia 28/04/26 na sede
do
CODANORTE
Rua
Tupis
437,
2º
Andar,
Melo
Montes
Claros/MG
-
www.codanorte.mg.gov.br.
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO
EXTRATO DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO
Extrato de Reequilíbrio Financeiro referente a Ata de Registro de Preços nº 012/2024,
originado do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
05/2024. CISARP x Dinauto Ltda - CNPJ 19.588.391/0001-35. Fica reequilibrado o valor do
item único passando de R$ 188.000,00 para R$ 198.800,00 permanecendo as demais
cláusulas já existentes.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO
DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará
o
pregão
eletrônico
nº
003/2025
pelo
sítio
eletrônico:
https://licitaon.com.br/Default.aspx, objetivando o registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de eletrônicos e informática para
atender as demandas do Consórcio CIMES e municípios consorciados. Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Recebimento das propostas: de 25/04/25 a 09/05/25 até 08h59min. Início da sessão às
09h00min
de 09/05/25.
Interessados manter
contato
pelo endereço
eletrônico:
https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br.
Salinas - MG, 24 de abril de 2025
ANDERSON MARTINS
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
MANGA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo De Credenciamento Nº: 12/2025. Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025.
Credenciamento Nº 01/2025. CREDENCIANTE: Consórcio Intermunicipal De Saúde Da
Microrregião de Manga. Objeto Credenciamento para clínicas médicas, profissionais
especialistas, laboratórios para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o
serviço de consultas médicas especializadas em diversas áreas, em atendimento às
demandas
de
pacientes
encaminhados
pelos
municípios
filiados
ao
Consórcio
Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Manga/MG - CISMMA. CREDENCIADO:
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS VIDA E SAÚDE LTDA. Valor R$:Preços do anexo IV do
Edital. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Manga/MG, 15 de abril de 2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Processo Nº 01/2025. Inexigibilidade Nº 01/2025. Credenciamento Nº 01/2025.
Credenciamento para clínicas médicas, profissionais especialistas, laboratórios
para elaboração de exames, procedimentos médicos e para o serviço de consultas médicas
especializadas em diversas áreas, em atendimento às demandas de pacientes
encaminhados pelos municípios filiados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da
Microrregião de Manga/MG - CISMMA. Homologo e Adjudico o devido processo em favor
do proponente: CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS VIDA E SAÚDE LTDA. Valor R$:
Preços do anexo IV do Edital.
Manga-MG, 15 de abril de 2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Presidente do Consórcio
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO
NORTE DO RIO DOCE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 008/2025
OBJETIVANDO a futura e eventual aquisição equipamentos e materiais
permanentes constantes na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes
financiáveis para o SUS (RENEM), por maior desconto percentual sobre o valor da tabela
RENEM do ano vigente, para atender as necessidades dos municípios consorciados e
órgãos participantes. A Sessão será dia 09/05/2025, às 13h30, na plataforma
https://bll.org.br/
ROGÉRIO VICENTE MENDES
Presidente
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025
A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, Elaboração de Registro de Preços
com vistas à Contratação futura de empresa especializada no fornecimento de Aduelas
(galerias celulares) pre-moldadas de concreto armado, em atendimento as demandas da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - Emurc. A Sessão pública será
realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão
pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital
completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos
licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 13/05/2025 às 14h30min, horário de
Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606.
Em 23 de abril de 2025.
HILDA VIEIRA SILVA
Pregoeira
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
Diretor Presidente da EMURC
FACULDADE CESUSC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESUSC - UNICESUSC
Mantenedora: Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.
CNPJ: 02.984.294/0001-69
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado: No seguinte livro 05
de registro e sequência numérica - 1 (diploma) na data de 04/04/2025 - registros nº 26839.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço http://www.cesusc.edu.br.
Florianópolis, 22 de abril de 2025.
MAURÍCIO PEREIRA GOMES
Reitor
FACULDADE UNINASSAU CABO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE UNINASSAU CABO
SER EDUCACIONAL S/4
CNPJ: 04.986.320/0001-13
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados
13 (Treze) diplomas no período de 20/03/2025 a 20/03/2025, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 1- registro 384486 a 384954]. A relação dos
diplomas registrados
poderá ser
consultada em
até quinze
dias, no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 28 de março de 2025
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO DA DIRETORIA DA FENAJ
CONSELHO FISCAL E COMISSÃO NACIONAL DE ÉTICA (2025/2028)
A Federação Nacional dos Jornalistas
- FENAJ, através da COMISSÃO
ELEITORAL NACIONAL - CEN faz saber:
Art. 1º - Os membros da Diretoria da Federação Nacional dos Jornalistas -
FENAJ, do Conselho Fiscal e da Comissão Nacional de Ética serão eleitos em processo
eleitoral único, trienalmente, de conformidade com os dispositivos legais
e
determinações do Estatuto da FENAJ e do Regimento Eleitoral da entidade.
Art. 2º - As eleições de que trata o artigo anterior serão realizadas em até
30 (trinta) dias do término dos mandatos vigentes.
Art. 3º - O processo eleitoral para a escolha dos membros dos órgãos que
compõem o sistema diretivo da FENAJ será direto, secreto, universal e por votação
eletrônica, realizada de modo on-line. As eleições realizar-se-ão obrigatoriamente
mediante o voto de cada jornalista sindicalizado em dia com as mensalidades quitadas
até 30 de junho de 2025, 15 dias antes das eleições.