DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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257
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA
EDUCACAO - FUNDACAO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas
especializadas para o fornecimento de material de higiene, alimentação e limpeza, visando
o atendimento das necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação -
(Projeto CAEd/ UFJF). Edital e entrega das propostas: a partir do dia 23/04/2025 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 08/05/2025 às 09h30, no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
111 Juiz de Fora, 23 de abril de 2025.
SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER
Pregoeira
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0153.041124.0075 consistente em SERVIÇO DE CARACTERI Z AÇ ÃO
FÍSICO-QUÍMICA. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº
0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e
neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 10/03/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais) -
Contratada: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - CNPJ:
08.961.997/0001-58. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0153.011124.0047 consistente em SERVIÇO DE MONTAGEM E
INSTALAÇÃO DE LINHA DE GÁS. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de
cooperação
nº
0050.0122255.22.9
responsável
pela
avaliação
geoquímica
de
biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo
brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/03/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 10.027,60 (dez
mil e vinte e sete reais e sessenta centavos) - Contratada: JOSE DE MEIRELES PINTO NETO
- CNPJ: 10.310.068/0001-20. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0153.170225.0021 consistente em SERVIÇO DE DETERMINAÇÃO DE
RAZÃO ISOTÓPICA DE 60 ANÁLISES. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme
disposto no parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de
cooperação
nº
0050.0122255.22.9
responsável
pela
avaliação
geoquímica
de
biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo
brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 12/03/2025 por Antônio
Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 9.000,00 (nove
mil reais) - Contratada: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
- CNPJ: 57.394.652/0001-75. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0153.160724.0038 consistente em DESMBARAÇO ADUANEIRO DE
IMPORTAÇÃO. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº
0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e
neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 19/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 23.952,23 (vinte e três mil e
novecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos) - Contratada: N.S. MARQUES
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA
FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através
de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços de pessoa jurídica
conforme Processo nº 0121.030424.0037 consistente em DESMBARAÇO ADUANEIRO DE
IMPORTAÇÃO. Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no
parágrafo IV, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº
0050.0122255.22.9 responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e
neutro em maltenos e em estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de
Licitação, reconhecida e ratificada em 13/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira -
Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 42.886,23 (quarenta e dois mil e
oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos) - Contratada: N.S. M A R Q U ES
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA
FERREIRA. Superintendente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de
seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo conforme Processo nº
0153.120225.0004
consistente em
AQUISIÇÃO DE
VIDRARIAS PARA
LABORATÓRIO.
Fundamento Legal: art. 75, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo IV, da lei citada.
Justificativa: Atender a necessidade do Termo de cooperação nº 0050.0122255.22.9
responsável pela avaliação geoquímica de biomarcadores ácidos e neutro em maltenos e em
estruturas asfaltênicas de petróleo brasileiro. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada
em 13/01/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e
de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor:
R$ 642,37 (seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) e R$ 3.688,00 (três mil e
seiscentos e oitenta e oito reais) - Contratadas: PRO-LAB MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA
- CNPJ: 52.078.276/0001-96 e EQUIP-LAB PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE LABORATORIO
LTDA - CNPJ: 10.199.521/0001-73. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA. Superintendente
FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 121 (cento e vinte e um)
diplomas no período de 18/02/2025 a 19/04/2025, nos seguintes livros de registro de
diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 153: registros nº 45225, nº 45233, nº
45238 a 45313, nº 45315 a 45355 e nº 45360 a 45361. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 22 de abril
de 2025. Dirigente: Rogério Augusto Profeta - Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI
CNPJ: 83.661.074/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 309 [trezentos
e nove] diplomas no período de 06/03/2025 a 15/04/2025, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [livro 41 - registros nº 34018 a 34316, livro 04 - registros nº 1660
a 1664, livro 02 - registros nº 279 a 283]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.
Criciúma/SC, 15 de abril de 2025.
LUCIANE BISOGNIN CERETTA
Reitora da Unesc
FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Ao Termo de Cooperação 0050.0120909.22.9 Processo n° 23078.506393/2023-67. OBJETO:
Dilatar o prazo por mais 1275 dias corridos no projeto Inspeção e Monitoração de Dutos
Flexíveis com a técnica de MWW-ARRAY. Data da Assinatura: 16/04/2025. Nova vigência:
30/12/2022 a 26/06/2026 Diretor-Presidente André Cezar Zingano
FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 426/2025
Homologo o Processo Pregão Eletrônico HMC nº 426/2025 referente à
aquisição de 02 (dois) Monitor de Sinais Vitais Triagem no valor total R$ 35.862,00 e
declaro vencedora do certame a empresa MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO
LTDA inscrita sob o CNPJ 08.245.855/0001-94, conforme ata de homologação que encontra-
se
disponível
na
íntegra
no
site
da
plataforma
eletrônica
Publinexo:
www.publinexo.com.br/publico.
PREGÃO ELETRÔNICO - HMC Nº 428/2025
Homologo o processo Pregão Eletrônico HMC nº 428/2025 referente à
aquisição de 04 (quatro) Poltrona Coleta Sangue no valor total R$37.600,00 e declaro
vencedora do certame a empresa DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA
inscrita sob o CNPJ 00.017.436/0001-93, conforme ata de homologação que encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
da
plataforma
eletrônica
Publinexo:
www.publinexo.com.br/publico.
Ipatinga, 24 de abril de 2025.
BRUNO VIEIRA
Coordenador de Suprimentos
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE APOSTILAMENTO
PROCESSO 27.034-2 - CN FUJB Nº 01/2022
ESPÉCIE: Apostila de Complemento do reajuste nº 01 do contrato nº CN FUJB 01/2022.
Processo nº 27.034-2. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB,
CONTRATADA: NBC Sistemas de Energia Ltda. OBJETO: formalizar a complementação do
reajuste nº 01 ao contrato CN FUJB nº 01/2022, no valor em R$ 222.113,28 (duzentos e
vinte e dois mil cento e treze reais e vinte e oito centavos).Obras de construção dos
Laboratórios de coleção de manuseio de meios líquidos anexo - MN (Fundamentação: Art.
57, § 1º, Inciso IV, Lei 8.666/93), Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio
da Nóbrega e pela Contratada, Sr. Marcelo Drumond Cruz - sócio, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DE APOSTILAMENTO
PROCESSO 27.034-2 - CN FUJB Nº 01/2022
ESPÉCIE: Apostila do reajuste nº 02 do contrato nº CN FUJB 01/2022. Processo nº 27.034-
2. CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADA: NBC
Sistemas de Energia Ltda. OBJETO: formalizar o reajuste nº 02 ao contrato CN FUJB nº
01/2022, no valor em R$ 987.551,72 (novecentos e oitenta e sete mil e quinhentos e
cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).Obras de construção dos Laboratórios de
coleção de manuseio de meios líquidos anexo - MN (Fundamentação: Art. 57, § 1º, Inciso
IV, Lei 8.666/93), Signatários: Pela Contratante: Prof. Alberto Félix Antonio da Nóbrega e
pela Contratada, Sr. Marcelo Drumond Cruz - sócio, Representante Legal.
FUNDAÇÃO EXPOSIÇÃO BÍBLICA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FTRB - Faculdade Teológica Reformada de Brasília, mantida pela Fundação
Exposição Bíblica - FEB, CNPJ: 21.847.999/0001-89. Informa que foram registrados 7 (sete)
diplomas no período de 07/03/2025 a 11/03/2025, sob os nºs 2883, 2884, 2885, 2886,
2888, 2889 e 2890. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço:
https://ftrb.com.br/diploma.
Brasília-DF, de 24 de abril 2025.
MICHEL AUGUSTO BARBOSA DA SILVA FERREIRA
Diretor Geral
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