DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUMITRANS COMPANHIA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICENÇA
A
Lumitrans
Companhia
Transmissora
de
Energia
Elétrica,
CNPJ
nº
05.973.734/0001-70, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, em 18/10/2024,a renovação da sua licença de
operação RLO 657/2007 1ª renovação 1ª retificação, válida até 27 de fevereiro de 2025 para
operar a LT 500 kV Machadinho - Campos Novos, com origem na subestação Machadinho/RS
e término na subestação Campos Novos/SC, com aproximadamente 39 Km de extensão,
atravessando os municípios de Campos Novos, Zortéa e Piratuba no Estado de Santa
Catarina, além de Machadinho e Maximiliano de Almeida no Estado do Rio Grande do Sul.
Em 24 de abril de 2025.
MARCELO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO
Diretor Técnico
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 009/2024. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do
Crea-PA, CNPJ 00.509.026/0006-74. Donatário: IFPA/PA - Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do PARÁ - Campus Belém CNPJ 10.763.998/0003-00. Valor: Sem Ônus
ao Donatário. Data de assinatura: 25/02/2025.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Instrumento: Extrato de Termo de Doação n° 010/2024. Objeto: Doação de bens móveis
patrimoniais considerados inservíveis. Doadora: Caixa de Assistência dos Profissionais do
Crea-PA, CNPJ 00.509.026/0006-74. Donatário: AEST/PA - Associação de Engenharia de
Segurança do Trabalho do Estado do PARÁ- AEST/PA, CNPJ 04.350.121/0001-14. Valor: Sem
Ônus ao Donatário. Data de assinatura: 19/02/2025.
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 721 (setecentos e vinte e dois) diplomas, no período de 01/02/2025 a
28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02/2025 - registros
nº 75736 a 76457. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2025.
PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 235 (duzentos e trinta e cinco) diplomas, no período de 01/03/2025 a
31/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 03/2025 - registros
nº 76458 a 76637, 76640 a 76696 . A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 10 de abril de 2025.
PROF. REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
ORLANDO CARLOS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA
CNPJ/MF nº 00.635.698/0001-11
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA VIRTUAL GERAL ORDINÁRIA
A Administração convoca os senhores cotistas a se reunirem em assembleia
virtual geral ordinária, a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, às 15:30, mediante vídeo
conferência, na plataforma Google Meet, no link: https://meet.google.com/ehh-guhb-xve,
com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) prestação de contas dos
administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31.12.2024; (ii) destinação de lucros e distribuição de
dividendos. Os cotistas poderão participar pessoalmente ou por procurador devidamente
constituído, desde que munido de: (a) documento de identidade e, se for o caso, (b)
instrumento de mandato outorgado na forma da lei, há menos de um ano, devendo o
procurador ser cotista, administrador da sociedade ou advogado. Os documentos descritos
ou suas cópias autenticadas deverão ser depositados no departamento jurídico da sociedade
(Goiânia) ou encaminhados ao e-mail juridico.go@jorlan.com, com antecedência mínima de
trinta minutos da realização da assembleia. Nesta última hipótese, os originais deverão ser
entregues no primeiro dia útil seguinte, no mesmo local. Será considerado ausente o cotista
que não se fizer presente na sala de reunião em até cinco minutos após do horário de
abertura dos trabalhos ou que não apresentar os documentos exigidos neste edital.
Brasília-DF, 22 de abril de 2025.
ORLANDO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
LUÍS FERNANDO MACHADO E SILVA
Administradores
SEGUROS SURA S/A
CNPJ/MF nº 33.065.699/0001-27
CO M U N I C A D O
Conforme autorização concedida pela Superintendência de Seguros Privados
- SUSEP, por meio da Carta Homologatória Eletrônica nº 45/2025/CGRAJ/DIORE/SUSEP,
expedida em 11/04/2025, a SEGUROS SURA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
33.065.699/0001-27, efetivou a transferência da carteira de seguro do produto Seguro
Garantia para a POTTENCIAL SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.699.534/0001-74, compreendida por todas as apólices válidas e vigentes contratadas
sob os registros dos Processos SUSEP nº 15414.605522/2021-41 (Garantia Setor
Público) e 15414.605520/2021-51 (Garantia Setor Privado).
Assim,
as referidas
apólices de
seguro
Garantia passarão
a ser
de
responsabilidade da POTTENCIAL SEGURADORA S/A a partir de 15 de maio de 2025
(inclusive), pelos sinistros ocorridos a partir de tal data, avisados ou não, e por
decisões judiciais decorrentes de tais sinistros. Cumpre registrar, por fim, que a
transferência não acarretará quaisquer alterações nas condições dos seguros, ficando
garantida pela POTTENCIAL SEGURADORA S/A a manutenção de todos os direitos e
obrigações decorrentes das apólices em vigor. Dúvidas e esclarecimentos adicionais
podem
ser
obtidos
através
dos
seguintes
canais
de
comunicação:
atendimento.corretora@pottencial.com.br, SAC através dos telefones 0800 606 7688 e
(31) 2121-7777 (inclusive WhatsApp); ou por meio do canal da Ouvidoria pelo telefone
0800 200 1080 ou e-mail ouvidoria@pottencial.com.br.
São Paulo-SP, 24 de abril de 2025.
JORGE ANDRÉS MEJÍA DELGADO
Diretor Presidente
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SÃO PAULO
AV I S O S
REGISTROS DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI SÃO PAULO, mantido pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21
da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3
(três) diplomas no dia 31/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:
livro 2 - registros de n.º 105.0000087 a 105.00000189. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-
diplomas-registrados
A Faculdade SENAI de Tecnologia Mecatrônica, mantida pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 18
(dezoito) diplomas no período de 25/03/2025 a 15/04/2025, no seguinte Livro de registro
e sequências numéricas: livro 6 - registros de n.º 123.00000559 a 123.00000576. A relação
de
diplomas
registrados poderá
ser
consultada
em
até
15 dias,
no
endereço
https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados
A Faculdade de Tecnologia SENAI Félix Guisard, mantida pelo Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do disposto no art.
21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 5
(cinco) diplomas no dia 09/04/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas:
2 - registro de nº 301.00000150 a 301.00000154. A relação de diplomas registrados poderá
ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-
registrados
A Faculdade de Tecnologia SENAI Roberto Mange, mantida pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 13 (treze) diplomas no período de 01/04/2025 a 02/04/2025 no seguinte livro
de registro
e sequências
numéricas: livro
3 -
registros de
n.º 501.00000282
a
501.00000294. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no
endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados
A Faculdade de Tecnologia SENAI Antônio Adolpho Lobbe, mantida pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819/0001-02, para fins do
disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 3 (três) diplomas no dia 02/04/2025, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro 2, registros de n.º 601.00000199 a 601.00000200 e livro 3,
registro de n.º 601.00000201. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em
até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados
São Paulo-SP, 15 de abril de 2025.
DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN
Secretária Acadêmica
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL -
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do
Tocantins -
SENAR-AR-TO, comunica
que realizará
licitação denominada
PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº.03/2025, cujo objeto visa a contratação de empresa especializada em
locação, montagem e desmontagem de equipamentos e estruturas para eventos, visando
atender os eventos a serem realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
Administração Regional do Estado do Tocantins, durante o evento da 25ª Feira de
Tecnologia Agropecuária do Tocantins (AGROTINS 2025), que ocorrerá entre os dias 14 a 16
de maio de 2025. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site do SENAR-AR/TO
(https://senartocantins.com.br/) e no site do Banco do Brasil (https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp). Início da Sessão Pública para disputa dos lances: 06/05/2025, às
09h30min (horário de Brasília). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9243 ou
pelo e-mail: licitacao@senar-to.com.br.
GABRIELA RAMOS SAMPAIO
Pregoeira
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação
da Concorrência nº 001/202, cujo objeto é aquisição de kits lanches para as mobilizações
nacionais de
2025, conforme especificações,
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no Termo de referência e edital, em favor da empresa, GRACE KELY MARIA
ESTOLANO RAMALHO, no valor de R$ 11.990,00 (Onze mil novecentos e noventa reais).
ADENILZA ALVES FERNANDES
Presidente Interina da Comissão Permanente de Licitação
SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE
ENSINO SUPERIOR DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFESSORES DAS INSTITUIÇÕES
FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA - APUB SINDICATO
O Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da
Bahia - APUB SINDICATO, inscrito no CNPJ sob nº 12.361.280/0001-42, por sua presidenta
Raquel Nery Gomes Lima, brasileira, professora, vem convocar todos os membros da
categoria profissional dos docentes das Instituições Federais de Ensino Superior localizadas
no Estado da Bahia para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no
auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, localizado à Rua da Paz,
s/n, Bairro Graça, Salvador, Bahia, CEP: 40.150-140, no dia quinze de maio de dois mil e
vinte e cinco, às 14h00min em primeira convocação, e às 14h30min em 2ª convocação, com
qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
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