DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2025
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
SELEÇÃO BASEADA NA
QUALIDADE E CUSTO - SBQC
POR PROCEDIMENTO DE
CONCORRÊNCIA TECNICA E PREÇO BRASIL
Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BR-L1551
Contrato de Empréstimo Nº 5402/OC-BR
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços, para avaliação de cursos
da educação profissional e tecnológica.
Valor total estimado em R$ 5.970.985,90 (Cinco milhões, novecentos e setenta mil,
novecentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Data limite: 14/05/2025
O ESTADO DO PARANÁ, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação
(SEED), recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
para implementação do Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná BR-L1551,
e retende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços para
avaliação de cursos da educação profissional e tecnológica.
Os serviços têm execução total estimada em 36 (trinta e seis) meses e incluem
três fases, de 2025 a 2027, considerando os distintos cursos técnicos a serem avaliados
(Administração, Agronegócio, Desenvolvimento de Sistemas, Enfermagem, Fa r m á c i a ,
Formação de Docentes, Marketing, Programação de Jogos Digitais, Planejamento e
Controle de Produção, com a produção de 18 produtos, entre Plano de trabalho detalhado,
Elaboração da Matriz de Referência para
Avaliação, para o Curso Técnico em
Administração, Curso Técnico em Agronegócio e Curso Técnico em Desenvolvimento de
Sistemas e Tópicos Gerais da EPT e Publicação dos resultados, por instituição de ensino
(proficiência, padrões de desempenho e participação), turmas e estudantes.
No uso de suas atribuições, torna público a abertura de AVISO GERAL para fins
de convite à apresentação de manifestação de interesse, com vistas a formação de LISTA
CURTA de participação na Concorrência Presencial nº 01/2025 por Tecnica e Preço.
Os interessados deverão enviar os documentos de habilitação e deverão
fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços
(mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar
a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes,
disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários),
objetivando o credenciamento da lista curta e participação da sessão de entrega de
proposta de preço e técnica.
A licitação será regida pela Lei Federal n.º 14.133, de 2021, pelo Decreto n.º
10.086, de 2022, pela Lei Complementar Federal n.º 123, de 2006, bem como as suas
devidas alterações, observados as diretrizes estabelecidas no documento Políticas para a
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de
Desenvolvimento - GN-2350-15 - Seleção Baseada na Qualidade e no Custo - SBQC.
Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no
horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00h.
As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio
eletrônico por e-mail: cplseed@educacao.pr.gov.br ou ferramenta de compartilhamento de
arquivos, até 14.05.2025, às 16 horas, indicando em suas pastas o título a que se refere o
Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.
Curitiba, 15 de abril de 2025.
CRISTINA FRANCO RIBEIRO
Coordenadora do Setor de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 75/2025 - CEL1
Processo nº 3068/2025 Publicado na seção 03, Pág. 211 de 22/04/2025
Onde se lê: Abertura: 01/05/2025 às 13:00h. Disputa: 01/05/2025 às 14:00h.
Edital disponível
24/04/2025. Leia-se:
Abertura: 12/05/2025
às 13:00h.
Disputa:
12/05/2025 às 14:00h. Edital disponível 30/04/2025.
MAURO LUIZ GONÇALVES VELOSO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Secretaria de Estado das Cidades do Piauí retifica a publicação do aviso de
licitação da concorrência 028/2025 - SECID/PI, que tem por objeto a contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo, no Município
de Lagoa do Sítio, no Estado do Piauí, com área de 3.247,62 m², para atender ao objeto do
Contrato de Repasse n° 971836/2024/MCIDADES/CAIXA, realizada no Diário Oficial da
União n° 75, terça-feira, 22 de abril de 2025, seção 3, página 211:
ONDE SE LÊ:
CO N CO R R Ê N C I A
Data de abertura e entrega das propostas: 09/05/2025 - 08h30min.
LEIA-SE:
Concorrência eletrônica: n° 028/2025 - SECID/PI
Data de abertura e entrega das propostas: 12/05/2025 - 12h.
Teresina/PI, 24 de abril de 2025.
ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
Agente de contratação da SECID/PI
SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025
Processo SEI nº 00317.000987/2024-84. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Contratante: Secretaria do Agronegócio e
Empreendedorismo Rural, UASG nº 463179. Contratado: Construtora Solução, CNPJ nº
24.667.970/0001-03. Objeto do Contrato: Contratação de empresa de engenharia para
execução de obras e serviços de adequação de estrada vicinal de 32,97 km de ruas no
Município de Colônia do Piauí - PI. Prazo de Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Prazo
Execução: 90 (noventa) dias. Data de Assinatura do Contrato: 23/04/2025. Valor total: R$
1.363.221,97 (um milhão trezentos e sessenta e três mil duzentos e vinte e um reais e
noventa e sete centavos). Signatários do Contrato - Pela contratante: Fábio Henrique
Mendonça Xavier de Oliveira. Pela Contratada: Felipe de Santana Machado.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.374; Produção TV VOD/2023; Panda Filmes Ltda; Retratos do Cárcere - 2ª
Temporada;
R$
1.690.000,00; 07/04/2025
/
PR-05.378;
Produção TV
VOD
Via
Programadora/2022; Produtora de Filmes H.L. Ltda; Na Força da Lei - 2ª Temporada; R$
800.000,00; 07/04/2025 / PR-05.379; Produção TV VOD/2022; Deberton Filmes e Produções
Ltda; Amélia; R$ 3.000.000,00; 07/04/2025 / PR-05.380; Produção TV VOD/2022; Solar Filmes
Ltda Me; 2002-2022; R$ 510.290,00; 07/04/2025 / PR-05.381; Produção TV VOD/2023;
Druzina Content Ltda; Rapunzel - 1ª Temporada; R$ 5.000.000,00; 07/04/2025 / PR-05.383;
Produção TV VOD/2022; Panda Filmes Ltda; Estações; R$ 2.000.000,00; 07/04/2025 / PR-
05.384; Produção TV VOD/2022; GP7 Cinema Ltda; Contracapa - 2a. Temporada; R$
4.500.000,00; 07/04/2025 / PR-05.385; Produção TV VOD/2023; MAC Comunicação e
Produção Ltda; Duelo de Guitarras; R$ 1.200.000,00; 08/04/2025 / PR-05.386; Produção TV
VOD/2022; Jalapão Filmes Ltda; A Imagem do Brasil; R$ 850.000,00; 07/04/2025 / PR-05.388;
Produção TV VOD/2022; No Ar Comunicação Ltda; Frei Luiz, o Documentário; R$ 831.085,53;
09/04/2025 / PR-05.391; Desempenho Comercial de Produtoras/2024 (Produção); TV Zero
Cinema Ltda; Retiro; R$ 450.650,00; 11/04/2025 / PR-05.392; Produção TV VOD/2022;
Bactéria Filmes Ltda; Power Ring; R$ 3.000.000,00; 11/04/2025 / PR-05.396; Produção TV
VOD Via Programadora/2022; CF Filmes Ltda; Afrogames; R$ 1.350.000,00; 14/04/2025.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
ENCONTRA-SE ABERTA NA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - PROCONSP (UASG: 990029) A LICITAÇÃO ATRAVÉS DE PREGÃO ELETRÔNI CO
Nº 90015/2025, TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO SEI 165.00003365/2024-71. OBJETO:
Contratação de empresa para o fornecimento de 65 desktops (com monitor, teclado e
mouse), 65 notebooks e 65 impressoras multifuncionais, incluindo garantia on-site, além do
fornecimento de 130 tablets, para atendimento ao Convênio MJ/Senacon nº 960019/2024,
celebrado entre a Secretaria Nacional do Consumidor e a Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor do Estado de São Paulo. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
25/04/2025 - ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/05/2025 ÀS 10:00 NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO: WWW.GOV.BR/COMPRAS.
ALEX PIMENTEL LOCATELLI
Subscritor do Edital
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE RESCISÃO
DESO - Termo de rescisão Unilateral de Contrato 162/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e
Arts. 181 a 183 do RILC/DESO// Contratada: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA.//Objeto:
rescisão contratual, aquisição de tubos, lote 2.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
COMPRAS.GOV 90004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2025
A Agente de Contratação torna público aos interessados, que realizará licitação,
na modalidade de Concorrência Eletrônica, tipo Empreitada por Preço Global.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Vias
Urbanas no Município de Brasiléia - Acre, em atendimento Convênio 943577/2023.
Data da Abertura: 03 de junho de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta 
a 
partir 
do 
dia 
25/04/2025 
nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos:
https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e
https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 24 de abril de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2025
A Prefeitura municipal de Brasiléia, através da Comissão de Contratação torna
público aos interessados, sobre a suspensão do Pregão Eletrônico SRP N° 006/2025 -
COMPRAS.GOV 90006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025 - Aquisição de peças
originais ou genuínas destinadas à manutenção preventiva e corretiva da frota de
máquinas pesadas pertencentes ao Município de Brasiléia, Para revisão do Termo de
Referência pelo Setor Requisitante.
Em 4 de abril de 2025
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - CPL/PMBJ
Contratação
de
empresa
de engenharia
para
execução
dos
serviços
remanescentes para a construção da Nova Creche conforme CONVÊNIO PAC 2 N.º
08711/20214 - FNDE - ESCOLA INFANTIL TIPO 1 no município do Bujari/AC, de acordo com
as especificações e quantitativos estimados constantes no Projeto Básico.
Retirada do Edital: 25/04/2025 a 21/05/2025.
Local: www.licitanet.com.br. Horário: 8h00 às 14h00.
Abertura: será dia 21/05/2025 às 10h30min (horário de Brasília), conforme
preâmbulo no Edital.
Bujari-AC, 15 de abril de 2025.
LAÉCIO PEREIRA MACIEL
Agente de Contratação