DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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269
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAFINANCEIRO
Processo Administrativo
nº 1485/2024-PMVJ -
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 1/2024-
C C P / P M V J.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS COM PROJETO DE ESTRUTURAÇÃO DE VENDAS E AQUISIÇÃO DE BARRACAS
MÓVEIS EM VITÓRIA DO JARI-AP. A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO INFORMA
A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. ONDE SE LÊ: Dotação orçamentária:
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO: 04.122.0319.2-075, NATUREZA:
3.3.90.92.00.00, FONTE: 500, LEIA-SE: Dotação orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA AÇÃO: 15.451.0591.1-043,04.122.0319.2-075, NATUREZA: 4.4.90.52.00.00
,3.3.90.39.00.00, FONTE: 500/869/700/706/701
Em 16 de abril de 2025.
ADRIANA COLARES BRANDÃO
Presidente da CCP/PMVJ
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL 08/2025
Objeto:
CONTRATAÇÃO 
DE
PESSOA 
JURÍDICA
PARA 
AQUISIÇÃO
DE
MEDICAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE ALVARÃES/AM.
Documentação e Propostas: Serão recebidos até às 09h00min do dia 08 de maio de 2025,
quando terá início a sessão destinada ao Credenciamento, recebimento dos envelopes da
Documentação de Propostas e Habilitação. Local: Na Prefeitura de Alvarães, Sala da
Comissão Municipal de Contratações Públicas do Poder Executivo, na Avenida Castelo
Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro - Alvarães / AM - CEP: 69.540-000. Informações:
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitação
do Poder Executivo, localizada na Avenida Castelo Branco, Praça da Liberdade, 329 - Centro
- Alvarães / AM - CEP: 69.540-000, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados através do Portal de
Transparência , ou gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou
arquivo impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou através de
endereço eletrônico: compraspublicasalvaraes@gmail.com.
JULIA SANTOS DE MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor
preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada
a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA PÚBLICA URBANA E COLETA DE
LIXO DOMICILIAR DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada
na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148,
Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias
úteis) e/ou consultado na íntegra no
Portal de Compras Públicas Eletrônicas
bllcompras.com.
Carauari/AM, 24 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor
preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 11:00h (Horário de Brasília), destinada
a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINA, REMOÇÃO DE
ENTULHOS, LIMPEZA DE FOSSA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE CAIXA DE PASSAGEM DE
GORDURA, LIMPEZA DE TELHADOS E FORRO, LIMPEZA DE CAIXA D'ÁGUA, LIMPEZA DE
CALHAS E LIMPEZA DE SUPERFÍCIES COM JATOS DE ALTA PRESSÃO EM ESCOLAS DA ZONA
RURAL DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal
de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no
horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na
íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 24 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 - SRP. Empreitada por preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 14:00h (Horário de Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DE FALECIMENTOS DE PESSOAS DE FAMÍLIAS
DE BAIXA RENDA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal
de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no
horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na
íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com.
Carauari/AM, 24 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação
- CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório,
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Empreitada por preço global. Tipo:
menor preço, com a abertura da sessão em 09/05/2025, às 16:00h (Horário de Brasília),
destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA PÚBLICA URBANA, ROÇAGEM,
CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS DA ÁREA DO AEROPORTO E CEMITÉRIO DO
MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura
Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro,
Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis)
e/ou 
consultado 
na 
íntegra 
no 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
Eletrônicas
bllcompras.com.
Carauari/AM, 24 de abril de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 -
CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO
CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA, VISANDO CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE II NOVA MANAUS;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Iranduba, na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUÇÕES
LTDA, inscrita no CNPJ: 26.270.612/0001-98, com valor global de R$ 2.432.278,96 (dois
milhões quatrocentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e seis
centavos)
II - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a Concorrência Eletrônica
006/2025 - CPL.
III - PUBLIQUE-SE.
Iranduba, 23 de abril de 2025.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeita de Jutai, CNPJ Nº 04.285.896/0001-53, no uso de suas atribuições
legais e, Considerando a realização do Pregão Eletrônico 009/2025, que visa Formação de
Registro de Preço que tem como objetivo a prestação de Serviço de conexão à rede
municipal de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação,
configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do
Município, pelo período de 12 meses, de acordo com as condições constantes no termo de
referência e seus anexos; Resolve: I - Adjudicar em favor da empresa: D. A. de Araujo
Informatica, CNPJ nº 06.247.967/0001-59, vencedora com valor global de R$ 414.000,00; II
- Homologar a decisão final da CCSC, referente ao Pregão Eletrônico 009/2025;
Jutaí/AM, 22 de março de 2025.
MERCEDES MENDES VARGAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023
ESPÉCIE: SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e D E LT A
COMRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI - ME, CNPJ:
09.537.890/0001-40; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de
aparelhos de ar condicionados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Cultura - SEMEC, do Município de Manacapuru/AM, referente ao Processo
Administrativo n°00032503.2025.0015-SEMEC; VALOR GLOBAL: R$ 1.365.078,75 (um milhão
trezentos e sessenta e cinco mil setenta e oito reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA:
05/04/2025 a05/04/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato
no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 12.361.10.2.015 -
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e
Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental; 12.361.62.2.045 - Encargos com Programa
- Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário Educação; 540 - FUNDEB 30%;
FISCALIZADOR: Servidora: Ianna da Silva Batista; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2023
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023 - PMM/SEMEC; DATA DA
ASSINATURA: 11/04/2025; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e
CLIKNET SERVIÇOS DE INTERNET LTDA; CNPJ: 17.284.926/0001-59; OBJETO: Prorrogação
por mais 07 (sete) meses, referente a contratação de empresa especializada na prestação
de fornecimento de pacotes de acesso à internet, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e das Escolas do Sistema Municipal de Ensino
de Manacapuru, oriundo do processo administrativo nº00010304.2025.0015 - SEMEC;
VALOR GLOBAL: R$ 164.500,00 (cento e sessenta e quatro mil e quinhentos reais);
VIGÊNCIA: 13/04/2025 a 09/11/2025; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do 
contrato 
no 
presente 
exercício, 
ocorrerão 
por 
conta 
da 
classificação
orçamentária:Projeto Atividade: 12.361.10.2.015 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação; 12.361.62.2.016 - Manutenção e Funcionamento da Rede de Ensino
Fundamental;
12.365.70.2.019 -
Manutenção
e
Funcionamento do
Ensino
Infantil;
12.365.70.2.021 - Encargos com a Rede de Educação Infantil - FUNDEB;12.361.62.2.045 -
Encargos com programa - Salário Educação (QSE); 12.361.62.2.020 - Encargos com Rede de
Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica;Fonte de Recurso: 500 - Recurso Ordinário; 550 - Salário
Educação; 540 - FUNDEB 30%; FISCALIZADOR: IANNA DA SILVA BATISTA; AMPARO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de
Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo
licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto:
"AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODO COMPLEXO ADMINISTRATIVO POR
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM
Data e horário: 09 de maio de 2025, às 09h00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM
Data e horário: 09 de maio de 2025, às 13h00h.
O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão
Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo
Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de
08:00 às 12:00.
Novo Airão (AM), 24 de maio de 2025.
OTAVIO DA CRUZ FARIAS

                            

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