DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Credenciamento nº
004-2025, tendo como objeto o AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDIMENTO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO
DE APUAREMA, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR - PNAE. Mais informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
À COMISSÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7-2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-007-2025, tendo por objeto à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de guincho para veículos leves e pesados, englobando operações de reboque,
remoção e transporte dos automóveis em situações diversas, tais como: acidentes, quebras
mecânicas, apreensões e outras eventualidades que possam comprometer a circulação
regular dos veículos da frota municipal, incluindo o operador, manutenção do equipamento
e combustível, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no
anexo I - Termo de referência, marcado para o dia 12 de maio de 2025, às 10:00h. Mais
informações em licitacaoapuarema@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8-2025
A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA, torna público o Pregão Eletrônico sob
o nº PE-008-2025, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada em serviços
de manutenção preventiva e corretiva de veículos pesados e leves pertencentes à frota
oficial do Município de Apuarema-BA., com valor hora/homem (hora trabalhada) para
serviços e com fornecimento de peças e acessórios e componentes", de acordo com as
especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência,
marcado
para o
dia
12 de
maio
de
2025 às
14h.
Mais informações
em
licitacaoapuarema@gmail.com.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025
Dispensa Licitação N. 16/2025. Objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição de
materiais destinados a atender as necessidades básicas de cuidados diários das crianças
matriculadas nas creches da rede municipal de ensino de Aramari/Bahia. Fundamento legal art
72, II da Lei 14.133/2025. Empresa Contratada Heide S Gomes LTDA. Valor global de R$
56.861,00 (cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais). Ratificação em 14/04/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
CONTRATO Nº 331/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024 - CONTRATANTE: A
Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: NOLASCO CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS &
ENTRETENIMENTO LTDA: Prorrogado por mais 08 (oito) meses. Passando a vigorar até
11/01/2026 - ASSINADO EM: 23/04/2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº 
101/2025 
- 
PRIMEIRO
TERMO 
ADITIVO
SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 34/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: SÓLIDA MULT
SERVICE E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam em efetuar termo aditivo. A
supressão representará um decréscimo de R$ 22.063,25 (vinte e dois mil sessenta e três
reais e vinte e cinco centavos) correspondendo a 9,12% do valor total da obra. Enquanto o
aditivo representará um acréscimo de R$ 36.934,05 (trinta e seis mil novecentos e trinta e
quatro reais e cinco centavos) correspondendo a 15,27% do valor total da obra. Com isso,
totalizando um aditivo de R$ 14.870,80 (quatorze mil oitocentos e setenta reais e oitenta
centavos) que corresponde a 6,15% e passando o valor global do contrato de R$ 250.834,21
(duzentos e cinquenta mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e um centavos) para R$
265.705,01 (duzentos e sessenta e cinco mil setecentos e cinco reais e um centavos).
Patricia Nascimento Almeida - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 23 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025
Dia 08/05/25, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por lote. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de alimentação para o
Hospital, 
das 
Secretarias 
e 
Fundos. 
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario,
www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes 
ou
www.compras.gov.br. Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos:
DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 24 de abril de 2025.
IVAN BEZERRA FACHINETTI.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de serviços
terceirizados de Apoio Administrativo, de forma complementar, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais. Tipo: Menor preço Global. O pregão será realizado
no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no
qual 
encontra-se
o 
edital
completo. 
Demais
publicações 
no
site:
https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Início da sessão de disputa eletrônica:
09/05/2025, às 14:30h. Informações: licitacoes2025bjs@hotmail.com e 77-3461-1012.
WELTON SILVA ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Registro de preços para a aquisição de materiais diversos de construção civil
para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Botuporã, conforme termos e
condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 12/05/2025, às 8h30min.
Informações: sede da Prefeitura situada na Rua Deputado João Borges de Figueiredo, nº
85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às
12 
horas.
Edital 
disponível 
na 
íntegra
no 
endereço:
http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.
Botuporã - BA, 24 de abril de 2025
JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025
Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: DANIEL
ELIAS
GARCIA, MATRÍCULA:
217570550. Modalidade:
Inexigibilidade nº.:
043/2025.
Procedimento Auxiliar: Credenciamento 001/2025, Art. 79, Inciso I, Lei Federal 14.133/21,
Processo Administrativo: 045/2025. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para a
execução de serviços técnicos para alienação de bens móveis inservíveis e imóveis, de
propriedade do Município de Caetité, incluindo todos os atos necessários à organização do
certame, disposição os lotes, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de
contas, e entrega dos bens, por meio de licitação da modalidade leilão público, pelo
critério de "Indireta - Empreitada, por Certame". Valor global: 5% (cinco por cento) a título
de comissão de acordo com a legislação específica sobre o valor da venda de cada bem
arrematado, a serem pagos pelo arrematante em forma de acréscimo ao valor do lance
ofertado pelo arrematante. Vigência: 15 de julho de 2025. Data da assinatura: 15 de abril
de 2025. Valtécio Neves Aguiar - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e
alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a
seguir: Número do Processo Administrativo: 053/2025 / Número da Licitação: 90023/2025
/ Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000058/2025 /
Data de Homologação: 24/04/2025 / Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios, originais ou
similares de primeira linha, incluindo serviços de troca de pneus, para preservação da frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Caetité- BA. / Licitante: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO
CNPJ Nº: 42.094.243/0001-86 / Grupo 05 / Valor Total: R$: 71.490,88 (setenta e um mil,
quatrocentos e noventa reais e oitenta centavos) / Licitante: ANA FLAVIA NUNES OLIVEIRA
CNPJ Nº: 54.231.264/0001-85 / Grupo 01 e 06 / Valor Total: R$: 436.648,27 (quatrocentos
e trinta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte e sete centavos) / Licitante:
CENTRO AUTOMOTIVO SAMAPE LTDA CNPJ Nº: 02.901.147/0001-88 / Grupo 02 / Valor
Total: R$: 348.910,68 (trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e dez reais e sessenta
e oito centavos) / Licitante: COPESA - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E ACESSORIOS LTDA
CNPJ Nº: 04.897.396/0001-72 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 275.859,08 (duzentos e setenta
e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais, e oito centavos) / Licitante: 2K AUTO
PECAS LTDA CNPJ Nº: 10.704.845/0001-11 / Grupo 04 e 07 / Valor Total: R$: 2.005.161,60
(dois milhões, cinco mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos).
Caetité - Bahia, 24 de abril de 2025
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025
PA Nº 0402/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos e
produção para apoio a realização da 2ª Expo Campo Formoso/BA que ocorrerá no período de 06 à 08 de
junho de 2025, do município de Campo Formoso/BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura
, de acordo Convênio Plataforma transferegov.br nº 960586/2024, através do Pregão Eletrônico tipo menor
preço global Data Sessão: 08/05/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.
O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br,
https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1-000078/2025.
Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.
Campo Formoso-BA, 24 de abril de 2025
JOSENICE PEREIRA DA SILVA
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO Nº 5786/2025. O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e
Tecnologia, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº
004/2025, tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE (APAGADOR, TESOURA, TNT, EVA, QUADRO DE AVISO, ELÁST I CO,
PRANCHETA, BORRACHA, CALCULADORA, APONTADOR, BLOCO ADESIVO, BARBANTE E KIT
CAPA ENCADERNAÇÃO), cujo certame teve como vencedora as empresas: GM COMERCIO
E VAREJO LTDA, valor unitário itens: 01 R$ 1,93; 04 R$ 3,40; 07 R$ 2,00 e 08 R$ 5,00; S A
FREITAS ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA, valor unitário item 02 R$ 8,80; STAR BOSS
COMERCIAL DE MATERIAIS PARA PINTURA LTDA, valor unitário itens: 03 R$ 12,71; 05 R$
9,10; 06 R$ 9,00; 09 R$ 23,28; 10 R$ 4,90; 11 R$ 79,03; 12 R$ 14,77; 13 R$ 4,77 e 14 R$
8,31. Data da Homologação: 23/04/2025.
JOHN KLEBER MACHADO DA CUNHA
Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia -
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o
Pregão Eletrônico n° 012/2025, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço para aquisição de
MATERIAIS DE LIMPEZA, (aromatizador, desinfetante hospitalar, desinfetante liquido a base de
hipoclorito de sódio, desinfetante limpador perfumado, detergente líquido perfumado, detergente
liquido concentrado, filme para embalagem, inseticida, limpa vidro, limpador instantâneo
multiuso, lustre móvel, pano de chão, pano de copa, pedra sanitária) para atender as demandas da
Administração Municipal de Candeias-BA. Data da sessão: 09/05/2025 às 10h30min. Edital
disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/.
Maiores informações através do e-mail: licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato:
(71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 24 de abril de 2025.
GILMARA C. R. LISBOA
Pregoeira

                            

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