DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - 90004/2025
UASG: 983933. Torna público a suspensão do certame, objeto: locação de
máquinas pesadas, que estava marcada para 24/04/25, às 9h, devido erros no sistema de
licitação,
ao tempo
que REMARCA
a abertura
para 14/05/25,
às 9h.
Edital:
/ba/pmterranova/licitacoes ou e-mail.
Terra Nova/Ba, 25 de abril de 2025.
EDER SÃO PEDRO MENEZES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL
AV I S O
ADIAMENTO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEDAL - BA, através do Pregoeiro Municipal,
torna público, o ADIAMENTO de licitações que ocorreria na data de 30 de abril de 2025,
a saber: Local: https://bnccompras.com.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2025 tendo como objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição do
cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino, durante o ano letivo conforme
demanda do Fundo Municipal de Educação. NOVA DATA DE ABERTURA: 12/05/2025, às
09:00h;
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2025 tendo como objeto: Registro de preço
para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração de
fornecimento de refeição, com gestão na forma de voucher ou outra solução equivalente,
conforme demanda das Secretarias Municipais. NOVA DATA DE ABERTURA: 12/05/2025, às
14:00h;Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura
Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das
08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Edital na íntegra disponível
no endereço: https://tremedal.ba.gov.br/
Tremedal - BA, 24 de abril de 2025.
ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP
O Município de Ubatã - Bahia, por intermédio de seu Agente de Contratação
designado pela Portaria nº 170/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 010/2025 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA
SOCIAL, com fulcro na Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/06 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das
propostas: até 07/05/2025 às 08h00min. Abertura das propostas: 07/05/2025 às 09h00min.
Início da sessão de disputa de preços: 07/05/2025 às 09h30min. O Pregão será realizado
em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br. Licitação BB nº
1069357. Edital também disponível no endereço: https://www.ubata.ba.gov.br/site/editais.
Informações pelo e-mail: licitaubata2023@hotmail.com.
LEONARDO GOMES SOLIDADE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 009/2025, Processo Administrativo
079/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede publica
municipal de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:30h do dia 12/05/2025 e será
realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações
através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal
de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.
Umburanas-BA, 24 de Abril de 2025.
WERGUY MATIAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE Nº 010/2025. Ata R.P. Nº 004/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça, CNPJ: 13.896.758/0001-00. Fornecedor ROGÉRIO SAMPAIO DE SOUZA 03240181509,
inscrita no CNPJ sob nº 40.305.999/0001-00. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de produtos de açougue, tais como carnes, frios e outros perecíveis, com entrega
de forma parcelada a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura
de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 619.170,00. Validade: 22/04/2026.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS, E COMPUTADORES E APARELHOS DE
INFORMÁTICA EM GERAL,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BA e suas Secretarias, conforme as especificações e
condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-
requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços. O Edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.
Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea da Roça/BA, 24 de abril de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO / CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA - BAHIA E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS
LOCALIZADOS NA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site:
www.varzeadaroca.ba.gov.br
e no
e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br. Maiores
informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações.
Várzea da Roça /Ba, 22 de abril de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Homologação do Pregão Eletrônico nº 010/2025, objetivando o Registro de
Preço para futura/eventual contratação de empresa para aquisição de itens de açougue, a
fim de atender as demandas das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia.
Empresas vencedoras: ROGERIO SAMPAIO DE SOUZA 03240181509, inscrita no CNPJ sob nº
40.305.999/0001-00, R$ 619.170,00.
Várzea da Roça/ Bahia, 22 de abril de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
AVISODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2025
Homologa a DL nº 047/2025, objetivando a contratação de empresa para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e veículos, destinado a atender as
demandas do município de Várzea da Roça - Bahia. Empresa vencedora ALVORADA
TRANSPORTES TURISMO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.212.186/0001-78, R$ 31.950,00.
Várzea da Roça/ Bahia, 22 de abril de 2025.
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria de Administração, Planejamento
e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO N° 010/2025. Processo Administrativo nº 134/2024. Tipo: Menor preço por lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para locação de embarcação, veículos e/ou máquinas
pesadas, no sistema mensal e com quilometragem livre, sem motorista, para atendimento das
demandas da Prefeitura Municipal de Xique-Xique. Sessão de abertura: às 09h30min (horário
de Brasília) do dia 12 de maio de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou
tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no DOM:
http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional
de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique-xique - BA,24 de abril de 2025.
MAX MAURICIO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025, O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA, inscrito no CNPJ
13.809.397/0001-09, torna público que firmou contrato com a empresa TFJ CONSTRUTORA
E LOCADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.929.144/0001-77, com o valor global de R$
1.362.370,49 (Um milhão trezentos e sessenta e dois mil trezentos e setenta reais e
quarenta e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para execução de Unidade Básica de Saúde porte I - Novo PAC a ser
instalada na Travessa da Avenida Pedro Rodrigues da Conceição, Centro, Ribeira do
Pombal/BA, de acordo com a Proposta n° 11839.4210001/24-001, com contrato vigente
por 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.24.1
O Pregoeiro Oficial do Município torna público que estará realizando através da
Plataforma Eletrônica: www.licitaaiuaba.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão
Eletrônico Nº 2025.04.24.1, cujo Objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de
pneus, câmara de ar, protetores e baterias para atender as necessidades das diversas
Secretarias de Aiuaba/CE. Datas e Horários: 1. Início de Recebimento das Propostas: a
partir de 28 de Abril de 2025, às 16h; 2. Fim do Recebimento de Propostas: 08 de Maio de
2025, às 09h; 3. Início da Sessão de Disputa de Preços: 08 de Maio de 2025, às 10h. Acesso
ao Edital nos Endereços Eletrônicos: www.licitaaiuaba.com.br, www.aiuaba.ce.gov.br e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações poderão
ser
e
através do
E-mail:
licitacaoaiuaba.91@gmail.com.
Aiuaba-CE, 24 de Abril de 2025.
FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: CE - 001/2025 - SEEL. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção de 01 (Uma) Areninha com Piso de
Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de Responsabilidade da Secretaria de Esportes
e Lazer, deste Município. Dos Recursos Financeiros: Recursos Diretamente Arrecadados ou
Transferidos da PMAS, consignados no Orçamento 2025, com Dotação Orçamentária Nº. 2201
27 811 1900 1.008 - Construção de Areninha; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de
Recursos: 1700000000 - Outros Convênios da União. Valor Global: R$ 306.793,93 (trezentos e
seis mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). Duração do Contrato:
120 (cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através da Secretaria
de Esporte e Lazer. Representante: Francisco Savio Nunes Diógenes - Secretário de Esporte e
Lazer. Contratada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25.
Representante: Flavio Coutinho Soares. Alto Santo - CE, 17 de março de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2025-SEEL
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Construção
de 01 (uma) Areninha com Piso de Grama Sintética, no Bairro Jardim, Zona Urbana, de
responsabilidade da Secretaria de Esporte e Lazer, deste Município, conforme Caderno de
Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo,
Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais,
Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de
Responsabilidade Técnica - Art., em anexo. Objeto Adjudicado a seguinte Empresa Vencedora
do Certame: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ Nº 23.103.016/0001-25. Valor
Global: R$ 306.793,93 (trezentos e seis mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e três
centavos). Processo Adjudicado/Homologado: Concorrência Eletrônica nº CE-001/2025-SEEL.
Alto Santo, 14 de abril de 2025
FRANCISCO SAVIO NUNES DIÓGENES
Secretário de Esporte e Lazer
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