DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-PE/SRP
A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Saúde por meio da
Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 004/2025-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de
Preços para Futuras e Eventuais Contratações de Serviços de Confecção e Colocação de
Próteses Dentárias, de acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS, junto ao Serviço de Odontologia da Secretaria de
Saúde de Aratuba-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br
ou pncp.gov.br.
O
recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até
o dia 12/05/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09:30min (horário
de Brasília).
Aratuba - CE, 24 de abril de 2025
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.001/2025 PE
OBJETO: Aquisição de Veículos para atender as necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 25 de abril de 2025, às 10:00 horas
(horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, - "Acesso
Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet,
iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação, que no dia 07 de maio de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de
recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em
seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de
habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro
Centro, 
Banabuiú/CE,
ou 
através
do 
sítio
eletrônico
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Banabuiú/CE, 23 de abril de 2025
EDILANE MACIEL DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 
Administrativo
Nº 
00005.20250224/0002-20 
- 
Pregão
Eletrônico 
Nº
2025.04.02.002. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna
público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) Nº 202504220001 Assinado no dia 22
de abril de 2025 com a empresa TDB Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 73.600,00
(setenta e três mil, seiscentos reais), resultante(s) do Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002:
Órgão licitante: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.306.0005.2.015.
Elemento de Despesa: 33.90.30.07. Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro
de 2025. Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2025. Francisca Antonia da Silva Sampaio -
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.04.02.002
Processo Administrativo Nº 00005.20250224/0002-20 - Pregão Eletrônico Nº
2025.04.02.002. Considerando haver a Comissão de Contratação cumprido todas as
exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria
de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vem, Adjudicar e Homologar o presente
processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.04.02.002,
em favor da empresa: TDB Distribuidora LTDA pelo valor de R$ 73.600,00 (setenta e três
mil, seiscentos reais).
Boa Viagem/CE, 22 de abril de 2025
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato N°. 08001/2025-01. Origem: Inexigibilidade de Licitação 08.001/2025-INEX.
Objeto: acréscimo de 3,32% (três virgula trinta e dois por cento) do valor do Contrato Nº.
08001/2025-01. Do Fundamento: O presente termo de Aditivo fundamenta-se na cláusula
décima, juntamente com o art. 124, inciso I alínea b) e art. 125 da lei Nº 14.133/21 e suas
alterações posteriores. Em decorrência da aplicação dos recursos em instituição financeira
autorizada, houve acréscimo de rendimentos financeiros. ASSIM, o montante atualizado a
ser transferido corresponde A R$ 185.980,78 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e
oitenta reais e setenta e oito centavos). contratada: APAE - Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Canindé/CE - CNPJ Nº. 06.053.353/0001-36. Canindé - CE, 24 de abril
de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.22.01/2025
A Agente de Contratação do Município de Capistrano-CE, comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.22.01/2025, em cumprimento a
Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo
objeto é a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material Gráfico para
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE.
Abertura das
Propostas: 13/05/2025
às 09:00hs (Horário
de Brasília)
no sítio
https://bllcompras.com/Home/Login.
O Edital
poderá ser
obtido
através do sítio
referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Agente de Contratação na CPL na Praça
Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.
Capistrano - CE, 24 de abril de 2025.
FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.006.2025-PE
A Secretaria de Educação Básica, através da sua Pregoeira, torna público que
realizará 
as 
08:30,
do 
dia 
09 
de
maio 
de 
2025, 
no
endereço 
eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.006.2025-PE. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da merenda escolar do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da rede de ensino público municipal, de
interesse da secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido edital está
à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de
Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às
12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.
Carnaubal/CE, 24 de Abril de 2025
ADRIANA PASSOS DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2025CE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, torna pública a CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA nº 003-2025CE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055-2025PA, que tem por
objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais
especializados em procedimentos fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento,
revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros,
bem como os serviços de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, Elaboração
do Plano Plurianual - PPA, Elaboração da Lei Orçamentaria Anual - LOA, serviços de
execução, levantamento dos dados, por meio eletrônico do SICONFI, SIOPS e SIOPE de
interesse de diversas secretarias do Município de Cascavel/CE, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL -
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia
14/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 14/05/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO
E
FECHADO;
O
critério
de julgamento
será
o
MENOR
PREÇO
GLOBAL;
Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções
e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto
Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS.
Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840.
Cascavel/CE, 23 de abril de 2025
OSVANILSON COELHO CHAVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2025PE
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CASCAVEL/CE,
torna pública
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 004-2025PE - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0043-2025PA, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
concentradores de oxigênio e ventiladores pulmonar para atender a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as especificações e características
contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na
plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com a partir das
08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 12/05/2025. A sessão pública
ocorrerá às 08h00min do dia 12/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO
BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO; O critério de
julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme
Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de
Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone
(0xx85) 3334-2840.
Cascavel/CE, 23 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-2025PE-SRP
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CASCAVEL/CE,
torna pública
o
PREGÃO
ELETRÔNICO nº 009-2025PE-SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0044-2025PA, que tem
por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de locação de grupo gerador para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cascavel/CE, observando-se as
especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser
anexadas exclusivamente na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL -
https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia
12/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 14h00min do dia 12/05/2025, na plataforma BLL
- BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o
ABERTO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO POR ITEM; Fundamentação legal:
Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações,
conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e
Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações
pelo telefone (0xx85 3334-2840.
Cascavel/CE, 23 de abril de 2025
JOSIMAR GOMES SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025/PRE
Aviso de Resultado de Julgamento da Documentação. A Comissão de Pré-
Qualificação torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Documentação
referente à Pré-Qualificação Nº 002/2025/PRE, cujo OBJETO é: Execução dos Serviços de
construção de passagem molhada na Fazenda Macacos, na Zona Rural do município de
Catunda-CE. EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, AGUIA
CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA, AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, ARKTEC
CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA, CONJASF CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA,
CONSTRUTORA
MORAES
LTDA,
CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES
&
SERVIÇOS
LTDA,
ECOGUIMA LTDA, EQV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, EVP INDÚSTRIA E SERVIÇOS
LTDA, FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL - LTDA, IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, LF SERVICOS URBANOS LTDA, MOREIRA
MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME, NR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME,
NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA,
PLANALTO TIMBO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, R P CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES, RSM
PESSOA LTDA, SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, TECTA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA e WHIPEC EMPRENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS:
APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA MARTINS
PROJETOS LTDA, L B CONSTRUCOES LTDA, PREMIERE LOCACOES E SERVICOS LTDA, S N DOS
SANTOS e VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA. Os motivos que levaram à não Pré-
Qualificação da(s) licitante(s) acima relacionada(s) estão disponíveis aos interessados nos
autos do processo eletrônico.
Catunda-CE, 24 de Abril de 2025.
MÁRCIO PINHO BORGES
Agente de Contratação

                            

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