DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.25-PE-FMS
Realização dia 08 de maio de 2025 às 09:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço,
N° 024.25-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Ipueiras, de acordo com a Proposta Nº
11172.1880001/24-003, baseada na Emenda Parlamentar N º41380005, junto a Secretaria
de
Saúde
do
Município
Ipueiras-CE.
E-mail
para
contato/informações
cpl.ipueiras@gmail.com, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 24
de abril 2025. Ipueiras/CE.
Ipueiras/CE, 24 de abril de 2025
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.25-PE-FMS
Realização dia 08 de maio de 2025 às 14:00h, Pregão Eletrônico, Menor Preço,
N° 025.25-PE-FMS, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e
www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de veículos tipo furgão transformados em
ambulância para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Otacílio mota junto
ao
Fundo
Municipal
de
Saúde
do
Município
de
Ipueiras-CE.
E-mail
para
contato/informações cpl.ipueiras@gmail.com,
das 08hs00min
às 12hs00min
e de
13hs00min às 16hs00min. 24 de Abril 2025. Ipueiras/CE.
Ipueiras/CE, 24 de abril de 2025
MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.06.04-PE
O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 10h, do dia 14 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 25.06.04-PE. Objeto: Contratação de
transporte escolar para as rotas suplementares, destinado aos alunos da Rede de Ensino,
através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca/CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações
pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião,
CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.
Itapipoca-CE, 24 de Abril de 2025.
OSEIAS LUIS IRINEU
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
Alteração no Edital do Chamada Pública Nº 003/2025, cujo Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar Para atender a demanda do ano
letivo de 2025 para Educação e Cultura Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino
Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação e Cultura
de Jovens e Adultos (EJA), junto a Secretaria de Educação e Cultura e Cultura do município
de Jaguaribe/CE, com a Alteração Relativa ao Termo de Referência, item 20. Ficam
mantidas as demais condições no Edital no que não colidirem com esta alteração.
Informações
sobre
as
alterações
no
tel.
(88)
3522-1092
e
no
e-mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 24 de abril de 2025.
FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO
Secretário de educação e cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22.04.01/2025
O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 08:30, do dia 09 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 22.04.01/2025. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de
merenda escolar da rede pública de ensino, junto a Secretaria de Educação e Cultura do
Município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522- 1092 e no mail:
licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.
Jaguaribe/CE, 25 de abril de 2025
MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025-SMS
O Município de Jucás, torna público, para conhecimento dos licitantes e de
quem mais possa interessar que o processo supramencionado, tendo por objeto o Registro
de preços para aquisição eventual e parcelada de medicamentos (diversos), equipamentos
e material médico hospitalar, odontológico, raio x, nutrição e outros, conforme termo de
referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, foi Revogado, conforme
Justificativa de Revogação de Processo Licitatório da Secretaria Municipal de Saúde e Lei
14.133/2021.
Jucás - CE, 24 de abril de 2025.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro da PMJ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025-SMIEOU
Continuidade da Licitação
O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, a
Continuidade da Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2025-SMIEOU, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em pedra
tosca com rejuntamento no Município de Jucás - Ceará (MAPP 2804), conforme projeto básico
em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, será
dia 29 de abril de 2025 às 10hs. Endereço Eletrônico: https://www.licitajucas.com.br.
Jucás/CE, 24 de abril de 2025
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N° 004/2025.02 - Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2025-
SMD. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de aquisição de
material de construção em geral, Elétrico, hidráulico e outros, conforme termo de
referência, de responsabilidade das secretarias municipais diversas. Assinatura da Ata:
24.04.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa Adjudicada e
Homologada: GN Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.795.169/0001-67, vencedora
dos Lotes: 04, 05 e 16. Valor estimado global dos lotes R$ 1.273.006,61 (Um milhão,
duzentos e setenta e um mil, seis reais e sessenta e um centavos). A ata com os preços e
demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações -
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 24 de abril de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna
- Pregoeiro da PMJ.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.007/2025-CE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria de Educação
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 04.007/2025-CE, que tem como objeto a Contratação de empresa para
execução de obras de ampliação do CEI Wilson Bastos de Interesse da secretaria de
educação no município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou
pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
25/04/2025 até o dia 14/05/2025, às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às
10h00min. (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 23 de abril de 2025.
RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR
Secretário de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.001/2025-PE
A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Gabinete do Prefeito, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
02.001/2025PE, que tem como objeto é a LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO ANEXO I DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE-
CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br
ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br.
O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
25/04/2025 até o dia 14/05/2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às
14:00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 23 de abril de 2025.
ANDRÉ LUÍS CYRINO CÂMARA
Chefe do Gabinete do Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.002/2025-PE
A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e
Assistência Social torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.002/2025-PE, que tem como objeto a Aquisição de material
permanente de interesse da Secretaria de Trabalho e Assistência Social do Município de
Maranguape-CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/04/2025 até o dia 12/05/2025,
às 13h00min. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 14h00min (horário de Brasília).
Maranguape/CE, 23 de abril de 2025.
GERMANA SAMPAIO DE CASTRO
Secretária do Trabalho e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.01/CE
Objeto: Contratação de empresa para a execução da 2ª etapa da reforma da
sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo-SECULT do Município de Mauriti-CE,
conforme termo de adesão especial ao programa de fortalecimento do sistema estadual de
cultura. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 13/05/2025
às
09h:00min (horário
de
Brasília)
no sítio
www.portaldelicitacaomauriti.com.br.
Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de
Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.
Mauriti/CE, 24 de abril de 2025.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2025.04.22.02
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Missão Velha-CE, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade
concorrência, cujo objeto é Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços
técnicos de engenharia civil para recuperação do prédio da estação ferroviária, localizada
na Avenida Luiz Jucá Arrais Maia, Centro, através da Secretaria de Cultura e Turismo do
Município de Missão Velha/CE. O certame acontecerá na plataforma Compras de Missão
Velha, no endereço eletrônico www.portaldemissaovelha.com.br, conforme especificações
apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com data de abertura marcada
para o dia 14 de maio de 2025, a partir das 09h:30min. (Nove horas e trinta minutos).
Maiores
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
portal
de
compras:
www.portaldemissaovelha.com.br e no Email: pregoes@missaovelha.ce.gov.br.
Missão Velha/CE, 24 de abril de 2025.
VICENTE DE PAULO RIBEIRO SILVA
Secretário de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1-2025SMS-CE
Retificação do Aviso de Homologação publicado no DOU em 24/04/2025, seção
03, pág. 261. Onde se lê: Objeto: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de Saúde -
UBS, Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa (Sede), no
município de Mombaça-CE. Leia-se: Objeto: Construção de 02 (Duas) Unidades Básicas de
Saúde - UBS, Padrão 1, no Bairro São Domingos (Sede) e Bairro José Marques de Sousa
(Sede), no município de Mombaça-CE. As demais condições permanecem inalteradas.
Mombaça/CE, 24 de abril de 2025.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
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