DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-PE004/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as
09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
PREGÃO nº SS-PE004/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRÁVES DA EMENDA PARLAMENTAR N° PROPOSTA:113726010001220-
05, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.
O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
http://licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php. Informações pelo telefone: (88) 3672-1037 ou no
endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas.
Nova Russas/CE, 23 de abril de 2025.
ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.04.24.02
Através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, comunica aos
interessados que no dia 13 de maio de 2025, às 14:00 horas, fase de lances no portal:
https://bllcompras.com/, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
2025.04.24.02, cujo objeto é a reforma da praça José Cachoeira - Bairro São Geraldo, tudo
conforme anexo. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Praça
Anastácio Maia, nº 40-Centro- Orós/CE, no horário de expediente ao público ou pelo portal
das Licitações (TCE-CE), e também poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio
da plataforma.
Orós/CE, 24 de abril de 2025.
JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
PROCESSO Nº 2025.04.24.01
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 08h, do dia 13 de Maio de 2025, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão
Eletrônico Nº
016/2025, Processo Nº
2025.04.24.01. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de
veículos tipo caminhonete para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e
Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br
- https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço:
Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE,24 de abril de 2025.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMPF.02.110425.INEX.SECULT
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20250414.01- Processo
Originário: Inexigibilidade
de Licitação Nº PMPF.02.110425.INEX.SECULT
- Objeto:
Contratação de atração musical (Ana Castela), para realização de 01 (um) show no dia
23/05/2025, em comemoração ao 38º Aniversário de Emancipação Política do Município de
Pires Ferreira/CE - Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude -
Contratada: RAR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ nº 35.564.230/0001-68 - Valor: R$
930.000,00 (Novecentos e Trinta Mil Reais)- Data da Assinatura do Contrato: 14/04/2025 -
Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei
Federal nº 14.133/21 - Signatários: Teresinha Veríssimo de Paiva (CONTRATANTE); Rodolfo
Bomfim Alessi (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025-EDUC Extrato de Contratos Nº 002/2025-EDUC.02 e
002/2025-EDUC.03 - O Município de Quiterianópolis torna público Extrato dos Contratos
acima oriundo da Chamamento Público Nº 002/2025-EDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados
ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo as
demandas da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. CON T R AT A DA S :
OZÉLIA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: ***.141.***-43. VALOR TOTAL: R$ 37.434,00
e VALQUIDRO GONÇALVES PEREIRA, CPF: ***.867.***-59. VALOR TOTAL: R$ 32.804,50.
DATA DE ASSINATURA DOS CONTRATOS: 14/04/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Ozélia Maria Vieira do Nascimento e Valquidro Gonçalves Pereira -
Representante Legal. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação. Quiterianópolis-CE, 24 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.17.02.2025- SETAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00010.20250128/0006-62 - CONTRATO Nº 20250423.001 - ORIGEM: Concorrência
pública Nº 001.17.02.2025-SETAS - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência
Social - CONTRATADA: FOCO LOCACAO AMBIENTAL. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para o serviço de reforma com ampliação do imóvel
localizado na Avenida Coronel Araújo Lima, N° 470, Centro, onde funcionará o CREAS
e a Casa da Mulher. VALOR TOTAL: R$ 201.816,22 (Duzentos e Um Mil, Oitocentos e
Dezesseis Reais e Vinte e Dois Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação
Orçamentária: 1004.08.245.0811.2.089 - Bloco da Proteção Social Especial de Média e
Alta Complexidade - PSEMAC; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e
Instalações; Sub Elemento de Despesa - 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações;
FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - VIGÊNCIA:
05 (Cinco) Meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 03.31.01/2025
O Município de Saboeiro, através
da Secretaria de Administração e
Planejamento informa aos interessados no Pregão Eletrônico SRP03.31.01/2025 que houve
Alteração Resultante do Primeiro Adendo Modificador do Edital Pregão Eletrônico Nº
SRP03.31.01/2025, cujo objeto é: registro de preços para a contratação de empresa
especializada para o fornecimento de materiais de limpeza para suprir a necessidade do
município de Saboeiro-CE.
Saboeiro-CE, 23 de abril de 2025.
JOSÉ GILVAN FERREIRA LIMA
Secretário de Administração e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.2025-SEINFRA
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) agente de contratação, torna
público que realizará as 09:00, do dia 15 de maio de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001.2025-SEINFRA. Objeto: Seleção
de melhor proposta visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa
especializada para a execução pavimentação, drenagem, recuperação, serviços de conservação para
melhoria da malha viária no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/. Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP); www.tce.ce.gov.br.
São Gonçalo do Amarante/CE, 24 de abril de 2025.
JULIANA DUARTE FAÇANHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2025
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-CE - Através do seu Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° SE-PE004/2025, no
endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é aquisição de veículo tipo baú com
refrigeração para a realização da entrega de merenda escolar nas escolas municipais, através da
Secretaria De Educação, Cultura E Desporto Do Município De Senador Pompeu - Ce. Data de
realização do certame: 12 de Maio de 2025 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser
adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br
- https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu -CE, 24 de Abril de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° ST-PE001/2025-SRP
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico N° ST-PE001/2025-
SRP, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades
do projeto bem nutrir, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos (scfv) e programas e
serviços da Secretaria De Trabalho, Desenvolvimento E Assistência Social. Data de realização do
certame: 12 de Maio de 2025 às 09:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265,
Centro,
Senador
Pompeu/CE,
ou através
dos
sites:
compras.m2atecnologia.com.br -
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-
Senador Pompeu - CE, 24 de abril de 2025.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONT. Nº 59/2025-SMS Extrato do Cont. Nº0059/2025-SMS. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
CONTRATADA: HOSPITALMED LTDA, CNPJ: 29.868.059/0001-88. Fundamentação: PE
n°23051-SMS, ARP nº047/2024-SMS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento do objeto. Objeto: aquisição de medicamentos da atenção básica IV (lista
padronizada), destinados às unidades de saúde da SMS, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e proposta da Contratada. V.Global: R$
34.980,00 (trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Vigência e Execução: 12(doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass: 16/04/25. Signatários: Represent.
da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Maria do
Carmo de Lima e Silva. Enaile Sousa Lima de Castro - Coord.Jurídica-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.04.23.001
O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 08:00, do dia 25 de junho de 2025, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2025.04.23.001. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de
ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do Município de Solonópole-CE,
conforme convênio 931189/2022 - FUNASA, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos
nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações
pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330,
Centro, Solonópole / CE, 63.620-000.
Solonópole/CE, 24 de abril de 2025.
MARIA MÔNICA BARBOSA
Agente de Contratação
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