DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
D ES P AC H O S
Aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO N° 15/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°
48/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO DO ESPIRITO SANTO- SEG
REF. PROCESSO PMJM Nº 2682/2025.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.16.0010
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público a Adesão a Ata de Registro
de Preço n° 15/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do
Governo do Espirito Santo - SEG, para contratação de empresa para aquisição de mobiliário
de escritório, visando garantir um ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender
às necessidades de expansão e reestruturação das unidades administrativas. Empresa:
METALFLEX INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS LTDA. Valor Total: R$ 100.500,80 (Cem
mil, quinhentos reais e oitenta centavos).
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025.
PAULO CEZAR MOREIRA
Chefe de Gabinete
CHRISTIAN MATHEUS ANDRADE
Secretário Municipal de Fazenda
PAULO GONÇALVES DE CARVALHO FILHO
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
THAMYRES DA SILVA CORREIA
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Ratifico o ato de Adesão a Ata de Registro de Preço n° 15/2024, oriunda do
Pregão Eletrônico n° 48/2023, da Secretaria de Estado do Governo do Espirito Santo - SEG,
para contratação de empresa para aquisição de mobiliário escritório, visando garantir um
ambiente de trabalho confortável e produtivo e atender às necessidades de expansão e
reestruturação das unidades administrativas.
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025.
JOSÉ VALÉRIO BINOTI NETTO
Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
1781/2025, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa
de Licitação nº 47/2025, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para
contratação da Samila Rodrigues Lopes 12330938780, inscrita no CNPJ 40.852.005/0001-
67, objetivando a prestação de serviço de buffet para realização da 6ª Conferência das
Cidades que ocorrerá no dia 20 de Maio de 2025, neste Município, no valor de R$ 9.000,00
(nove mil reais). ID CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.09.0049. Jerônimo
Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025. Liliane Bernardo Sezini. Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2245/2025, torna público que o Exmo Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a
Inexigilidade de Licitação Nº 19/2025, com fulcro no art. artigo 74, inciso II, da Lei nº
14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos Gallo, inscrito
no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical com a Banda
"Curtisom", tendo aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 27 de Abril de 2025
(Domingo), considerando a realização evento "Domingão Animado", neste Município, no
valor
de
R$
5.000,00
(cinco
mil
reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2025.039E0700001.10.0019. Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2025. Liliane Bernardo
Sezini. Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento
MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO ATENDER O CMEI
(CENTRO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
INFANTIL). DATA
DA ABERTURA:
14/05/2025.
HORÁRIO:
08h:30min.
LOCAL:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
https://www.gov.br/compras/pt-br.
O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email:
pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2025.039E0700001.01.0008
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de abril de 2025.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0006
NÚMERO DO CONTRATO: 126/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA.
CNPJ: 32.502.923/0001-38. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão unilateral
do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Obras nº 126/2024, referente à
prestação dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Nicolau Borges, no
Município de Jerônimo Monteiro-ES, firmado em 12 de agosto de 2024, com prazo de
vigência até 13 de maio de 2025, conforme as cláusulas 1ª e 2ª do contrato. JUST I F I C AT I V A :
O presente Termo de Rescisão é formalizado de maneira unilateral, conforme solicitado no
Processo Administrativo nº 574/2025, com fundamento no disposto no art. 137, inciso I e
art. 138, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o parecer jurídico constante do
referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL
CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0006
NÚMERO DO CONTRATO: 126/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo
Monteiro. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA.
CNPJ: 32.502.923/0001-38. OBJETO: O Presente termo tem por objeto a rescisão unilateral
do Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia e Obras nº 126/2024, referente à
prestação dos serviços de reforma da Quadra Poliesportiva da EMEF Nicolau Borges, no
Município de Jerônimo Monteiro-ES, firmado em 12 de agosto de 2024, com prazo de
vigência até 13 de maio de 2025, conforme as cláusulas 1ª e 2ª do contrato. JUST I F I C AT I V A :
O presente Termo de Rescisão é formalizado de maneira unilateral, conforme solicitado no
Processo Administrativo nº 574/2025, com fundamento no disposto no art. 137, inciso I e
art. 138, da Lei nº 14.133/2021, e em conformidade com o parecer jurídico constante do
referido processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 24 de Abril de 2025.
Thamyres da Silva Correia
Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - 2025, solicitado pela Secretaria
Municipal de Educação. Sendo assim, fica REMARCADA para a seguinte data.
O acolhimento dos envelopes de habilitação e projeto de venda terá início dia
29 de abril de 2025 e finalizará dia 20 de maio de 2025, as 8h30min, e a abertura dos
envelopes acontecerá no dia 20 de maio de 2025, em sessão pública, a partir das 09h;
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as
11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí
-
Praça
João
Acacinho,
01,
centro,
Guaçuí-ES,
ou
ainda,
pelo
e-mail
licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 24 de abril de 2025.
GILMAR LUZENTE COUTINHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2025
O Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do CONCORRENCIA PUBLICA Nº 006/2025, forma
Eletrônica, do tipo menor preço global, modo de disputa aberto, para contratação de
empresa de engenharia, para executar a obras de readequação da Praça José Coimbra de
Resende (Praça das Mangueiras), localizada na Rua Milton Vivas Guimarães, Centro, no
município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo, conforme convênio com a SEDURB
- Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento, CONVÊNIO SIGA Nº.
093/2024, Processo Administrativo nº 2024- 6PGRF. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 19 de
maio de 2025. HORÁRIO: 08:31min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.mimosodosul.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-
mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código
CidadES
Contratações:
2025.047E0700001.01.0009
Mimoso do Sul-ES, 23 de abril de 2025.
WAYNE DE MELO PELAES
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA RETOMADA DE EXECUÇÃO
O MUNICÍPIO DE MUQUI/ES, considerando a inexecução do Contrato nº
190/2022 pela empresa VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI inscrita no CNPJ
35.074.167/0001-81, referente a execução da obra de construção do Centro de
Convivência, oriunda da Tomada de Preços 006/2022, em virtude da ausência das
atividades de execução da obra, resolve NOTIFICAR a empresa VALTECIR TRINTIN SANTORIO
EIRELI para retomada das atividades de construção no prazo de 3 (três) dias úteis.
Muqui/ES, 24 de abril de 2025.
SERGIO LUIZ ANEQUIM
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
ID 2025.051E0700001.01.0002
O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica SRP, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para locação de
estrutura de toldos, disciplinador de público, fechamento, Q30, painel de LED, palco,
tablado, tenda, sonorização e iluminação para eventos. Início de entrega das propostas:
29/04/2025, 08:30h; abertura das propostas: 15/05/2025, 08:31h. O edital se encontra
disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do
Município
de
Muqui
(Editais
-
documentos)
https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na
sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail
licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel (28) 3199-0456.
Muqui-ES, 24 de abril de 2025.
MARINA BATISTA MUCHULI SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A DJ U D I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000007/2025, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DO POLO UAB,
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS E CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, NA SEDE
DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DA PORTARIA Nº 4317/2024 e
como melhor proposta a apresentada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS
LTDA NOS LOTES 1, 2 E 3 NO VALOR TOTAL DE R$ 258.994,70 (DUZENTOS E CINQUENTA E
OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA.
ID: 2025.071E0700001.01.0007
Vargem Alta/ES, 24 de abril de 2025.
ELIESER RABELLO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 03 - Processo nº 738647/2025. Contrato original nº
275/2023 - Processo nº 5392596/2021. Contratada: WF ENGENHARIA LTDA. Objeto do
contrato: Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para
Construção do CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Itararé, em terreno
próprio do município, localizado à Rua João José de Souza, no bairro Itararé, Vitória/ES. Objeto
do Aditivo Prorrogação dos prazos de execução e vigência em mais 90 (noventa) dias. Data da
assinatura do termo: 14/04/2025. Parecer Jurídico (PGM) 0480/2025, constante dos autos.