DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 005/2025 DE PRAZO DO CONTRATO Nº
097/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos para o transporte escolar
do município de Arari/MA. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no C . N . P . J.
Nº 30.939.625/0001-84 e a empresa A W TRANSPORTE & LOCAÇÃO LTDA, inscrita no
C.N.P.J. Nº 26.245.325/0001-28. BASE LEGAL: art. 57, § 1o, inciso II, e art. 79, § 5o da Lei
Nº 8.666/1993. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02 - PODER EXECUTIVO; 02.06 - FUNDO
MANUT. DESENVOLVIMENTO ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00 - FUNDO MANUT.
DESENVOLVIMENTO ENSINO BASICO - FUNDEB; 02.06.00.12 - EDUCAÇÃO; 02.06.00.12.361
-
ENSINO
FUNDAMENTAL;
02.06.00.12.361.0037
-
TRANSPORTE
ESCOLAR;
02.06.00.12.361.0037.2025.0000 - MANUT. PROG. TRANSPORTE ESCOLAR; NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA DO
ADITIVO: O presente termo aditivo terá vigência de 6 (seis) meses. VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais) mensal. FORO: Comarca de
Arari/MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. ASSINATURAS: Sr.º. Alexandre
da Costa Alves (CONTRATANTE) e Sr.º. Andersen Paiva Torres (DETENTOR DO CONT R AT O ) .
Arari/MA, 10 de fevereiro de 2025 - Alexandre da Costa Alves/Secretário Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço unitário, para Registro de Preços com
o objetivo de futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os
serviços de manutenção preventiva e corretiva destinadas a preservar, reparar e garantir o
bom funcionamento infraestrutural no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 12
de maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Agente de
Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
página web da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para Aquisição e Fornecimento de Material Hospitalar, Material de Laboratório,
Material Odontológico, Próteses Dentarias, Testes Rápidos e Farmácia Básica de Interesse
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de
maio de 2025, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site www.licitabrejoma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web
da Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de água mineral, gás glp e suprimentos, para atender as
necessidades das Secretárias Municipais de Brejo/MA, que se realizará no dia 08 de maio
de 2025, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da
Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 23 de abril de 2025
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025
OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada no fornecimento de materiais de expediente diversos, para
atender a demanda da Prefeitura municipal de Carolina - MA e demais Secretarias.
ABERTURA: 13.05.2025 às 09h00min
EDITAL:
Disponível
no
portal
da
transparência
deste
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 24 de abril de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025/SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 84.2025
ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através da
Agente de Contratação. Maria Tatiane Lorenzzo de Sousa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021,
Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO:
MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual execução de obras ou serviços de engenharia para
estradas vicinais, conforme detalhado no Plano de Trabalho e de acordo com as condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
Edital
e
seus
Anexos.
LOCAL/SITE:
https://licitar.digital/.
DATA: 13 de maio de 2025, às 09h00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço:
https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do
endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico e/ou via e-mail cplduquebacelar@gmail.com, no horário das 08h00min (oito horas)
às 12h00min (doze horas).
Duque Bacelar/MA, 23 DE ABRIL DE 2025.
LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011.
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim
através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de
Saúde, e a Empresa VITALAB ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas
jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de
atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ R$ 34.236,61
(trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Média e Alta
Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa
Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000 - Transf. Bloco de Manutenção; VALOR: R$
24.748,82. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084
- Manutenção dos Serv. da Media e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200-
Receita
de
imposto
Vinculado
a
Saúde;
VALOR:
R$
9.487,79.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde - Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: Felipe
da Costa Lima- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011.
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim
através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de
Saúde, e a Empresa OLIVEIRA E COELHO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas
especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às
demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 34.183,87 (trinta e quatro mil
cento e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/03/2025.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009
2084 - Manutenção dos Serv. da Média e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DES P ES A :
3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000 - Transf.
Bloco de Manutenção; VALOR: R$ 25.363,36. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Media e Alta
Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa
Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de imposto Vinculado a Saúde; VALOR:
R$ 8.820,51. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário
Municipal de Saúde - Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e
Receita. P/CONTRATADA: Maria do Perpetuo Socorro de Araujo Oliveira- Representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.01.03.0011.
ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim
através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do Fundo Municipal de
Saúde, e a Empresa ANALISA LABORATORIO E CLINICA LTDA. OBJETO: Contratação de
pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o
objetivo de atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$
34.093,32 (trinta e quatro mil e noventa e três reais e trinta e dois centavos). DATA DA
ASSINATURA: 04/04/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais
legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde;
PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084 - Manutenção dos Serv. da Média e Alta
Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa
Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000 - Transf. Bloco de Manutenção; VALOR: R$
24.978,89. ÓRGÃO: 13 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0009 2084
- Manutenção dos Serv. da Media e Alta Complexidade-MAC; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.39.00 - Serv. de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200-
Receita
de
imposto
Vinculado
a
Saúde;
VALOR:
R$
9.114,43.
ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: João Marcelo Fonsêca Silva - Secretário Municipal de Saúde - Allyson
Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Receita. P/CONTRATADA: André
Luis Meneses da Costa- Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELERÔNICO Nº 18/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 018/2025, do tipo menor preço por lote, em regime de Fornecimento, tendo
por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de livros didáticos para atender demandas da Secretaria Municipal de
Educação do município de Itapecuru Mirim/MA.
A realização do certame está prevista para o dia 09 de maio de 2025, às 9h
(nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 assinado em 13/03/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Processo Administrativo nº 26038/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº
010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, CNPJ
nº 07.000.300/0001-10, CONTRATADO: NASCIMENTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ nº 14.794.268/0001-57. Valor Global: R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais).
Vigência Inicial: 13 de Março de 2025. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2025. João Lisboa
- MA, 13 de Março de 2025. Silvino Lima Silva. Secretário Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO
DO
TERMO
DE ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº: 26038/2024
PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO Nº:
010/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos OBJETO: Contratação de empresa para a execução de
serviços de pavimentação de estradas vicinais, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
EMPRESA VENCEDORA: Nascimento Silva Empreendimentos EIRELI - CNPJ:
14.794.268/0001-57 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil
reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13 de março de 2025.
João Lisboa - MA, 13 de março de 2025.
FÁBIO VALE DE HOLANDA.
Prefeito
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