DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL torna público, realização de licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA para à contratação de empresa de
engenharia ou arquitetura para Construção da UBS Guanabara tipo 2, na Rua das Pitombas,
Bairro Aroldo Fanaia, Cáceres-MT
Realização: 04 de junho de 2025 às 09h00min horário de Brasília.
Valor estimado: R$ 2.320.854,09 (dois milhões, trezentos e vinte mil, oitocentos
e cinquenta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 1.470.000,00 (repasse) e R$
850.854,09 (contrapartida).
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº
119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal
http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: licitacao@caceres.mt.gov.br, ou ainda na
plataforma compras.gov.br.
Prefeitura de Cáceres, 24 de abril de 2025.
ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAÚJO
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 4/2025/PMC
AVISO DE ITENS FRACASSADOS e CANCELADOS - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº.
004/2025/PMC.
Neste ato, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de
suas atribuições legais, torna público que,
no processo na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO/SRP nº 004/2025/PMC, oriundo do processo administrativo nº 019.871/2024,
que tem por objeto o "Registro de Preços visando o fornecimento de medicamentos para
atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde de Cuiabá/MT", conforme
se apresenta, fica os referidos itens fracassados e cancelados abaixo: Itens Fracassados: 92
e 279. São considerados fracassados os itens cujas propostas foram desclassificadas ou
cujos licitantes foram inabilitados, ou não atenderam às exigências do edital: Itens
Cancelados: 72, 132, 150, 210 e 211. Itens retirados do certame por decisão administrativa:
Informamos que as providências cabíveis quanto a esses itens serão adotadas conforme a
legislação vigente, podendo incluir a reabertura de prazo, nova licitação ou outro
procedimento administrativo adequado.
Cuiabá - MT, 16 de abril de 2025.
LUCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO
Secretária Municipal De Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025/FUNED
1ª RETIFICAÇÃO DO AVISO DE
ABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 016091/2025. Retifica-se a publicação da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº. 002/2025/FUNED, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, Edição de quinta-feira, 24 de
abril de 2025, Seção 3, n° 77, pág. 272. Onde se lê: ABERTURA DAS PROPOSTAS:
12/05/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras)
do site:
www.bllcompras.org.br; Leia-se:
ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
14/05/2025 às 10h00min (dez horas) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL
Compras) do site: www.bllcompras.org.br.
Cuiabá - MT, 24 de abril de 2025.
EVANDRO MARCUS PAIVA MACHADO
Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, por meio de sua Agente de
Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final da Chamada
Pública nº 002/2025, com base na análise dos documentos de habilitação e das propostas
de preços apresentadas no período de 24 de março a 15 de abril de 2025. Fornecedores
habilitados e classificados: PATURI PANARA - Itens: 2, 4, 6 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. IREPAJET
MEKRAGNOTIRE - Itens: 3, 5, 8 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. JUSSARA KAYABI PANARA - Itens:
1, 3, 6 e 9 - Valor: R$ 4.850,00. SAPAPO PANARA - Itens: 4, 5, 8 e 9 - Valor: R$ 4.800,00.
SAREJA PANARÁ - Itens: 4, 5, 7 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. KIEPOPO PANARA - Itens: 1, 3, 7
e 9 - Valor: R$ 4.800,00. PATYA PANARÁ - Itens: 1, 4, 7 e 9 - Valor: R$ 4.850,00. KASEN
PANARÁ - Itens: 1, 4, 7 e 9 - Valor: R$ 4.800,00. KOKOKRE MEKRAGNOTIRE - Itens: 2, 8, 9
e 10 - Valor: R$ 4.825,00. NGOTIRE MEKRAGNOTIRE - Itens: 1, 4, 6 e 9 - Valor: R$ 4.800,00.
NASURI PANARA - Itens: 2, 3, 9 e 10 - Valor: R$ 4.825,00. Total geral R$ 52.950,00.
Guarantã do Norte/MT, 23 de abril de 2025.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 017/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: C. DOS SANTOS SILVA
BORTOLOZZO - EPP; CNPJ: 35.989.915/0001-56; Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às
unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De
09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$
291.385,90 (duzentos e noventa e um mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa
centavos).
Extrato do Contrato nº 018/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: 52.632.392 RUBENS JESUS DE
SOUZA; CNPJ: 59.904.576/0001-26; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino
da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026,
ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 243.105,50 (duzentos e
quarenta e três mil, cento e cinco reais e cinquenta centavos).
Extrato do Contrato nº 019/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: J.K.L SUPERMERCADO BISPO
LTDA - EPP (MASTER SUPERMERCADO); CNPJ: 52.955.413/0001-23; Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a
atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De
09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$
25.875,70 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e setenta centavos).
Extrato do Contrato nº 020/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: MEDEIRO DA SILVA & SILVA
LTDA - EPP (SUPERMERCADO AVENIDA); CNPJ: 23.552.091/0001-73; Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a
atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De
09/04/2025 até 09/04/2026, ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$
177.031,10 (cento e setenta e sete mil e trinta e um reais e dez centavos).
Extrato do Contrato nº 021/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 03/2025; Contratante:
Prefeitura Municipal de Lambari D'Oeste - MT; Contratada: 59.904.576 ROSIELI ALMEIDA
DA COSTA; CNPJ: 59.904.576/0001-26; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino
da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT; Vigência: De 09/04/2025 até 09/04/2026,
ou até a finalização do saldo do contrato; Valor Global: R$ 17.626,00 (DEZESSETE MIL,
SEISCENTOS E VINTE E SEIS REAIS).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe
de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº
011/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para a aquisição de equipamentos de sonorização e iluminação para utilização de
promoção de eventos culturais nos termos da política nacional Aldir Blanc de fomento à
cultura - PNAB (lei n° 14.339/2022). Sagrou-se vencedora a empresa: COMERCIAL TRES
ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.850.995/0001-76, vencedora do item 4,5,6,9,11,12
com o valor total de R$ 56.517,36 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e
trinta e seis centavos). Licitação com 09 itens fracassados. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$
56.517,36 (cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e seis centavos).
Marcelândia - MT, 24 de abril de 2025.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica - se a Publicação da Ratificação Inexigibilidade Nº 19/2025 no DOU,
seção 3, pág. 262, em 23 de abril de 2025. Onde se lê: valor global de R$ 6.324.273,60
(seis milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e setenta e três reais com sessenta
centavos). Leia-se: valor global de R$ 6.989.227,20 (seis milhões, novecentos e oitenta e
nove mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Nobres - MT, 23 de abril de 2025.
BENJAMIN DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO ESPECIAL Nº 16. 2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23345/2025 EXCLUSIVO ME/EPP/EQUIPARADAS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da
Comissão de Contratação, nomeada na Portaria n
14/2025 de 07 de Janeiro de 2025, TORNA público que se encontra a intenção em
realizar Objeto: Dispensa de Licitação Especial Contratação tem por objeto a aquisição de kits
de materiais escolares, a serem entregues aos alunos da educação infantil, compondo um total
de 490 kits, com a finalidade de garantir os recursos necessários para o desenvolvimento das
atividades pedagógicas. Conforme Edital, mediante Dispensa Especial de licitação com fulcro no
art. 75, inciso II, Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal 003/2024
podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis,
a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
PERÍODO DE PROPOSTAS Abertura para Apresentação da Proposta de Preços:
25/04/2025 às 09:00 hs Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 30/04/2025 às 10h hs
A Proposta de Preço e os Documentos de Habilitação deverão ser protocolados na
recepção da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento, destinados ao Setor de
Licitação/Contrato, no horário de 07h00 as 16h00, em dias úteis, ou enviados pelo e-mail
licitacao@livramento.mt.gov.br, RESPEITANDO A DATA E O HORÁRIO ESTABELECIDO DO LIMITE
DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA.
O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitaçõesecontratos/
DispensadeLicitaçãoEspecial
Nossa Senhora do Livramento-MT, 23 de Abril de 2025.
EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS
Valquiria Ana de Campos
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 - SRP
AVISO DE ADENDO Nº II AO EDITAL
O Município de Nova Canaã do Norte/MT, através de sua Pregoeira, torna
público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº II ao Edital
do PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2025, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para
futura Aquisição de veículos (ambulância, ônibus, van e camionete) para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social de Nova Canaã do
Norte/MT, e permanecem inalteradas todas as demais clausulas, condições e disposições
constantes do Edital original, do Adendo I, bem como dos demais anexos, desde que não
contrariem o presente Adendo. O presente adendo passa a integrar o Edital de forma
complementar e vinculante, devendo ser integralmente observado por todos os licitantes.
Se encontram disponíveis no site:www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da
Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações)
Nova Canaã do Norte/MT, 16 de abril de 2025.
ELAINE DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 2/2025
AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR - RETIFICAÇÃO DE EDITAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.
29/2025. CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA N°. 02/2025.
O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, torna público para conhecimento dos
interessados o edital complementar a retificação do edital Concorrência Eletrônica nº 02/2025.
cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD - LOCAL: NAS CASAS HABITACIONAIS NO
SETOR BURITI. Mantem se o prazo para CADASTRO DAS PROPOSTAS: A partir da publicação do
aviso do edital retificado - TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 ÁS 9:00h 00h-
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/05/2025 ÁS 09:00h E INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS:
14/05/2025 ÁS 09:00h (horário de Brasília) Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.br;
O Edital completo, Edital Retificado, Edital Complementar, planilhas orçamentarias atualizadas e
projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura