DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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296
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 28 a 30 de abril de
2025, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 05 de maio 2025, das 08:30 às
14:30 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico:
https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no
Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 24 de abril de 2025.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º 6/2025
Menor Preço Global - Processo Administrativo n 43/2025. Data do certame: 15
de maio de 2025 às 09:00 horas (Horário de Brasília); Local: Plataforma BNC, por meio do
site www.bnc.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do
Espaço Esportivo Comunitário, no município de Aquidauana/MS (Novo PAC obra tipo B),
em atendimento ao Convênio com Ministério do Esporte/Novo PAC n 51000000429/2023
- Proposta n 001511/2024 - Termo de Compromisso n 959996/2024/MESP/CAIXA. Retirada
do Edital: O edital na íntegra e seus anexos bem como as informações inerentes a esta
Concorrência Eletrônica poderão ser obtidas pelos interessados no Site Oficial do Município
aba Licitações (http://www2.aquidauana.ms.gov.br/licitacoes) ou junto ao Núcleo de
Licitação e Contratos, por meio do e-mail licitacao@aquidauana.ms.gov.br, ou
pessoalmente, de Segunda a Sexta-feira, das 07:30 às 12:30 horas, na Rua Luiz da Costa
Gomes, n 711, Vila Cidade Nova, Aquidauana/MS. O Projeto Básico e/ou Executivo e seus
elementos constitutivos, destarte, poderão ser examinados e adquiridos diretamente na
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Obras Públicas em dia útil da 07:00 às
11:00, por meio de apresentação de pen drive ou ainda solicitados pelo e-mail:
planejamento@aquidauana.ms.gov.br.
Código
de
Registro
TCE/MS
(e-Sfinge):
D1727760832FEC574DFC4D386CEF02A1D0CAAB4F. Aquidauana, 24 de abril de 2025.
CIBELE FURTADO DA CRUZ
Núcleo de Licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2020.
Origem: Tomada de Preço nº 010/2020 Contratante: Município de Camapuã/MS
Contratado: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei
n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação de vigência e execução do contrato por mais 180 (cento
e oitenta) dias iniciando em 04/02/2025 e findando em 02/08/2025.Assinantes: Manoel
Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Fag Engenharia e Construção Ltda.
Camapuã/MS, em 4 de fevereiro de 2025. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025 - PROCESSO Nº 91/2025
O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº
079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos
interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR
PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei
Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores
alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o
Registro
de
Preços para
futura
de
equipamentos
e materiais
permanentes,
em
atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, e as Emendas Parlamentares - Proposta nº
14004.655000/1240-01, disponível na agência: 3440, produto: 006, contas: 00624019-4 e
0624020-8, destinados a equipar as Unidades Básicas de Saúde dos Esfs Esplanada e
Planalto.
Código de Registro B96D1D4E0E9696728814D64B255B76CA8D703D40
Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento
e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 12 de maio de
2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail:
licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul-MS, 22 de abril de 2025.
BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
Credenciamento nº 4/2022; Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022; Processo nº
069/2022 - Repetição;
OBJETO: Contratação de empresas para realização de exames de endoscopia
digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do SUS. O
MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº
16.091/2023 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público que a republicação
do Credenciamento para a Contratação de empresas para realização de exames de
endoscopia digestiva alta com sedação para atender as necessidades dos pacientes do
SUS. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas
interessadas em participar serão recebidos a partir de 28 de abril de 2025 das 07:00
ás 11:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis,
em que houver expediente no Município de Costa Rica - MS) até o dia 28 de abril de
2026, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS,
sendo suas
inscrições proporcionalmente
adequadas ao
período
remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital
detalhado contendo
as especificações
e bases
da licitação
através do
site:
http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67)
3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 23 de abril de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Unidade Gestora: Secretaria Municipal De Saúde Pública / Fundo Municipal De
Saúde; Processo Administrativo Nº 000447/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO:
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as Unidades de Saúde Central,
São Francisco e Vale do Amanhecer, de acordo com a Emenda Parlamentar 44200004 e Proposta
de Aquisição de Equipamento 13996218000124006. VALOR ESTIMADO: R$ 796.193,00
(setecentos e noventa e seis mil cento e noventa e três reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14
de maio de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Codigo De Registro:
10D6557FAD1E0D830A0318EC84DB89849A467E39; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no
site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e,
no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portal
decompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto
ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes
Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone
(67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h.
Costa Rica - MS, 24 de abril de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 155/2024, cujo objeto trata da
aquisição de veículo adaptado com estrutura para eventos, por meio de transferências do
Governo Federal provenientes da Política Nacional "Aldir Blanc" de Fomento à Cultura-
PNAB (Lei n.º 14.399/2022), nestes termos: Contratada: ROMA CONSULTORIA PRIME LTDA
- CNPJ 52.359.927/0001-16, no lote 01, com valor global de R$ 437.000,00 (quatrocentos
e trinta e sete mil reais). Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS
n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-
CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. A empresa vencedora
enquadrada como ME/EPP, deverá no momento da assinatura do contrato apresentar os
documentos habilitatórios da mesma, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar
Municipal n.º 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital. Publique-se
o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei
Federal
n.º
14.133/2021.
Código
TCE/MS
(e-Sfinge):
6 1 5 D 5 E EC D C C 4 0 1 D 2 6 B 7 D B 2 4 B 8 0 5 C A 2 A 7 1 D 0 D 3 B C 4 .
Dourados-MS, 15 de abril de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito Municipal de Dourados
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
R E T I F I C AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo n.º 103/2024, tendo por objeto a
" EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DAS
REGIÕES NORDESTE, LESTE, SUL E OESTE, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, COM
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº. 910723/2021/SUDECO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO"
nestes termos:
Contratadas:
FUNCHAL
CONSTRUÇÃO
E
SERVIÇOS
LTDA
-
CNPJ
N.°
42.534.963/0001-15, nos lotes 01, 03 e 05, com valor global de R$ R$ 11.732.000,00 (onze
milhões e setecentos e trinta e dois mil reais); PLANACON CONSTRUTORA LTDA - CNPJ N.º
04.607.970/0001-00, no lote 2, com valor global de R$ 579.700,00 (quinhentos e setenta e
nove mil e setecentos reais); A.S CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N.º
28.831.863/0001-20, no lote 04, com valor global de R$ 422.500,00 (quatrocentos e vinte
e dois mil e quinhentos reais); GERA-OBRAS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA -
CNPJ N.º 30.665.011/0001-51, no lote 06, com valor global de R$ 1.284.280,84 (um milhão
e duzentos e oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais e oitenta e quatro
centavos).
Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28
de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da
assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em
cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n.° 331/17, em consonância
com as respectivas exigências do edital.
Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo
sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme
disposto no art. 54, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Dourados-MS, 7 de abril de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito Municipal de Dourados
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº 020/2025
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para obra de construção do
Centro de Atenção Psicossocial Tipo 1 - CAPS I, no município de Ivinhema/MS, conforme
projetos,
memorial
descritivo
e
planilha
orçamentária
anexos,
Proposta
n°
11112.3120001/2024-004, repasse fundo a fundo, que entre si celebram a União Federal
por intermédio do Ministério da Saúde e o Município, conforme projeto Executivo,
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tendo em vista
a regularidade formal do presente procedimento licitatória, aliada à necessidade de
atender a Secretaria Municipal de Planejamento e, considerando que não houve recurso
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