DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
das decisões da CPL, HOMOLOGO o resultado por ela proclamado e ADJUDICO a Empresa
Montserv Metalúrgica e Construções Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 1.889.711,92 (um milhão,
oitocentos e oitenta e nove mil, setecentos e onze reais e noventa e dois centavos), uma
vez que os serviços não serão executados de imediato e em razão do disposto na forma
como determina a Lei nº 14.133/21, no seu art. 94.
Ivinhema - MS, 24 de abril de 2025.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025
Processo Administrativo No 047/2025 - Inexigibilidade De Licitação No 017/2025. Partes:
Município De Jatei - MS e a empresa Israel E Rodolffo Produçoes Artisticas Ltda. Objeto:
Contratação de show artístico/musical, para a 48a Festa da Fogueira de Jateí/MS, com a
dupla "ISRAEL e RODOLFFO". VALOR: R$ 480.000,00. Dotação Orçamentária: As despesas
com execução do presente contrato correrão a conta de recursos previstos no
Projeto/Atividade: 02 - Prefeitura Municipal De Jateí 02.002 - Sec. Municipal Chefia De
Gabinete Da Prefeita - Segab 23.695.0018.2077 - Manutenção Das Festividades Do
Município 3.3.90.39 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 035 - Red 1.500 - Fontes
Prazo: Até 31 de dezembro de 2025. FORO: Fátima do Sul - MS. DATA: 22 de abril de 2025.
ASSINATURAS: Cileide Cabral da Silva Brito - Prefeita Municipal pela Contratante, Rodrigo
Peres de Paula Medeiros, pela Contratada e as testemunhas constantes no contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 13/2023 CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA
ANDRADINA, e outro lado a empresa RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA.
DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar o valor contratual da obra
em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha
de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula
quarta, é de R$ 1.588.687,66 (um milhão, quinhentos e oitenta e oito mil, seiscentos e
oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos), com o presente termo aditivo o valor
passará a ser de R$ 1.980.498,86 (um milhão, novecentos e oitenta mil, quatrocentos e
noventa e oito reais e oitenta e seis centavos), isso representa um acréscimo de +30,51%,
e um decréscimo de -5,85%, representando em valores R$ 92.966,55 (noventa e dois mil,
novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Nova Andradina-MS, 22
de abril de 2025. ASSINAM: JOZELI CHULLI DA SILVA MARTINS Secretária Municipal de
Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA Rafael
Tognini Pereira CONTRATADO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público, que fará realizar a
licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações:
Processo PM-ADM-2025/0093, na modalidade Concorrência n° 03/2025, tipo menor preço.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e
transporte de resíduos sólidos domiciliares, de acordo com a solicitação da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, em conformidade com as especificações e quantidades
constantes na proposta de preços, anexo I e condições previstas no edital. Código registro
TCE: 3FB370F3BD12721E2FA5FB809BBA422DEC572E32
O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site:
https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 
e
https://bll.org.br/ .
DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 28 de abril de 2025 - 07:00 Horas
(Horário de Brasília) Até 15 de maio de 2025 - 08:00 Horas (Horário de Brasília)
DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 15 de março de 2025 - a
partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br.
QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE
AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.
Nova Andradina/MS. 24 de fevereiro de 2025.
RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025
PROCESSO Nº: 038/2025
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. Objeto:
Contratação exclusiva para Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) ou
Microempreendedor Individual (MEI), assim definidos pelo art. 3º e 18-A, §1º, da Lei
Complementar nº 123/2006, para consultoria especializada na criação de associação
cultural no município de Sonora/MS em conformidade com o plano anual de aplicação dos
recursos (PAAR) da lei 14.399/22 (política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura -
PNAB) no município de Sonora/MS, em atendimento a Gerência Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
aviso de contratação direta e seus anexos. Empresa Classificada: HC ASSESSORIA
ADMINISTRATIVA LTDA, vencedora do certame perfazendo o valor total global de R$
2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). Adjudico e Homologo o presente Resultado.
Sonora - MS, 22 de abril de 2025.
MARIA CLARICE EWERLING
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os
interessados, a realização de licitação 'na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025, do tipo MENOR PREÇO (GLOBAL), nos termos da Lei
Federal nº. 14.133, de 2021 e demais normas que regem a matéria.
CÓDIGO TCE Nº 25C63B72EEA054C7D03A32B483837F39EED81A3D
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL -
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "CEI PORTINARI" - PROJETO PROINFÂNCIA
TIPO I - DE TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS -MS, TERMO DE COMPROMISSO
Nº 959067/2024/FNDE/CAIXA, CONFORME PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO"
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/05/2025
HORÁRIO: 09:00 - Oficial de Brasília (DF).
LOCAL: 
Portal
de 
Licitações 
Compras
BR, 
no
sítio 
eletrônico
www.comprasbr.com.br
NOTA: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos,
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos
sítios
eletrônicos
oficiais 
(www.comprasbr.com.br
,
www.treslagoas.ms.gov.br 
e
https://pncp.gpv.br/) ou ainda, diretamente no protocolo da DIRETORIA DE COMPRAS E
LICITAÇÕES. Publique-se.
Três Lagoas-MS, na data da assinatura digital
VANDER SOARES MATOSO
Diretor de Compras e Licitações
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025, tipo menor preço por item,
DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSUMOS PARA A PISCICULTURA (ALEVINOS - GASOLINA - KIT PISCICULTOR TANQUE
ELEVADO - RAÇÃO - SAL), CONFORME CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 966105/2024/
MINISTÉRIO DA PESCA E AGRICULTURA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DE ABERTURA: 12 de maio de 2025, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO,
PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: licitacao@aguasvermelhas.mg.gov.br E SITE:
aguasvermelhas.mg.gov.br.
Águas Vermelhas - MG, 24 de abril de 2025
ANDRESSA MENDES SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Aviso de consulta/Audiência Pública nº 01/2025. A Prefeitura Municipal de
Alfenas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que irá realizar Consulta
Pública para apresentação e recebimento de sugestões, críticas e contribuições da
sociedade civil acerca do Projeto de Parceria Público Privada (PPP) na modalidade
Concessão Administrativa para implantação, operação, manutenção e gestão da Unidade
Hospitalar Veterinária do Município de Alfenas/MG. Período da consulta pública: data
inicial: 25/04/2025 a data final: 26/05/2025, horário: até às 00h00min. A audiência pública
será realizada no dia 27 de maio de 2025, às 19h00min, no teatro Municipal de Alfenas,
após a consolidação das últimas contribuições. Forma(s) de Participação e documentação
na 
íntegra 
estarão 
disponíveis, 
no 
site 
da 
Prefeitura 
no 
endereço:
http://pregao.alfenas.mg.gov.br/, em aba própria da consulta pública.
Alfenas-MG, 24 de abril de 2025
ANDREA DE SOUZA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Processo Licitatório 93/2025
Empreitada Global
Município de Alterosa - MG, Processo Licitatório 93/2025, Concorrência 03/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA
JAIME RIBEIRO, CENTRO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, ALTEROSA - MG, COM UMA ÁREA
TOTAL ESTIMADA DE 1.800 M², POR EMPREITADA GLOBAL.
A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 27 de maio de 2025 às 08h00min (oito horas).
ENTREGA DOS ENVELOPES "PROPOSTAS" E "HABILITAÇÃO" ATÉ O DIA: 27 de
Maio de 2025 as 07h50min (sete horas e cinquenta minutos)
INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL: na sede do setor de Compras e
Licitações, situado à Rua Dom Pedro II nº 54, centro, de segunda a sexta-feira das 08hs às
16hs, 
PELO
SITE: 
https://www.alterosa.mg.gov.br/licitacao
ou 
PELO
E-MAIL:
compras@alterosa.mg.gov.br ou licitacaoalterosa@hotmail.com.
Alterosa, 24 de Abril de 2025
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025- CONCORRÊNCIA 004/2025
A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao
Procedimento licitatório Nº 068/2025, na modalidade de Concorrência Nº 004/2025,
referente a contratação de empresa com empreitada integral com fornecimento total de
mão de obra e materiais destinada a reforma do Poliesportivo Risoleta Tolentino Neves no
Município de Andradas/MG, Conforme Emenda Parlamentar 202444390017, Emenda
Constitucional Nº 105 e processo Nº 1751/2025
DATA FINAL DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/05/2025 até as 12:00 hs e
INICIO FASE DE LANCES: 28/05/2025 as 14:00 hs, que deverão ser encaminhadas,
exclusivamente, por meio eletrônico, nº 004/2025, Consultas ao Edital e Informações: Na
internet no
site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes,
telefone (35)
3739-2550 ou
www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br
Andradas, 24 de abril de 2025.
MARIA RITA M. BASSO
Sup. da Seção de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATOS
PROCESSO 020/2025 DISPENSA 005/2025
Contratos Administrativos 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036/2025 respectivamente
junto aos agricultores MARIA MARTINS DE MOURA RODRIGUES com valor total de
R$25.619,45 (vinte e cinco mil e seiscentos e dezenove reais e quarenta e cinco
centavos), GERALDO SALDANHA DE OLIVEIRA com valor total de R$5.803,34 (cinco mil
e oitocentos e três reais e trinta e quatro centavos), ISARDO CARLOS TEIXEIRA com
valor total de R$2.577,00 (dois mil quinhentos e setenta e sete reais), PEDRO
EUSTAQUIO ROCHA DOS SANTOS com valor total de R$21.953,85 (vinte e um mil
novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e cinco centavos),GUILHERME GOMES DE
SOUZA com valor total de R$29.437,99 (vinte e nove mil quatrocentos e trinta e sete
reais e noventa e nove centavos), ALZIRA MARIA DE FARIA com valor total de R$
21.750,74 (vinte e um mil setecentos e cinquenta reais e setenta e quatro centavos)
e MARCELO AUGUSTO VAZ DE PAULA com valor total de R$3.244,25 (três mil duzentos
e quarenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).Vigências:31/12/2025.

                            

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