DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2025
Processo Licitatório Nº 61/2025
Modalidade: Credenciamento Órgão: Prefeitura de Cataguases Período de
entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 28/04/2025 às 16 horas do dia 13/05/2025 Data
da análise da documentação: 14/05/2025 às 9h OBJETO: CREDENCIAMENTO de empresas
de hospedagem do município de Cataguases na finalidade de atender às demandas de
diversas secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Valor estimado: R$ 412.516,80
Informações através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 24 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 048/2025
OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e
conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às
demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG. Fica esclarecido que a
licença para mineração exigida no item 8.9.5.2 da qualificação técnica poderá ser
apresentada em nome do titular da área de extração, desde que o licitante comprove, de
forma inequívoca, a existência de vínculo jurídico que o autorize a comercializar os
materiais provenientes do referido local de extração. Tal comprovação poderá ser feita por
meio de contrato, cessão, autorização, ou outro instrumento válido que demonstre a
relação entre o licitante e o detentor da licença de mineração.
Cataguases, 24 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°031/2025
UASG 984305 - PE 90033 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2025
Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura
para eventos, para atender as demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura
de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 4.022.233,33
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com,
no
site
da
Prefeitura
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br
e
pelo
portal
de
compras
do
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 23 de abril de 2025.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2025
REGISTRO DE PREÇOS N°032/2025
UASG 984305 - PE 90034 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2025
Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de geradores
para atender as demandas das Secretarias de Cultura e Turismo e de Desenvolvimento
Econômico da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2025 às
09h Valor estimado: R$ 686.399,99 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021
Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de
Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l :
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Esclarecimentos
pelo
tel:
(32)
3429
2500
ou
através
do
e-mail
pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 24 de abril de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2024
PL Nº 031/2024
CONC ELET Nº 002/2024
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0101/2024 - PL nº
031/2024 - CONC ELET nº 002/2024 - CONT DE EMP PARA EXEC DE OBRA, CONST DA QDRA
POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, em 26/06/2024, empresa
PILARES INDUSTRIA COM E PREST DE SERV LTDA, CNPJ/MF sob o nº 31.295.340/0001-10,
vig. 25/04/2025 a 25/08/2025. Prefeito Municipal - Jose Rone Rodrigues Pereira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 079 a 088/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N°
001/2025, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 001/2025. Objeto: O objeto da presente licitação
é o registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ATA
Nº 079/2025, Ágda da Silva Rodrigues, inscrita no CNPJ sob nº 13.364.291/0001-49, no valor
total de R$259.050,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e cinquenta reais); ATA Nº
080/2025,
CARLOS
ANTONIO
DE
SOUZA TRANSPORTES,
inscrita
no
CNPJ
sob
nº
11.495.419/0001-88, no valor total de R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais);
ATA Nº 081/2025, EDUARDA TEIXEIRA FONSECA, inscrita no CNPJ sob nº 29.341.726/0001-
70, no valor total de R$189.460,00 (cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta
reais); ATA Nº 082/2025, Elen Gessica de Almeida Vidal, inscrita no CNPJ sob nº
22.042.026/0001-35, no valor total de R$110.010,00 (cento e dez mil e dez reais); ATA Nº
083/2025, Luis Alves de Oliveira, inscrita no CNPJ sob nº 24.388.971/0001-19, no valor total
de R$258.640,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); ATA Nº
084/2025, MARCOS RAPHAEL BASTOS TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 24.109.021/0001-08,
no valor total de R$938.466,00 (novecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e sessenta e
seis reais); ATA Nº 085/2025, Transportes Amparense LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
06.173.398/0001-44, no valor total de R$400.260,00 (quatrocentos mil, dizentos e sessenta
reais); ATA Nº 086/2025, TRANSPORTES E SERVIÇOS KA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
18.975.779/0001-26, no valor total de R$508.136,00 (quinhentos e oito mil, cento e trinta e
seis reais); ATA Nº 087/2025, VIAÇÃO GISELE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.587.002/0001-
00, no valor total de R$312.896,00 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e seis reais);
ATA Nº 088/2025, WALTER ANSELMO BORGES, inscrita no CNPJ sob nº 32.966.730/0001-38,
no valor total de R$192.780,00 (cento e noventa e dois mil, setecentos e oitenta reais).
Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/21.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Processo de Compra n.° 088/2025 - Processo Licitatório n.° 049/2025
Objeto: contratação de empresa, para prestação de serviços de locação e
infraestrutura, com ênfase na disponibilização de Banheiros Químicos, destinados ao
atendimento das necessidades operacionais da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano,
tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se
disponível
pelos
endereços
eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br
e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/05/2025 às
13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 22 de abril de 2025.
PAULO VALADARES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo de Compra n.° 046/2025 - Processo Licitatório n.° 050/2025
Objeto: Contratação de empresa, para
a prestação dos serviços de
monitoramento eletrônico de alarme e de circuito fechado de televisão CFTV, 24 horas e
sete dias por semana, através de redes de longa distância (por meio de internet, GPRS e
Rádio comunicador alarme). Incluindo a aquisição, prestação de serviço de instalação e
locação de equipamentos de alarme e CFTV. Assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva dos equipamentos, em atendimento as SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DE
GOVERNANÇA ESTRATÉGICA DA QUALIDADE,
SECRETARIA DE GOVERNANÇA EDUCACIONAL E CULTURA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE
GESTÃO E TRANSPARÊNCIA, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DA SAÚDE, SECRETARIA DE
GOVERNANÇA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA DE GOVERNANÇA DE
PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO, tendo como fonte receita: Recursos não
Vinculados de Impostos; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes
do Governo Federal e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do
Governo Estadual. O Edital encontra-se
disponível pelos endereços eletrônicos
www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública
ocorrerá
em
15/05/2025
às
13h00min
pelo
endereço
eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 23 de abril de 2025.
LUÍS FERNANDO LANA PENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025
Processo Licitatório
Torna público o Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 004/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PAPELARIA, ESCRITÓRIO, DIDÁTICO E EXPEDIENTE EM GERAL PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CRISTÁLIA MG. teor na
integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
CRISTÁLIA-MG, 24 de abril de 2025
LETÍCIA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO-MG
- PAL nº 32/2025 - Concorrência Eletrônica nº 02/2025 - Tipo Menor Preço Global. O
Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta
cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal
n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de
Serviços de Construção de Unidade de Educação com 5 Salas de Aulas - Modelo Térreo /
Padrão FNDE. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 03 de
junho de 2025 às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura
municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no
Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-
mail: licitacao@divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No
05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606.
GABRIEL DOS SANTOS ALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Proc. Licitatório 5/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
Obj: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços médicos
p/ atendimento de plantões no Hospital Mun. Divino Espírito Santo e em Saúde Mental no
Psf Zuleika de Araújo Lopes, conforme as especificações constantes do estudo técnico
preliminar e termo de referência. Abertura: 13/05/25, 9h. Edital: Sede da Prefeitura, email
licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitações. Tel:
(33)99912-1893.
Divino das Laranjeiras, 24 de abril de 2025
KATRINE MARTINS MACEDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90003/2025
Processo Licitatório nº. 10/2025
Concorrência Eletrônica n° 90003/2025 - Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
qualificada para execução de construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde São Paulo,
tipo II, localizado na rua Elerson Rocha Vilela, s/n, Bairro Jardim Alterosa, no município de
Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação
do objeto à empresa: CONSTRUTORA OURO MINAS LTDA - CNPJ: 20.740.816/0001-69.
Divinópolis, 15 de abril de 2025.
SHEILA SALVINO
Secretária Municipal de Saúde
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