DOU 25/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 78, sexta-feira, 25 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório Nº 026/2025
A PREFEITURA DE PEDRA AZUL - MG, torna-se público que estará realizando o
recebimento
das
propostas
de
preços
e
DOCUMENTAÇÃO
DE
HABILITAÇÃO
EXCLUSIVAMENTE NO FORMATO ELETRÔNICO ATRAVÉS DO SITE: www.licitardigital.com.br
do dia 25/04/2025 ao 13/05/2025 até as 08h:30 min e às 9:00 horas do dia 13/05/2025
TERÁ INÍCIO A SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA
AV. TRÊS / INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL - MG.
Conforme
Contrato
de
Repasse
nº
946513/2023/MINISTÉRIO
DAS
CIDADES/CAIXA ECON. FEDERAL.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. TIPO: Aberto e Fechado.
O EDITAL COM AS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ESTARÃO DISPONÍVEIS
NO SITE: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br.
Pedra Azul - MG, 24 de abril de 2025.
RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato
do
Contrato
32/2025,
Processo
19/2025,
Inexigibilidade
09/2025,
CREDENCIAMENTO 003/2025 - Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG, CNPJ:
18.308.759/0001-00. Contratado: JARDEL VINÍCIUS
ARAÚJO MARTINS ME, CNPJ:
49.541.589/0001-24.
Objeto: Credenciamento
para
contratação
de profissionais de
educação física (bacharel) para prestar serviços de atividades físicas aos usuários do
Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Básica do Município. Vigência: 16/04/2025
a 16/04/2026. Valor global para doze meses: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Pedra do Indaiá, 16 de abril de 2025. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo termo aditivo de prazo ao contrato 238/2024. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG e a Empresa Construtora Líder de Pintópolis-MG. CNPJ Nº 51.049.564/0001-
50 Processo licitatório nº 009/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de obra de construção de centro de
eventos no município de Pintópolis-MG, tendo como fonte de recursos o contrato de
repasse N°902301/2020/mtur/caixa, conforme projetos que integram o presente edital.
Fica prorrogado o prazo por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 24/04/2025. Elton
Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do contrato N°230/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa HELOISA
PARAISO
MENDES CNPJ
Nº
55.982.501/0001-02
Processo licitatório
nº
041/2024,
inexigibilidade nº 012/2024 credenciamento N°005/2024 Credenciamento de pessoas
físicas/jurídicas para contratação de medico plantonista, medico clinico geral para atuar na
UBS, medico clinico geral para atuar no PSF, para fins de atendimento das demandas da
secretaria
Municipal
de
Saúde,
conforme
termo
de
referência.
Valor
Global
R$225.000,00(duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses.
Assinatura 23/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato contrato N°226/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio
Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMAMS. CNPJ Nº
21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 027/2025, Dispensa N°005/2025 objeto:
contrato de programa para repasse financeiro ao consórcio intermunicipal da área mineira
da sudene - cimams destinado a prestação de serviços na área de saúde, para atender as
demandas do município de pintópolis-MG. Valor global R$119.903,04(cento e dezenove mil
novecentos e três reais e quatro centavos), Fica prorrogado o prazo de vigência do
contrato por 12(doze) meses. Assinatura 16/04/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito
de Pintópolis - MG.
Extrato contrato N°224/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Santo
André Transportes e serviços Eireli. CNPJ Nº 14.650.080/0001-35 Processo licitatório nº
026/2025, Adesão a Registro de preços N°006/2025 Objeto: contratação de pessoa jurídica
para
prestação
de serviços
de
transporte
escolar,
através
do menor
preço
por
quilometragem
diária,
nele
incluídos
todos
os
tributos,
encargos,
despesas
diretas/indiretas; fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível,
condutor, monitor, georeferenciamento por satélite e manutenção corretiva e preventiva
inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao cimams. Valor global
R$2.957.600,00(dois milhões e novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais), Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses. Assinatura 11/04/2025.
Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
Extrato a ata de registro de preços N°009/2025 do pregão presencial nº 005/2025. Partes:
Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Joab
Figueiredo Pinto LTDA, CNPJ: 52.155.738/0001-21 objeto: Registro de preço para
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de
veículos, motorização mínima 1.0, tipo hatch, direção hidráulica, 4 portas, com capacidade
para 5 pessoas, incluindo motorista, para atender as demandas da secretaria municipal de
assistência social. Valor global R$45.600,00(quarenta e cinco mil e seiscentos reais)
Assinatura 14/04/2025 Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
Constitui o objeto desta licitação o registro de preços para futura e eventual
aquisição de EPI´S - Equipamentos de Proteção Individual, de acordo com as condições do
edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 28/04/2025 às 08H00. Abertura e
Julgamento das Propostas: 14/05/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços:
14/05/2025 às 09H00.. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica
da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para os
Pregões eletrônicos deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas
através do telefone (34)3427-7014, e e-mail licitacao@planura.mg.gov.br, no horário das
13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo.
DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br
Planura-MG, 24 de abril de 2025.
LUIZ FERNANDO GOMES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra se aberto o Processo Licitatorio n 80/2024,
Credenciamento n 05/2024, para o Credenciamento para contratacao de profissional para
prestacao de servicos eletricos para manutencao de varios setores da Prefeitura Municipal
durante o periodo de doze meses, conforme especificado no edital. A data para
recebimento dos envelopes sera a partir do dia 06 de maio de 2025, as 13:00 horas. O
Edital na integra encontra se a disposicao dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Poco Fundo - MG ou no site www.pocofundo.mg.gov.br.
ROSIEL DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência nº 001/2025.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica
nº 001/2025, na data de 19/05/2025, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 034/2025,
objetivando a execução da obra de calçamento em alvenaria poliédrica do Morro da Cava,
do Sítio e Vinte Alqueires, localizados na zona rural do município de Porto Firme, tudo
conforme edital, seus anexos, planta, projeto, bem como de acordo com o estudo técnico
preliminar e com o CONTRATO DE REPASSE Nº 1096.797-00/966276/2024/MIDR/CAIXA. O
Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por
meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.
Porto Firme-MG, 23 de abril de 2025.
RENATO SANTANA SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
Fundação de
Cultura
de Salinas,
torna
pública
a ratificação/homologação
da
Inexigibilidade nº 003/2025, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no
Processo
n°.
005/2025,
Objeto:
Contratação da
atração
"Lucas
e
Barbara"
para
apresentação de show musical no evento "IX Exposição do Cavalo Manga Larga
Marchador" a ser realizada no dia 26 de abril de 2025, no Parque de Exposições em
Salinas/MG, através da empresa: L&B Produções Artística Ltda, CNPJ: 41.374.853/0001-70.
Valor: R$ 22.500,00.
Salinas/MG, 24 de abril de 2025
GILCIMAR MARTINS SANTOS
Presidente da Fundação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Concorrência n.º 002/2025, em especial o correto julgamento procedido pela
Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos
administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações
constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a
HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de
numeração 002/2025, que visa a Contratação de empresa para execução da obra de
expansão do galpão de reciclagem na zona rural de Santana do Paraíso/MG. Venceu o
certame a empresa ACACIA CASA E JARDIM LTDA, CNPJ: 10.278.338/0001-63 pelo valor
global de R$ 2.627.966,11 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta
e seis reais e onze centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
Em 16 de abril de 2025
GILBERTO ALBERTINO RAMOS
Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de expansão do galpão
de reciclagem na zona rural de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa
ACACIA CASA E JARDIM LTDA, CNPJ: 10.278.338/0001-63 pelo valor global de R$
2.627.966,11 (dois milhões seiscentos e vinte e sete mil novecentos e sessenta e seis reais
e onze centavos).
Em 16 de abril de 2025
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
Processo n.° 37/2025 Dispensa 015/2025
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (leite) da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural. Sessão: 24/04/2025 até às 10 horas do dia 14 de maio de
2025
São Bento Abade, 23 de abril de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025,
REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção de
pavimentação poliédrica de vias no município de São Gonçalo do Pará - MG, conforme
características e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão
pública dia 14 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM
Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará, 24 de abril de 2025
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira